DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367
INOXIDÁVEL, ESTERILIDADE: ESTERILIZÁVEL. CATMAT 471688
Rodeiro, 23 de setembro de 2026.
JOSÉ CARLOS FERREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Iohana de Oliveira Nogueira Código Identificador: B40E0CA7
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTANA DE CATAGUASES
COMISSÃO DE LICITAÇÃO TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 97/2025
O MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES , pessoa jurídica de direito público, com sede à Praça Agostinho Alves de Araújo, nº 26, Centro, nesta cidade de Santana de Cataguases, estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.702.515/0001-36, neste ato representada pela Prefeita Municipal em exercício, Senhora FILOMENA DAS GRAÇAS VIEIRA SILVA, brasileira, casado, nascida em 06/05/1961, inscrita no CPF: 478.673.106-49, portador da cédula de Identidade nº M-0000002396738 SSP/MG, residente e domiciliado neste município, neste ato denominado como CONTRATANTE e a empresa ITAMAR M PEREIRA & CIA LTDA ME , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.310.718/0001-23, com sede na Rua Basilio Soares Barroso, 21, lj A, Centro, Santana de Cataguases, MG, representada pelo seu procurador, Senhor Itamar Medeiros Pereira, inscrito no CPF 077.096.548-2, abaixo assinado, doravante denominada como CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo Licitatório nº 77/2025 e em observância às disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas posteriores alterações, Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, resolvem celebrar o QUARTO TERMO ADITIVO ao Contrato 97/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 38/2025.
As partes acima qualificadas, com base no Contrato nº 97/2025, firmado em 26 de agosto de 2025, e considerando a necessidade de 25% de acréscimo de itens, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO, solicitação encaminhada através do memorando subsecretaria de Obras e Frotas nº 46/2026, assinado pelo senhor Jose Claudio Rodrigues Soares, considerando a necessidade de aditivo de 25%, aquisições de materiais de construção, se justifica pelo aumento da demanda dos materiais, essenciais para a manutenção das atividades desta administração, evitando a interrupção dos serviços públicos e possibilitando o atendimento das demandas de manutenção e conservação de prédios, vias, equipamentos e demais estruturas Municipais, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
Fica autorizada o acréscimo de quantidade de 25%, conforme CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – ALTERAÇÕES, item 16.3. As supressões resultantes de acordo celebrado entre as partes contratantes poderão exceder o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, Passando a prevalecer o seguinte:
| ITEM | DESCRIÇÃO | QUANT | 25% | VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 | Cimento CP II - saco 50 kg | 700 | 175 | R$35,00 | R$6.125,00 |
| 02 | Cimento CP III - saco 50 kg | 700 | 175 | R$35,00 | R$6.125,00 |
| 03 | Ligapara massa 18kg | 400 | 100 | R$14,00 | R$1.400,00 |
| 04 | Argamassa - saco 20 Kg- ACIII | 200 | 50 | R$40,50 | R$2.025,00 |
| 05 | Clorogranulado - 1 kg | 300 | 75 | R$35,00 | R$2.625,00 |
| 06 | Esgotoprimário Barra 6 m bitola 200 mm (leve) | 50 | 12 | R$451,50 | R$5.418,00 |
| 07 | Esgotoprimário Barra 6 m bitola 75 mm | 70 | 17 | R$96,00 | R$1.632,00 |
| 08 | Tubo d28 roçadeira 43 cc | 10 | 02 | R$243,00 | R$486,00 |
| 09 | Carburador roçadeira 43cc | 10 | 02 | R$189,50 | R$379,00 |
| 10 | Enxada larga 2.5 | 30 | 07 | R$75,00 | R$525,00 |
| 11 | Roloparapinturagrande 23 cm | 40 | 10 | R$15,90 | R$159,00 |
CLÁUSULA SEGUNDA - VALOR DO CONTRATO
2.1 .O valor do quarto termo aditivo ao contrato nº 97/2025, será de R$ 26.899,00 (vinte e seis mil oitocentos e noventa e nove reais) CLAUSULA TERCEIRA: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento contratual ora alterado .
E por assim ajustados, assinam o presente aditivo ao contrato, em duas vias, que segue com a concordância de duas testemunhas.
Santana de Cataguases-MG, 23 de setembro de 2026.
Município de Santana de Cataguases MARCOS ANTONIO FERREIRA Contratante
ITAMAR M PEREIRA & CIA LTDA ME
CNPJ/MF Sob o Nº 07.310.718/0001-23 Contratada
TESTEMUNHAS:
NOME: _____ CPF: _______
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