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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 24/09/2026 · pág. 432

DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÁS DE AQUINO DECRETO MUNICIPAL Nº. 059/2026

―ATUALIZA A TABELA DE CONSULTAS, PLANTÕES, EXAMES E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, APROVADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 011/2023‖.

O Prefeito Municipal de São Tomás de Aquino, Estado de Minas Gerais, Excelentíssimo Senhor DANIEL FERREIRA DA SILVA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º . Atualiza a Tabela de exames e procedimentos ambulatoriais a serem realizados no Município, constantes no Anexo Único, do Decreto nº. 011/2023, os quais passam a vigorar com as seguintes redações e valores:

EXAMES E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO

Código
Especificação
VALOR Unitário
VALOR COM REAJUSTE
VALOR TOTAL
00016046
202030970 PESQUISA DE ANTIGENO DE SUPERFICIE DO VIRUS DA HEPATITE B (HBSAG)
R$ 23,29
R$ 24,32
R$ 20.550,40
00004806
ANALISE CARACTERES FISICOS
R$ 4,65
R$ 4,86
R$ 48.648,60
00001824
ANTIBIOGRAMA
R$ 626
R$ 654
R$ 2258981


,
,
.,
00004809
BACILOSCOPIA DIRETA BAAR
R$ 5,27
R$ 5,50
R$ 2.323,75
00004810
BACTERIOSCOPIA (GRAM)
R$ 3,52
R$ 3,68
R$ 645,84
00022552
CA 19.9
R$ 18,80
R$ 19,63
R$ 5.792,81
00001799
CLEARENCE CREATININA
R$ 4,40
R$ 4,60
R$ 4.903,60
00004816
CONTAGEM DE LINFOCITOS CD4/CD8
R$ 18,83
R$ 19,67
R$ 4.986,35
00004817
CONTAGEM DE PLAQUETAS
R$ 3,43
R$ 3,58
R$ 3.025,10
00004818
CONTAGEM RETICULOCITOS
R$ 3,43
R$ 3,58
R$ 2.266,50
00001825
COOMBS INDIRETO
R$ 20,35
R$ 21,25
R$ 3.757,00
00004821
CULTURA BACTERIAS P/ IDENTIF
R$ 7,05
R$ 7,36
R$ 9.730,66
00004826
CULTURA IDENTIFICACAO FUNGOS
R$ 5,26
R$ 5,49
R$ 114,19
00004824
CULTURA PARA BAAR
R$ 7,07
R$ 7,38
R$ 307,01
00004827
DETECCAO RNA DO HIV-1 OU 2 PCR
R$ 8160
R$ 8522
R$ 864131


,
,
.,
00004830
DETER CAPACIDADE FIXACAO FERRO
R$ 2,52
R$ 2,63
R$ 2.776,23
00004831
DETER COMPLEMENTO (CH50)
R$ 11,61
R$ 12,13
R$ 7.679,50
00004833
DETER CURVA GLICEMICA 2DOSAG
R$ 456
R$ 476
R$ 201110


,
,
.,
00004839
DETER CURVA GLICEMICA CLASSICA
R$ 12,55
R$ 13,11
R$ 3.323,39
00005345
DETER DO GRUPO ABO
R$ 1,72
R$ 1,80
R$ 1.368,90
00007838
DETER FATOR REUMATOIDE LATEX
R$ 356
R$ 372
R$ 392683


,
,
.,
00004856
DETER QUANT PROTEINA C REATIVA
R$ 11,61
R$ 12,13
R$ 12.299,82
00004848
DETER TEMPO DE COAGULACAO
R$ 3,43
R$ 3,58
R$ 6.050,20
00008104
DETER TEMPO DE TROMBOPLASTINA2
R$ 724
R$ 756
R$ 638820


,
,
.,
00004853
DETER TEMPO PROTROMBINA TAP
R$ 3,43
R$ 3,58
R$ 6.050,20
00004852
DETER TEMPO SANGRAMENTO DUKE
R$ 3,43
R$ 3,58
R$ 3.025,10
00004850
DETER TEMPO SANGRAMENTO IVY
R$ 11,30
R$ 11,80
R$ 245,44
00007840
DETER TEMPO TROMBINA
R$ 3,58
R$ 3,74
R$ 233,38
00004854
DETER VELOC. HEMOSSEDIM. VHS
R$ 3,43
R$ 3,58
R$ 6.352,71
00007866
DOSDEHIDROEPIANDROSTER DHEA
R$ 1412
R$ 1475
R$ 185998

