DOMRJAEMERJ 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio de Janeiro , 23|de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de J|aneiro • ANO XVIII | Nº 4211| |---|---|---| |Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores|0,00
0,0|0
0,00
0,00
0,00| |TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS AN|TERIORES (XX)
0,00
0,0|0
0,00
0,00
0,00| |EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR|
|
| |EXERCÍCIO DO EMPENHO²
Valor
Mínimo
para
aplicação em ASPS (m)
Valor aplicado em
no exercício (n)|ASPS
Valor aplicado além do
limite mínimo (o) = (n -
m), se < 0, então (o) = 0
Total inscrito em RP no
exercício (p)
RPNP Inscritos Indevidamente
no
Exercício
sem
Disponibilidade Financeira q =
(XIIId)
Valor inscrito
considerado no L
= (p - (o + q)) se <
(r) = (0)|em RP
imite (r)
0, então
Total de RP pagos
(s)
Total de RP a pagar (t) Total de RP cancelados
ou prescritos (u)
Diferença entre o valor
aplicado além do limite e o
total de RP cancelados (v)
= ((o +q) - u))| |Empenhos
do
exercício
de
referência 2026
6.903.959,88
7.587.202,03|683.242,15
0,00
0,00
0,00|0,00
0,00
0,00
683.242,15| |Empenhos do exercício anterior
2025
0,00
0,00|0,00
0,00
0,00
0,00|0,00
0,00
0,00
0,00| |Empenhos de 2024
8.799.636,79
8.887.073,59|87.436,80
893.897,78
0,00
806.460,98|0,00
893.897,78
0,00
87.436,80| |Empenhos de 2023
6.815.059,93
8.069.426,77|1.254.366,84
80.234,23
80.125,65
0,00|80.234,23
0,00
0,00
1.334.492,49| |Empenhos de 2022 e anteriores
7.639.848,41
9.997.305,70|2.357.457,29
12.163,71
0,00
0,00|12.163,71
0,00
0,00
2.357.457,29| |TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FIN|AL DO EXERCÍCIO ATUALQUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI)|0,00| |TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FIN|AL DO EXERCÍCIO ANTERIORQUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII)|0,00| |TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERC
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CO|ÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII)
NSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
RESTOS A PAGAR|0,00
CANCELADOS OU PRESCRITOS| |
CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012|
|Despesas Custeadas no Exercício de Referência
Saldo Final (não aplicado)¹ (aa) =| ||Saldo Inicial (w)|(w - (x ou y))
Empenhadas (x)
Liquidadas (y)
Pagas (z)| |Restos apagar cancelados ouprescritos no exercício a serem compensados (XXIV)|0,00|0,00
0,00
0,00
0,00| |Restos apagar cancelados ouprescritos no exercício imediatamente anterior a serem com|pensados (XXV)
0,00|0,00
0,00
0,00
0,00| |Restos apagar cancelados ouprescritos em exercícios anteriores a serem compensados (|XXVI)
0,00|0,00
0,00
0,00
0,00| |TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPEN|SAR (XXVII)
0,00|0,00
0,00
0,00
0,00| |||RECEITAS REALIZADAS| |RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMP|UTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
PREVISÃO INICIAL|PREVISÃO ATUALIZADA (a)

Até o Bimestre (b)
% (b/a) x 100| |RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)|19.630.200,35|19.630.200,35
14.905.116,64
75,93| |Proveniente da União|5.660.078,56|5.660.078,56
11.816.370,55
208,77| |Proveniente dos Estados|13.970.121,79|13.970.121,79
3.088.746,09
22,11| |Proveniente de outros Municípios|0,00|0,00
0,00
0,00| |RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADA|S A SAÚDE (XXIX)
0,00|0,00
0,00
0,00| |OUTRAS RECEITAS (XXX)|971.300,00|971.300,00
2.091.195,36
215,30| |TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (X|XXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)
20.601.500,35|20.601.500,35
16.996.312,00
82,50|

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