DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367
| 02 10 01 |
SECRETARIA DE ESPORTE JUVE | NTUDE E LAZER | |
|---|---|---|---|
| Ficha: 731 | 27.812.0014.4192.0000 | MANUT.DAS ATIVIDADES DE ESPORTE JUVENTUDE E LAZ | 3.027,00 |
| 3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | ||
| 1 | Recursos do Exercício Corrente | ||
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | ||
| 000 | Recursos não Vinculados de Impostos | ||
| 0 | Não se Aplica | ||
| 000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | ||
| 000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS |
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
| 02 06 02 |
BLOCO ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | |
|---|---|---|
| Ficha: 270 | 10.301.0006.3041.0000 CONSTRUCAO,AMPLIACAO E REFORMAS UNIDADES DE SAU |
-200.000,00 |
| 4.4.90.51.00 Obras e Instalações |
||
| 1 Recursos do Exercício Corrente |
||
| 600 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo |
Federal - Bloco de Ma | |
| 600 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo |
Federal - Bloco de Ma | |
| 0 Não se Aplica |
||
| 059 TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO |
||
| 005 BLATB |
||
| Ficha: 293 | 10.301.0006.4053.0000 MANUTENCAO ATENCAO PRIMARIA - FNS |
-30.000,00 |
| 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas |
||
| 1 Recursos do Exercício Corrente |
||
| 500 Recursos não Vinculados de Impostos |
||
| 500 Recursos não Vinculados de Impostos |
||
| 1002 Identificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde |
||
| 002 SAÚDE 15% |
||
| 000 SAÚDE 15% |
||
| 02 06 04 |
BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEX. AMBULATORIAL E HOSPITALAR- | |
| Ficha: 369 | 10.302.0006.4208.0000 CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL CAPS |
-1.500,00 |
| 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente |
||
| 1 Recursos do Exercício Corrente |
||
| 600 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo |
Federal - Bloco de Ma | |
| 600 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo |
Federal - Bloco de Ma | |
| 0 Não se Aplica |
||
| 059 TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO |
||
| 007 BLMAC |
||
| 02 06 04 |
BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEX. AMBULATORIAL E HOSPITALAR- | |
| Ficha: 383 | 10.302.0006.4210.0000 CENTRO DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO |
-7.330,00 |
| 3.3.90.30.00 Material de Consumo |
||
| 1 Recursos do Exercício Corrente |
||
| 500 Recursos não Vinculados de Impostos |
||
| 500 Recursos não Vinculados de Impostos |
||
| 1002 Identificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde |
||
| 002 SAÚDE 15% |
||
| 000 SAÚDE 15% |
||
| 02 08 03 |
ENSINO FUNDAMENTAL | |
| Ficha: 597 | 12.361.0008.4003.0000 MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL |
-14.600,00 |
| 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1 R d Eíi C |
||
ecursos o xercco orrente 500 Recursos não Vinculados de Impostos |
||
| 500 Recursos não Vinculados de Impostos |
||
| 1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ens |
ino | |
| 001 EDUCAÇÃO 25% |
||
| 000 EDUCAÇÃO 25% |
||
| 02 10 01 |
SECRETARIA DE ESPORTE JUVENTUDE E LAZER | |
| Ficha: 729 | 27.812.0014.4192.0000 MANUT.DAS ATIVIDADES DE ESPORTE JUVENTUDE E LAZER |
-3.027,00 |
| 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e |
||
| 1 Recursos do Exercício Corrente |
||
| 500 Recursos não Vinculados de Impostos |
||
| 500 Recursos não Vinculados de Impostos |
||
| 0 Não se Aplica |
||
| 000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
||
| 000 RECURSOS NÃO VINCULADOS |
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
CINTHIA SANCHES SILVA PEREIRA Prefeita Municipal
Publicado por: Leonardo Fabrício da Rosa Código Identificador: 8287E359
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÁS DE AQUINO
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 431