DOMRJAEMERJ 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio de Janeiro , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4210
| 2 | Treinamentos em Saúde e Segurança do Trabalho Descrição técnica: Prestação de serviços decapacitação e treinamentos obrigatórios em saúde e segurança do trabalho, conforme Normas Regulamentadoras. NR-06 (uso de EPI)capacitação por servidor(mínimo de 30 servidores por capacitação). Inclui: Material didático; Instrutor qualificado; Certificação dos participantes |
Serv | 500 | R$ 116,19 | R$ 58.095,00 | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 3 | Treinamentos em Saúde e Segurança do Trabalho Descrição técnica: Prestação de serviços decapacitação e treinamentos obrigatórios em saúde e segurança do trabalho, conforme Normas Regulamentadoras. Treinamento de Brigada e Incêndio e Primeiros Socorrospor servidor participante(mínimo de 50 servidores por capacitação). Inclui: Material didático; Instrutor qualificado; Certificação dos participantes |
Serv | 1.400 | R$ 112,00 | R$156.800,00 | |
| 4 | Treinamentos em Saúde e Segurança do Trabalho. Descrição técnica:Prestação de serviços decapacitação e treinamentos obrigatórios em saúde e segurança do trabalho, conforme Normas Regulamentadoras. Treinamento de (NR – 05 CIPA) Comissão interna de prevenção de acidentes e assediopor servidor participante(mínimo 15 servidores por capacitação); Inclui: Material didático; Instrutor qualificado; Certificação dos participantes |
Serv | 30 | R$ 520,62 | R$ 15.618,60 | |
| 5 | Treinamentos e Capacitação. Descrição técnica:Prestação de serviços decapacitação e treinamentos obrigatórios em saúde e segurança afim de atender a lei 13.722/2028, conforme Normas Regulamentadoras. Capacitação e Treinamento (Lei Lucas)por turma; Creche Municipal Wanderley Balthazar Ferreira – Rua Maria Elisa Mendes (Morro Azul do Tinguá). Creche Municipal Antônio Maurício – Rua Felicidade,165 (Barreira). Colégio Municipal Carlos Gramático – Estrada de Sacra Família 1807 (Aguada) Escola Municipal Barão do Amparo – Rua Barão do Amparo s/nº (Palmas). CEMAPEE – Rua Antônio Leal s/nº (Aguada). Escola Municipal Aurora Mauricio – Av Antônio Mauricio nº 2185 (Grama). Escola Estadual Municipalizada Profª Hilka Peçanha – Rua Sitio Xavantes nº 185 (Graminha). Escola Municipal Joaquim Mendes – Rua Maria Elisa Mendes s/nº (Morro Azul do Tinguá). Escola Municipal Cecílio Barbosa da Paixão – Estrada RJ 127 s/nº (Ramalho). Inclui: Material didático; Instrutor qualificado; Certificação dos participante |
Serv | 9 | R$ 8.599,00 | R$ 77.391,00 | |
| VALOR TOTAL | R$ 312.313,40 |
Valor Total do Lote III R$ 312.313,40 (trezentos e doze mil, trezentos e treze reais e quarenta centavos)
A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.
ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)
Os órgãos gerenciadores serão as Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Administração e Promoção Social
DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos: apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e
consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor. Somente poderá ser concedida a adesão a que se refere o item 4.1, com a autorização explicita pelo Chefe do Executivo, que será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.
O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
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