Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios Capixabas · 05/10/2026 · pág. 5

DOMES 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

A T O S M U N I C I P A I S

5

Vitória (ES), segunda-feira, 5 de Outubro de 2026.

VIGÊNCIA: 6 meses .

VALOR: R$ 13.260.530,06 PROC.: 24502/2026

FISCAIS ADM: ITAMARA CORREIA DE AGUIAR (Titular) PIETTRA FERREIRA BONOMO (suplente) FISCAIS OP: CLAUDINEI MOREIRA BASTOS (Titular) LUCIANO HORÁCIO DA SILVA (suplente) FISCAIS TÉC: MARIA EDUARDA DE SOUZA GERALDINO REIS (Titular) DARLENE GOMES DOS SANTOS (suplente)

RECURSOS:

0070.007010.15.451.0011.3.012 MOD.: EXECUÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2026, ORIUNDA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 0050/2025. CÓD. CidadES Contrat.:

2025.067E0600006.01.0009 São Mateus/ES, 02/10/2026.

RAFAEL CRUZ TARTALIA

Secretário Muni. de Desenv. Urbano e Transportes. Decreto nº 19.362/2026

Protocolo 1880862

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência social ADITIVO Nº. 001 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 003/2025 CONTRATADA : MAIARA NERES SOARES, CNPJ N ° 25.368.995 / 0001 - 79 .

OBJETO : PRORROGAR o prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda da Ata de Registro de Preço n°. 003 / 2025 , em mais 3 (três) meses . DATA DA ASS .: 02/10/2026. PROCESSO : 24658/2026.

São Mateus/ES, 02/10/2026. ROBSON AURÉLIO DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Assistência Social decreto n° 17.089/2025

Protocolo 1880872

Venda Nova do Imigrante

AVISO RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000038/2026 CÓDIGO CIDADES: 2026.072E0700001.01.0046

A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante - ES, através da Pregoeira, torna pública a REABERTURA E RETIFICAÇÃO DO PREGAO EM EPÍGRAFE.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)MESES.

WCOMPRAS ID: 515247

Acolhimento das propostas a partir de: 06/10/2026 às 08:00h. Limite acolhimento de propostas: 20/10/2026 às 12h30min. Início da sessão de disputa: 20/10/2026 às 13:00h. Edital disponível nos sites www.portalde-compraspublicas.com.br e www.vendanova.es.gov.br

Alexandra de Oliveira Vinco Pregoeira oficial

Protocolo 1880784

Vila Pavão

RESUMO DO CONTRATO Nº 114/2026 e 115/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vila Pavão/ES. OBJETO: Aquisição de 01 (uma) motocicleta, acompanhada de 01 (um) baú com suporte, para atender as necessidades do NAC (Núcleo de Atendimento ao Contribuinte). VIGÊNCIA: 12 meses

RECURSOS FINANCEIROS:

Fichas: 0000242. ID CIDADES: 2026.074E0700001.01.0031

RESUMO DO CONTRATO Nº 114/2026

CONTRATADA: MOTOVALLE COMERCIO DE MOTOS LTDA

LOTE: 001

VALOR GLOBAL: R$ 23.600,00

RESUMO DO CONTRATO Nº 115/2026

CONTRATADA: 58.345.126 MATHEUS SPOSITO LUCAS LOTE: 002

VALOR GLOBAL: R$ 300,70

Vila Pavão, ES, 02/10/2026 João Trancoso Prefeito do Município Protocolo 1880683

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2022

PROCESSO: 001853/2026 ID CIDADES: 2022.074E0700001.01.0044 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VILA PAVÃO/ES.

CONTRATADA: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI.

OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de valor do contrato inicial, firmado entre as partes em 23/11/2022, nos termos previstos em suas Cláusula sexta.

DO VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 228.016,66 DA DESPESA: Ficha - 058, 183, 214, 222 e 230. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.

Vila Pavão/ES, 01/10/2026.

Elaine Maria Trancoso

Fundo Municipal de Saúde

Protocolo 1880329

Câmaras

Ecoporanga

RESUMO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 004/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12248/2026 CONTRATO Nº 004/2024 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2026 às 22:19:51 Código de Autenticação: 67fe50dd