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Diário Oficial dos Municípios do Rio de Janeiro (AEMERJ) · 23/09/2026 · pág. 23

DOMRJAEMERJ 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio de Janeiro , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4211

REFINANCIAMENTO
(XI)
Amortização da Dívida
Interna

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida
Externa

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL
DAS
DESPESAS (XII) = (X +
XI)


155.763.997,09
174.776.397,26 15.920.333,43 111.088.302,36 63.688.094,90 21.453.754,02 81.760.203,28 93.016.193,98 81.325.047,96
SUPERÁVIT (XIII) ---- ---- ---- 0,00 ---- ---- 13.668.755,27 ---- 14.103.910,59
TOTAL
COM
SUPERÁVIT (XIV) =
(XII + XIII)


155.763.997,09
174.776.397,26 15.920.333,43 111.088.302,36 ---- 21.453.754,02 95.428.958,55 ---- 95.428.958,55
RESERVA DO RPPS 000 000 ---- ---- 000 ---- ---- 000 ----

Fonte: Sistema Contábil -
Nota(s) Explicativa(s):
,
Betha Sistemas.Unida
,
de Responsável: PREF

EITURA MUNICIP

AL DE ENGENHEIRO
,
PAULO FRONTIN.

Emissão: 21/09/202

6, às 08:52:59.
,

Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador: 038A632F

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA RREO - ANEXO 06 - 4 BIM 2026

MUNICIPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN - R
J
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁ
RIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO - AGOSTO 2026
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) R$ 1,00
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADA Janeiro - Agosto 2026
RECEITAS REALIZADAS (a)
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I)
155.763.997,09
95.428.958,55
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 9.849.001,68 4.155.207,46
IPTU 4.382.206,15 473.200,84
ISS 2.985.960,24 1.994.428,15
ITBI
191.599,11
191.883,25
IRRF
2.040.406,16
1.495.695,22
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 248.830,02 0,00
Contribuições 12447939 5514803

Receita Patrimonial
.,
13.467.879,97
.,
1.179.262,10
Aplicações Financeiras (II) 13.467.879,97 1.179.262,10
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
Transferências Correntes 131.829.965,49 87.746.138,13
Cota-Parte FPM 46.282.383,72 15.167.994,90
Cota-Parte ICMS 0,00 18.087.176,28
Cota-Parte IPVA 681.794,26 772.043,46
Cota-Parte ITR
11.943,84
4.902,56
Transferências da LC 61/1989 572.309,05 578.539,07
Transferências do FUNDEB 19.513.895,65 8.950.478,89
Outras Transferências Correntes 64.767.638,97 44.185.002,97
Demais Receitas Correntes
492.670,56

2.293.202,83
Outras Receitas Financeiras (III) 0,00 0,00
Receitas Correntes Restantes 492.670,56 2.293.202,83
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES
RPPS) (IV) = [I - (II
+ III)] 142.296.117,12 94.249.696,45
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RP
PS) (V)
0,00
0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTE S RPPS) (VI) 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) 0,00 0,00
Operações de Crédito (VIII) 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos (IX) 0,00 0,00
Alienação de Bens
0,00
0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI) 0,00 0,00
Outras Alienações de Bens 0,00 0,00
Transferências de Capital 0,00 0,00
Convênios
0,00
0,00
Outras Transferências de Capital 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital
Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII)
0,00
0,00
0,00
0,00

Outras Receitas de Capital Primárias

0,00

0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)] 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RP PS) (XIV) 0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTE S RPPS) (XV) 0,00 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XI V) 142.296.117,12 94.249.696,45
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) ( XVII) = (IV + XIII) 142.296.117,12 94.249.696,45
Janeiro - Agosto 20 26
DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS DESPESAS DESPESAS
RESTOS
A
P
AGAR
RESTOS
A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS (a)
PROCESSADOS PAGO
S (b)

LIQUIDADOS
PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVII I) 159.244.769,04 103.740.515,88 77.516.124,99 77.080.979,67
728.305,53


6.916.851,74
6.813.554,90
Pessoal e Encargos Sociais 86.010.693,94 62.109.811,25 50.961.601,45 50.959.104,09
0,00
320.690,70
320.690,70
Juros e Encargos da Dívida (XIX) 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes 73.234.075,10 41.630.704,63 26.554.523,54 26.121.875,58
728.305,53
6.596.161,04
6.492.864,20

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