Diário Oficial dos Municípios do Rio de Janeiro (AEMERJ) · 22/09/2026 · pág. 1

DOMRJAEMERJ 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio de Janeiro , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4210

Expediente:

(Proposta e Preços) e Anexo II (Termo de Referência), partes integrantes deste Edital.

Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro - AEMERJ

Presidente: Alexandre Sérgio Alves Vieira Secretária Executiva

Dilma Lira

Data e horário: 08/10/2026, às 10h00, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Duas Barras/RJ.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Duas Barras/RJ, em dias úteis, no horário de expediente, ou por meio dos canais oficiais do Município.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS

CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 11/2026 - DLE N.º 02/2026 - SERV. MANUT. EXTINTORES

PA-e N.º 000015/2026.

Extrato de Carta Contrato

Carta Contrato nº: 11/2026 .

Dispensa de Licitação Eletrônica nº: 02/2026.

Contratante: Câmara Municipal de Duas Barras | CNPJ Nº. 27.795.624/0001-07.

Contratada: Mavan Equipamentos e Serviços Contra Incêndio Ltda | CNPJ N.º 46.777.870/0001-72.

Objeto: Contratação de empresa especializada, devidamente credenciada junto ao corpo de Bombeiros Militar da UF correspondente, para a prestação de serviços de recarga e manutenção de nível II e III dos extintores de incêndio da Câmara Municipal de Duas Barras e do Centro Cultural Edson Felipe Machado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, no Aviso de Contratação Direta e demais Anexos. Fundamentação Legal: Art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021.

Empenho nº: 50/2026.

Itens Adjudicados | Valor: Lote Único | Valores unitários conforme fl. 480 deste Processo.

Valor global: R$ 2.058,74 (dois mil e cinquenta e oito reais e setenta e quatro centavos).

Prazo: Data de assinatura – 10 dias – Não admitida à prorrogação. Orçamentário : 33903900000– Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica.

Data de Assinatura : 21/09/2026.

Publicado por: Ronald Reagan Rodrigues Tognolo Código Identificador: 596AB2DA

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 0011/2026

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 0011/2026

A Prefeitura Municipal de DUAS BARRAS-RJ, através de seu Agente de contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Concorrência Presencial 0011/2026, Processo administrativo 2529/2025.

Objeto: A presente Licitação tem por objeto a concessão comum para a prestação dos serviços de operação do Sistema de Transporte Público Coletivo de Passageiros do Município de Duas Barras/RJ de acordo com as condições e especificações contidas no Anexo I

Duas Barras/RJ, 21 de Setembro de 2026

JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA CARRILHO Agente de Contratação

Publicado por: Miguel Dutra Arouca Bello Código Identificador: 65356BB5

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 0045/2026

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 0045/2026

A Prefeitura Municipal de DUAS BARRAS-RJ, através de seu pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Presencial nº 0045/2026, Processo administrativo nº 0027/2026.

Objeto: A presente Licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais, equipamentos de proteção(EPI´S), instrumentos de contenção e manejo de animais, bem como recipientes e equipamentos destinados a coleta, acondicionamento e apoio a gestão de resíduos sólidos urbanos, destinados à atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Duas Barras de acordo com as condições e especificações contidas no Anexo I (Proposta e Preços) e Anexo II (Termo de Referência), partes integrantes deste Edital.

Data e horário: 13/10/2026, às 10h00, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Duas Barras/RJ.

Duas Barras, 21 de Setembro de 2026

JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA CARRILHO Pregoeiro

Publicado por: Miguel Dutra Arouca Bello Código Identificador: 0924B9C2

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 0051/2026

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 0051/2026

A Prefeitura Municipal de DUAS BARRAS-RJ, através de seu pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que