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Diário Oficial dos Municípios Capixabas · 05/10/2026 · pág. 9

DOMES 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

A T O S M U N I C I P A I S

9

Vitória (ES), segunda-feira, 5 de Outubro de 2026.

Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Conceição da Barra

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de João Neiva

ERRATA DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 04/2025.

OBJETO: 1º Termo Aditivo do Contrato de Assessoria Contábil nº 04/2025.

Onde-se lê:

VALOR ESTIMADO : Valor global estimado para o período será de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).

Leia-se:

VALOR ESTIMADO : Valor global estimado para o período será de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). HOMOLOGADO: Em 10/09/2026,

pelo Sr. Jovane Clarindo - Diretor Presidente do PREVICOB. Publica-se e cumpra-se

Protocolo 1880669

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Mateus

EXTRATO PORTARIA SAAE-SMA-Nº0093-A/2026 de 01/07/2026.

R E S O L V E:

Art. 1º. Designa como membro da Comissão Técnica Especial para o auxílio nos lançamentos dos dados no sistema do Governo Federal, que será responsável pelos procedimentos necessários para a implantação do e-Social, o servidor ADELINO EDUARDO KARLING LOCH.

Art. 2º. O componente da presente comissão perceberá a título de gratificação de função, um acréscimo de 40% sobre o vencimento base.

A integra da portaria encontra-se disponível para consulta no SAAE de São Mateus-ES

Aos primeiros dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e seis.

MONISE BISSOLI CARDOSO FREITAS Diretora Geral do SAAE

Protocolo 1880685

RESUMO DE CONTRATO N ° 031/2026

TERMO DE ADESÃO (CONSORCIADO) Nº 013/2026

Processo Administrativo CISABES nº 048/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 realizado pelo Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do ES.

ID CidadES/TCE-ES:2026.501C2600002.01.0006. Processo Administrativo SAAE/JN nº 595 de 14/09/2026.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2026.

CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de João Neiva/ES CNPJ Nº 31.776.248/0001-72

CONTRATADO: AMÉRICA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.493.355/0001-83 OBJETO: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM MOTORISTA, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, INCLUSÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SEGURO TOTAL E ASSISTÊNCIA 24H, E DEMAIS CUSTOS OPERACIONAIS NECESSARIOS para uso do SAAE DE JOÃO NEIVA.

VALOR TOTAL: 50.400,00 (Cinquenta mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: até 12 meses, a contar da sua assinatura.

Dotação orçamentária:

Órgão: 031 - Unidade: 101 - Programa de trabalho: 1712100242.093 Elemento de Despesa: 33903900000 - Fonte: 1501 João Neiva, 01 de outubro de 2026.

MARCOS RIBEIRO GOMES Diretor Geral do SAAE

Protocolo 1880401

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2026 às 22:19:51 Código de Autenticação: 67fe50dd