..
,
,
.,
00005350
DOSA BILIRRUBINAS DIT
R$ 2,52
R$ 2,63
R$ 2.130,04
00008034
DOSA DEHIDROEPIANDROSTERONA SU
R$ 16,46
R$ 17,19
R$ 2.167,66
00007881
DOSA HEMOGLOBINA GLICOSILADA 1
R$ 9,87
R$ 10,31
R$ 34.847,80
00008164
DOSA HORM.TIROESTIMULANTE TSH
R$ 11,25
R$ 11,75
R$ 77.933,05
00005355
DOSA HORMONIOS FOLICO ESTIMUL
R$ 9,91
R$ 10,35
R$ 6.552,59
00005356
DOSA HORMONIOS LUTEINIZANTE
R$ 11,26
R$ 11,76
R$ 4.464,10
00007844
DOSAG 17 ALFAHIDOXIPROGETER 1
R$ 12,81
R$ 13,38
R$ 1.356,73
00007865
DOSAG CREATINOFOSFOQ.FRACAO MB
R$ 5,17
R$ 5,40
R$ 1.368,90
00004923
DOSAG DESIDROGENASE LATICA
R$ 4,62
R$ 4,83
R$ 609,06
00004968
DOSAG HEMOGLOBINA
R$ 1,93
R$ 2,02
R$ 204,83
00005347
DOSAG HORM ADENO CORTICO ACTH
R$ 17,72
R$ 18,51
R$ 1.876,91
00007882
DOSAG HORMONIO CRESC. HGH 1
R$ 12,82
R$ 13,39
R$ 2.262,91
00005006
DOSAG PROTEINAS TOTAIS E FRACO
R$ 2,32
R$ 2,42
R$ 1.226,94
00005032
DOSAG TRANSAMINASE (TGO)
R$ 2,52
R$ 2,63
R$ 10.000,58
00008045
DOSAG TRANSAMINASE (TGP)
R$ 2,52
R$ 2,63
R$ 8.728,71
00005027
DOSAG TROPONINA
R$ 11,30
R$ 11,80
R$ 22.166,30
00022557
DOSAG. GLICOSE POS PRANDIAL
R$ 9,01
R$ 9,41
R$ 2.776,89
00022558
DOSAG. PROLACTINA IGE-LACTOSE
R$ 2164
R$ 2260
R$ 3.31994


,
,
,
00022560
DOSAG.TROPONINA ULTRA SENSIVEL
R$ 39,76
R$ 41,53
R$ 36.172,63
00022562
DOSAG.VITAMINA D25-25 HIDROX.D
R$ 17,53
R$ 18,31
R$ 46.939,52
00004868
DOSAGEM ACIDO URICO
R$ 2,32
R$ 2,42
R$ 18.482,75
00004869
DOSAGEM ACIDO VALPROICO
R$ 19,65
R$ 20,52
R$ 4.321,51
00004876
DOSAGEM ALDOSTERONA
R$ 14,93
R$ 15,59
R$ 1.580,83
00007847
DOSAGEM ALFA 1 GLICOPROTEINA 1
R$ 462
R$ 483
R$ 57767


,
,
,
00004880
DOSAGEM ALFA FETOPROTEINA
R$ 18,90
R$ 19,74
R$ 2.001,64
00007849
DOSAGEM AMILASE 1
R$ 2,82
R$ 2,95
R$ 1.867,65
00004886
DOSAGEM ANDROSTENEDIONA
R$ 14,48
R$ 15,12
R$ 1.906,63
00004889
DOSAGEM ANT. PROST. ESP (PSA)
R$ 20,61
R$ 21,53
R$ 104.147,07
00005353
DOSAGEM BETA HCG
R$ 9,86
R$ 10,30
R$ 12.184,90
00004896
DOSAGEM CALCIO
R$ 232
R$ 242
R$ 245388


,
,
.,
00004897
DOSAGEM CALCIO IONIZAVEL
R$ 4,40
R$ 4,60
R$ 1.943,50
00004898
DOSAGEM CALCITONINA
R$ 18,06
R$ 18,86
R$ 7.968,35
00004905
DOSAGEM CITRATO
R$ 2,52
R$ 2,63
R$ 266,68
00022555
DOSAGEM CITRATO URINARIO REL.
R$ 12,55
R$ 13,11
R$ 3.868,76
00004906
DOSAGEM CLORETO
R$ 2,32
R$ 2,42
R$ 509,65
00004908
DOSAGEM COLESTEROL HDL
R$ 440
R$ 460
R$ 3073122


,
,
.,
00004909
DOSAGEM COLESTEROL LDL
R$ 4,40
R$ 4,60
R$ 29.152,50
00004910
DOSAGEM COLESTEROL TOTAL
R$ 2,32
R$ 2,42
R$ 15.305,29
00004911
DOSAGEM COLINESTERASE
R$ 462
R$ 483
R$ 101720


,
,
.,
00004912
DOSAGEM COMPLEMENTO C3
R$ 21,54
R$ 22,50
R$ 3.422,25
00004913
DOSAGEM COMPLEMENTO C4
R$ 21,54
R$ 22,50
R$ 3.422,25
00004914
DOSAGEM CORTISOL
R$ 1238
R$ 1293
R$ 327776


,
,
.,
00007864
DOSAGEM CPK CREATINOFOSFOQUINA
R$ 4,62
R$ 4,83
R$ 4.081,35

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