DOMES 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

A T O S M U N I C I P A I S

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Vitória (ES), segunda-feira, 5 de Outubro de 2026.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO DE NOVA VENÉCIA , em 02 de outubro de 2026.

Mário Sérgio Lubiana Prefeito

Protocolo 1880644

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2025 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 614984/2025 ADESÃO ARP N ° 038/2025 - MARILÂNDIA - ES CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2025.052E0700001.16.0003 PROCESSO Nº 13528/2026 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA CONTRATADA: JOELZA BOLDRINI CRISTO

FERRARI - ME

CNPJ: Nº 04.101.779/0001-92

DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 54 / 2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 04 / 10 / 2026 até 04 / 10 / 2027 , podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

Realizar o reajuste dos itens do contrato pelo índice IPCA/IBGE em 4,441350 % do valor inicial atualizado do contrato, correspondendo a um acréscimo de a R$ 1.806,54 (um mil, oitocentos e seis reais e

cinquenta e quatro centavos)

Com as alterações, o valor da contratação para a nova vigência será de R$ 42.482,54 (quarenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). Data Assinatura: 01/10/2026

Protocolo 1880922

São Mateus

10.449.391/0001 80. VALOR TOTAL: R$ 26.600,00

CONTRATO: Nº. 463/2026

CONTRATADA : TERRAMAQ INSUMOS AGRICOLAS LTDA, Inscrito no CNPJ sob o n° 36.929.543/0001-35. VALOR TOTAL: R$ 74.980,00

OBJETO: contratação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA NOVO, COM TRAÇÃO 4X4 E POTÊNCIA MÍNIMA DE 25 HP, E DE 12 (DOZE) IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS NOVOS (COMPREENDENDO 02 UNIDADES DE ROÇADEIRA HIDRÁULICA, 02 UNIDADES DE PULVERIZADOR ATOMIZADOR, 02 UNIDADES DE BATEDEIRA DE CEREAIS, 02 UNIDADES DE GRADE DE DISCOS, 02 UNIDADES DE ADUBADEIRA MONODISCO E 02 UNIDADES DE PLANTADEIRA DE GRÃOS).

DATA DA ASS.: 02/10/2026 VIGÊNCIA : 12 (doze) meses

PROC.: 18362/2026 FISCAIS ADM: ADAURI VIEIRA DA CONCEIÇÃO (titular) ELETICIA DE ARAÚJO SANTOS (Suplente)

RECURSOS:

0140.014010.20.606.0043.3.065. MOD: PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2026 CÓD. CidadES Contrat.: 2026.067E0600010.01.0006

São Mateus/ES, 02/10/2026 WEBSTER WANDEL - REI OLIVEIRA

Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento Decreto nº 18.613/2026

Protocolo 1880395

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Sec. de Agricultura e abastecimento de São Mateus/ES

CONTRATO: Nº. 460/2026

CONTRATADA : IMPLEMENTOS FREI BRUNO LTDA, Inscrito no CNPJ sob o n° 47.060.802/0001-50. VALOR TOTAL: R$ 43.800,00

CONTRATO: Nº. 461/2026 CONTRATADA : AGROVETERINÁRIA RM LTDA, Inscrito no CNPJ sob o n° 10.453.573/0001-24. VALOR TOTAL: R$ 56.200,00

CONTRATO: Nº. 462/2026 CONTRATADA : IMPLEMENTOS BH - MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, Inscrito no CNPJ sob o n°

EXTRATO DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Transportes CONTRATO Nº . 464/2026

CONTRATADA: CONSTRUTORA CTC LTDA, CNPJ N° 34.038.516/0001-47 .

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO TIPO SEXTAVADO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS PÚBLICAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS.

DATA DA ASS.: 02/10/2026

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2026 às 22:19:51 Código de Autenticação: 67fe50dd