DOMRJAEMERJ 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio de Janeiro , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4211
Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador: 2C8E1661
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 017/2026 - PROCESSO 1304/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 017/2026
PROCESSO Nº 1.304/2026, PP. SRP: 014/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE KIT LANCHE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ADMINISTRAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, PELO PERIODO DE 12(DOZE) MESES , na modalidade de Pregão Presencial no Sistema de Registro de Preços.
Base Legal : Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto Municipal nº 593/2025 de 18 de março de 2025.
O MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN , Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Praça Roger Malhardes, nº 75, Centro, Engenheiro Paulo de Frontin - RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 29.079.480/0001-00, e neste ato representado pela Ilmª. Secretária Municipal de Educação, Srª Tânia Maria de Martino Fontes Ferreira, brasileira, devidamente inscrita no CPF/MF nº 499.XXX.XXX-68, Ilmª. Subsecretária Municipal de Saúde, Srª. Bianca Mota Veneu, brasileira, devidamente inscrita no CPF/MF nº 090.XXX.XXX-03, Ilmº. Secretário Municipal de Administração, Srº. Willians de Mello Pinto, brasileiro, devidamente inscrito no CPF/MF nº 092.XXX.XXX-62, Ilmª. Secretária Municipal de Promoção Social, Srª. Mônica Coutinho Balthazar, brasileira, devidamente inscrita no CPF/MF nº 003.XXX.XXX-97, doravante designada simplesmente ORGÃO GERENCIADOR por intermédio das Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Administração e Promoção Social, considerando o julgamento da licitação na modalidade de Pregão, na forma Presencial, para REGISTRO DE PREÇOS nº 014/2026, processo administrativo n.º 1.304/2026, RESOLVE registrar os preços da empresa Triunfo Negócios e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 25.061.236/0001-69, com sede na Rua Rainha Elisabeth, 137, Maria da Luz, Cep: 26.220-350, Nova Iguaçu-RJ, neste ato representado pela Srª. Priscilla Barros da Silva Dutra, brasileira, divorciada, portadora da Cédula de Identidade sob o número 20.857.383-2, expedida pelo DETRAN/RJ, devidamente inscrita no CPF/MF nº 122.XXX.XXX-22, de acordo com a classificação por ela alcançada e na quantidade cotada, atendendo as condições previstas no Edital de Licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto Municipal nº 593/2025 de 18 de março de 2025 e em conformidade com as disposições a seguir:
DO OBJETO
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE KIT LANCHE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ADMINISTRAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, conforme Termo de Referência, anexo do Edital de Licitação nº 014/2026 , que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
| ITEM | DESCRIÇÃO |
UN | QTD | Valor Unit Produtos |
Dos Valor Total |
Quantida de kits | Valor Total dos Kits |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Barra de cereal tradicional |
Unid | 01 | R$ 2,26 | R$ 2,26 | ||
| 2 | Maçã nacional, espécie vermelha, apresentando tamanho e conformação uniforme,devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa intacta e firme, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte |
Unid | 01 | R$ 1,93 | R$ 1,93 | ||
| 3 | Sanduiche frioqueijo epresento |
Unid | 01 | R$ 11,69 | R$ 11,69 | ||
| 4 | Água mineral sem gás, acondicionadas em garrafas de 500 ml cada |
Unid | 02 | R$ 2,43 | R$ 4,86 | 31.346 | R$ 1.018.745,00 |
| 5 | Guaraná natural, com volume mínimo de 290ml |
Unid | 01 | R$ 1,38 | R$ 1,38 | ||
| 6 | Suco em caixa ou garrafa, volume mínimo de 200ml |
Unid | 01 | R$ 4,37 | R$ 4,37 | ||
| 7 | Pacote de biscoito salgado de aproximadamente 144gr embalagem com 6 unidades |
Unid | 01 | R$ 6,01 | R$ 6,01 | ||
| R$ 32,50 | R$ 1.018.745,00 |
A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.
ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)
Os órgãos gerenciadores serão as Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Administração e Promoção Social
DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos: apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e
consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.
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