DOMRJAEMERJ 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio de Janeiro , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4210
Publicado por: Miguel Dutra Arouca Bello Código Identificador: 5677A4C4
FUNDAMENTO LEGAL: Art.75 Inc. II da Lei Federal nº. 14.133/2021.
MENDES: 21 DE SETEMBRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 096 / 26 = DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO COM FINALIDADE DE ATENDER DEMANDA DA SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE
O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 86, § VI da Lei Orgânica do Município e,
TIAGO DE SOUZA FERREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Mendes
Publicado por: Cristiane Silva Figueira Código Identificador: E57AD0B6
CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES PORTARIA Nº 63/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
R E S O L V E:
Designar os servidores municipais, abaixo relacionados, sem prejuízo de suas funções e sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Especial de Organização e Julgamento de Chamada Público e /ou Credenciamento, com a finalidade de atender a demanda apontada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Duas Barras:
Luana Das Graças Fernandes – mat.21.283, Daiane Vieira– mat. 21.635 e, Thiago Veira Raposo de Jesus – mat. 21.636,
Concede recesso remunerado à estagiária vinculada à Câmara Municipal de Mendes nos termos da Lei Federal nº 11.788/2008, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 13 da Lei Federal nº 11.788, de
25 de setembro de 2008 (Lei do Estágio), bem como as diretrizes operacionais do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE);
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CONSIDERANDO o requerimento autuado sob o Processo Administrativo nº 549/2026 e a manifestação favorável da DiretoriaGeral;
Duas Barras, 18 de setembro de 2.026.
RESOLVE:
ARMANDO ROSEMBERTO MATTOS TEIXEIRA
Prefeito
Publicado por: Miguel Dutra Arouca Bello Código Identificador: 15849C03
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES
CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 006/2026
A Câmara Municipal de Mendes torna público o interesse em obter propostas para a
realização de contratação direta por Dispensa de Licitação, na hipótese do art. 75, inciso
II, nos termos da Lei n.º 14133/2021 e demais normas aplicáveis, conforme abaixo
detalhado:
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0490/2026 OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Aquisição de diversos materiais de limpeza,
higienização e descartáveis, para atender as demandas da Câmara Municipal de Mendes.
PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: início em 22/09/2026, às 10 horas, e término em
25/09/2026, às 16 horas.
FORMA DE ENVIO DAS PROSPOSTAS: As propostas devem ser entregues na Diretoria
Administrativa, situado na Rua Alberto Torres 66, Centro, Mendes – RJ ou enviadas para os
endereços eletrônicos:[email protected] ou [email protected] CRITÉRIO DE SELEÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM FORMA DE OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.mendes.rj.leg.br,
presencialmente na Diretoria Administrativa, situado na Rua Alberto Torres 66, Centro,
Mendes – RJ ou mediante solicitação encaminhada aos endereços eletrônicos: [email protected] ou [email protected]
Art. 1º - Conceder o gozo de recesso remunerado de 30 (trinta) dias à estagiária MARIA KAROLINA FONSECA BROWN, matrícula nº 927, referente ao período aquisitivo de 20 de janeiro de 2025 a 20 de
janeiro de 2026, a ser usufruído de forma fracionada nos seguintes termos:
● I – 1º Período: 10 (dez) dias, no período de 21 de setembro de 2026 a 30 de setembro de 2026;
● II – 2º Período: 20 (vinte) dias, no período de 13 de outubro de 2026 a 01 de novembro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo eventuais efeitos ao início do primeiro período fixado. Publique-se, registre-se e cumpra-se.
TIAGO DE SOUZA FERREIRA Presidente
Publicado por: Cristiane Silva Figueira Código Identificador: C50737AE
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA 2º QUADRIMESTRE DE 2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA
PRESTAÇÃO DE CONTAS FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
2º QUADRIMESTRE DE 2026
CONVITE
Assunto: Audiência Pública
O Poder Executivo, através da Controladoria Geral, juntamente com a Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda convida as Associações em geral, Sindicatos, Conselhos Municipais e demais munícipes para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FINANCEIRA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2026 . A realizar-se no dia 30 de setembro
www.diariomunicipal.com.br/aemerj
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