DOMES 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS
A T O S M U N I C I P A I S
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Vitória (ES), segunda-feira, 5 de Outubro de 2026.
Agricultura, Aquicultura Pecuária e Abastecimento, deste Município, lotes 1 e 2. RECURSO: 10 10.01.20.608.0023.2160 10.01.20.608.0023.2162
3.3.90.32.000 MODALIDADE: PE 24/26 PROCESSO: 13877/2026 Cód. CidadES Contratações: 2026.042E0600009.01.0004
Protocolo 1880625
Nova Venécia
DECRETO Nº 22.774, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026
TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES, EDITAL Nº 001/2023.
O PREFEITO DE NOVA VENÉCIA , Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 64, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, em atendimento ao requerimento protocolado sob o nº 16015, de 30 de setembro de 2026,
CONSIDERANDO que a candidata MARCIANA CESCONETO MILANEZ foi nomeada por meio do Decreto nº 22.690, de 08 de setembro de 2026, para o cargo de Trabalhador Braçal , do Quadro Geral da Prefeitura Municipal de Nova Venécia;
CONSIDERANDO o pedido de desistência do cargo efetuado pela candidata, constante dos autos do Processo nº 16.015, de 30 de setembro de 2026;
CONSIDERANDO a manifestação da Subsecretaria Municipal de Administração constante dos autos do Processo nº 16.015, de 30 de setembro de 2026, que solicita a adoção das providências necessárias em razão da desistência da candidata.
DECRETA:
Art. 1º Torna sem efeito a nomeação da candidata do Concurso Público - Edital nº 001/2023, realizada por meio do Decreto nº 22.690, de 08 de setembro de 2026, conforme segue:
| Quadro Geral - Prefeitura Municipal Classificação Nome |
Cargo | Carreira Classe |
Carga Horária |
|---|---|---|---|
| 53 MARCIANA CESCONETO MILANEZ |
Trabalhador Braçal | I-A | 44 Horas Semanais |
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO DE NOVA VENÉCIA , em 02 de outubro de 2026.
Mário Sérgio Lubiana Prefeito
Protocolo 1880628
DECRETO Nº 22.775, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026
TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES, EDITAL Nº 001/2023.
O PREFEITO DE NOVA VENÉCIA , Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 64, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, em atendimento ao requerimento protocolado sob o nº 16161, de 02 de outubro de 2026,
CONSIDERANDO que a candidata RAFAELA CARPANEDO EFIGEN foi nomeada por meio do Decreto nº 22.690, de 08 de setembro de 2026, para o cargo de Trabalhador Braçal , do Quadro Geral da Prefeitura Municipal de Nova Venécia;
CONSIDERANDO o pedido de desistência do cargo constante dos autos;
CONSIDERANDO a manifestação da Subsecretaria Municipal de Administração constante dos autos, que solicita a adoção das providências necessárias em razão da desistência da candidata; DECRETA:
Art. 1º Torna sem efeito a nomeação da candidata do Concurso Público - Edital nº 001/2023, realizada por meio do Decreto nº 22.690, de 08 de setembro de 2026, conforme segue:
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2026 às 22:19:51 Código de Autenticação: 67fe50dd