Diário Oficial dos Municípios do Rio de Janeiro (AEMERJ) · 22/09/2026 · pág. 11

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio de Janeiro , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4210

	A contratada deverá manter prontuários atualizados e disponíveis para fiscalização; A execução deverá ser comprovada mediante relatórios mensais detalhados.
	GESTÃO DE ATESTADOS DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO) E ENVIO DE EVENTOS AO e-Social (S-2220 E S-2240) PARA ATÉ 1.400 SERVIDORES. Descrição: Prestação de serviços técnicos especializados paragestão, controle, registro e transmissão das informações de saúde e segurança do trabalho ao sistema e Social, compreendendo o gerenciamento dos Atestados de Saúde Ocupacional (ASO) e o envio dos eventos obrigatóriosS-2220 (Monitoramento da Saúde do Trabalhador)e S-2240 (Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco). Escopo dos Serviços A contratada deverá:
4	Gerenciar e controlar os Atestados de Saúde Ocupacional (ASO), garantindo sua correta emissão, classificação e rastreabilidade; Consolidar as informações clínicas e ocupacionais necessárias para alimentação dos eventos do eSocial; Realizar o envio tempestivo e correto dos eventosS-2220eS-2240, conforme prazos e layouts estabelecidos pelo Governo Federal; Garantir a consistência das informações entre PCMSO, PGR, LTCAT e demais documentos correlatos; Promover a integração das informações de saúde ocupacional com os sistemas utilizados pela Administração; Manter base de dados atualizada e organizada, permitindo auditoria e rastreabilidade das informações enviadas; Corrigir inconsistências, retificar informações e realizar reenvios quando necessário; Prestar suporte técnico à Administração quanto ao cumprimento das obrigações legais junto ao eSocial; Elaborar relatórios periódicos de envio, pendências e conformidade dos eventos transmitidos.

A contratada deverá manter prontuários atualizados e disponíveis para
fiscalização;
A execução deverá ser comprovada mediante relatórios mensais
detalhados.

GESTÃO DE ATESTADOS DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO)
E ENVIO DE EVENTOS AO e-Social (S-2220 E S-2240) PARA
ATÉ 1.400 SERVIDORES.
Descrição:
Prestação de serviços técnicos especializados paragestão, controle,
registro e transmissão das informações de saúde e segurança do
trabalho ao sistema e Social, compreendendo o gerenciamento dos
Atestados de Saúde Ocupacional (ASO) e o envio dos eventos
obrigatóriosS-2220 (Monitoramento da Saúde do Trabalhador)e
S-2240 (Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco).
Escopo dos Serviços
A contratada deverá:

Gerenciar e controlar os Atestados de Saúde Ocupacional (ASO),
garantindo sua correta emissão, classificação e rastreabilidade;
Consolidar as informações clínicas e ocupacionais necessárias para
alimentação dos eventos do eSocial;
Realizar o envio tempestivo e correto dos eventosS-2220eS-2240,
conforme prazos e layouts estabelecidos pelo Governo Federal;
Garantir a consistência das informações entre PCMSO, PGR, LTCAT
e demais documentos correlatos;
Promover a integração das informações de saúde ocupacional com os
sistemas utilizados pela Administração;
Manter base de dados atualizada e organizada, permitindo auditoria e
rastreabilidade das informações enviadas;
Corrigir inconsistências, retificar informações e realizar reenvios
quando necessário;
Prestar suporte técnico à Administração quanto ao cumprimento das
obrigações legais junto ao eSocial;
Elaborar relatórios periódicos de envio, pendências e conformidade
dos eventos transmitidos.

4	GESTÃO DE ATESTADOS DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO) E ENVIO DE EVENTOS AO e-Social (S-2220 E S-2240) PARA ATÉ 1.400 SERVIDORES. Descrição: Prestação de serviços técnicos especializados paragestão, controle, registro e transmissão das informações de saúde e segurança do trabalho ao sistema e Social, compreendendo o gerenciamento dos Atestados de Saúde Ocupacional (ASO) e o envio dos eventos obrigatóriosS-2220 (Monitoramento da Saúde do Trabalhador)eS-2240 (Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco). Escopo dos Serviços A contratada deverá: Gerenciar e controlar os Atestados de Saúde Ocupacional (ASO), garantindo sua correta emissão, classificação e rastreabilidade; Consolidar as informações clínicas e ocupacionais necessárias para alimentação dos eventos do eSocial; Realizar o envio tempestivo e correto dos eventosS-2220eS-2240, conforme prazos e layouts estabelecidos pelo Governo Federal; Garantir a consistência das informações entre PCMSO, PGR, LTCAT e demais documentos correlatos; Promover a integração das informações de saúde ocupacional com os sistemas utilizados pela Administração; Manter base de dados atualizada e organizada, permitindo auditoria e rastreabilidade das informações enviadas; Corrigir inconsistências, retificar informações e realizar reenvios quando necessário; Prestar suporte técnico à Administração quanto ao cumprimento das obrigações legais junto ao eSocial; Elaborar relatórios periódicos de envio, pendências e conformidade dos eventos transmitidos. Condições de Execução: Os serviços deverão observar integralmente os leiautes e prazos definidos pelo sistema eSocial; As informações transmitidas deverão estar em conformidade com os dados constantes no PCMSO, PGR, LTCAT e PPP; A contratada será responsável pela fidedignidade das informações enviadas, no âmbito de sua atuação técnica; A execução deverá garantir a segurança, integridade e confidencialidade dos dados dos servidores. Serv 12 meses	-	R$1.240,00 VALOR TOTAL	R$ 14.880,00 R$ 437.358,96
LOTE II EXAME Os exame	S COMPLEMENTARES s serão solicitados exclusivamente mediante indicação clínica e/ou riscos identificados no PGR e PCMSO
01	Avaliação Psicológica (Psicossocial Ocupacional) Descrição: Avaliação psicológica ocupacional para trabalhadores expostos a riscos psicossociais ou que exerçam atividades que demandem estabilidade emocional e atenção constante, conforme diretrizes do PCMSO. Unid 500	R$ 64,18	-	R$ 32.090,00
02	Acuidade Visual A contratada deverá: Realizar teste de acuidade visual para visão de perto e de longe; Utilizar métodos padronizados, como tabela de Snellen ou equivalente; Avaliar a necessidade de correção visual (uso de óculos ou lentes); Registrar os resultados obtidos de forma clara e rastreável; Emitir laudo ou parecer técnico, quando aplicável; Disponibilizar os resultados para subsidiar a emissão do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO). Indicação Ocupacional O exame é indicado, especialmente, para servidores que: Exercem atividades administrativas com uso contínuo de computadores; Operam máquinas ou veículos; Realizam atividades que exigem atenção visual constante; Atuam em funções que demandam precisão visual. Condições de Execução O exame deverá ser realizado por profissional habilitado; Os resultados deverão integrar oprontuário ocupacional do servidor; Unid 200	R$ 45,24	-	R$ 9.048,00