DOMRJAEMERJ 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio de Janeiro , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4210
realizará o Pregão Presencial nº 0051/2026, Processo administrativo nº 1176/2026.
Objeto: A presente Licitação tem por objeto o Registro de Preços para a eventual aquisição de soluções didático-pedagógicas integradas de Educação Financeira, compreendendo o fornecimento de coleções didáticas impressas para alunos e manuais docentes, licenças de acesso a ambiente virtual de aprendizagem/plataforma digital e a prestação de serviços de formação continuada de professores e assessoria pedagógica para a rede municipal de ensino de Duas Barras/RJ, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as condições e especificações contidas no Anexo I (Proposta e Preços) e Anexo II (Termo de Referência), partes integrantes deste Edital.
Data e horário: 09/10/2026, às 10h00, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Duas Barras/RJ.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Duas Barras/RJ, em dias úteis, no horário de expediente, ou por meio dos canais oficiais do Município.
Duas Barras, 21 de Setembro de 2026
JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA CARRILHO Pregoeiro
Publicado por: Miguel Dutra Arouca Bello Código Identificador: 0A7EE395
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO N° 0215/2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 0215/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 985/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 024/2026 MAIOR PERCENTUAL (%) DE DESCONTO POR ITEM
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO N° 095/2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 095/2026
PROTOCOLO GERAL Nº: 167/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0205/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 020/2026 – Menor preço por item
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de material hospitalar em atendimento ao programa de Média e Alta Complexidade (MAC).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: RAPOSO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA FUNDAMENTO: Lei 14.133/2021 EMPENHO: 443/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 02.1601.10.302.0029.2.044.3390300000.33903036000.16000004311 0.
VALOR: O valor global estimado do presente contrato para o período, é de R$ 29.994,08 (Vinte e nove mil e novecentos e noventa e quatro reais e oito centavos).
VIGÊNCIA: O prazo do presente objeto será de 03 (três) meses.
Duas Barras - RJ., 09 de setembro de 2.026.
FREDERICO DE CASTRO ALVES Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Miguel Dutra Arouca Bello Código Identificador: AD4797E2
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO N° 096/2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 096/2026
OBJETO: O presente contrato tem por objeto o Registro de Preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado e contínuo de Óleo Diesel S-10, visando ao suprimento das necessidades da Secretaria Municipal de Transporte, conforme as especificações, condições e quantidades estabelecidas no Edital, na Proposta de Preços (Anexo I) e no Termo de Referência (Anexo II), os quais integram este instrumento para todos os fins de direito.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE CONTRATADA: POSTO DE GASOLINA BIBARRENSE LTDA FUNDAMENTO: Lei 14.133/2021
EMPENHO: 1521/2026 DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA :
02.1300.26.122.0023.2.032.3390300000.33903001000.17200000000 0.
VALOR: O valor ajustado do objeto contratado ao qual o CONTRATANTE se obriga a adimplir e o CONTRATADO concorda em receber é de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), de acordo com a planilha da Secretaria requisitante.
VIGÊNCIA: O prazo deste contrato será de 03 (três) meses.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 985/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 024/2026 MAIOR PERCENTUAL (%) DE DESCONTO POR ITEM
OBJETO: O presente contrato tem por objeto o Registro de Preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado e contínuo de Óleo Diesel S-10, visando ao suprimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme as especificações, condições e quantidades estabelecidas no Edital, na Proposta de Preços (Anexo I) e no Termo de Referência (Anexo II), os quais integram este instrumento para todos os fins de direito.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: POSTO DE GASOLINA BIBARRENSE LTDA FUNDAMENTO: Lei 14.133/2021
EMPENHO: 444/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 02.1601.10.302.0029.2.044.33903000000.33903001000.1500100200 00.
VALOR: O valor global estimado do presente contrato para o período, é de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), de acordo com a planilha da Secretaria requisitante.
Duas Barras - RJ., 11 de setembro de 2.026.
VIGÊNCIA: O prazo do presente objeto será de 03 (três) meses.
ARMANDO ROSEMBERTO MATTOS TEIXEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Miguel Dutra Arouca Bello Código Identificador: 414CC225
Duas Barras - RJ., 09 de setembro de 2.026.
FREDERICO DE CASTRO ALVES Secretário Municipal de Saúde
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