DOMRJAEMERJ 24/09/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio de Janeiro , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4212a - Edição Extraordinária
Expediente:
A Secretária Municipal de Saúde, nos usos de suas atribuições legais e constitucionais.
Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro - AEMERJ
Presidente: Alexandre Sérgio Alves Vieira
Secretária Executiva
Dilma Lira
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Eletrônico VAS – 020405/0001010/2026
A Secretária Municipal de Saúde, nos usos de suas atribuições legais e constitucionais.
CONSIDERANDO a Portaria nº. 003 de 05 de janeiro de 2026 e Decreto nº. 4.014, de 06 de janeiro de 2021, de delegaçãoda função de Ordenadora de Despesa do Fundo Municipal de Saúde.
RESOLVE:
Declarar como Dispensada a Licitaçãocom fundamento no Artigo 75, incisoIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.
A Dispensa refere – se aaquisição Sistema de Infusão Contínua de Insulina (SICI ), incluindo os respectivos acessórios e insumos correlatos, visando o tratamento de pacientes com Diabetes Mellitus Tipo 1 (CID E10), proveniente dosMandados Judiciais,000312752.2014.8.19.0065, 0002440-02.2019.8.19.0065 e 000191464.2021.8.19.0065,conforme Requisição de Compras -PSE e Termo de Referência, novalor total de R$ 125.020,00(Cento e vinte e cinco mil e vinte reais).
Consta no processo eletrônico os elementos necessários para a caracterização da aquisição, documentação de regularidade fiscal e jurídica da empresa, disponibilidade orçamentária, tudo em conformidade com os documentos que instruem o Processo Eletrônico VAS – 020405/0001010/2026.
Diante do exposto, estando o processo corretamente instruído e o pleito amparado no Artigo 75, inciso III da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações somos favoráveis pela DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa listada abaixo:
AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. CNPJ:01.645.409/0001-28
Esta homologação entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 23 de setembro de 2026.
LÍLIA MARQUES SIMÕES RODRIGUES Secretária Municipal de Saúde Ordenadora de Despesa Matrícula 302.295-1
Publicado por: Tayana Monsores Lavinas Código Identificador: CFE1F865
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE EMERGENCIAL
CONSIDERANDO a Portaria nº. 003 de 05 de janeiro de 2026 e Decreto nº. 4.014, de 06 de janeiro de 2021, de delegaçãoda função de Ordenadora de Despesa do Fundo Municipal de Saúde.
RESOLVE:
Declarar como Dispensada a Licitação na modalidade EMERGENCIAL com fundamento no Artigo 75, incisoVIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.
A Dispensa refere – se aaquisição de Sistema de Infusão Contínua de Insulina (SICI), incluindo os respectivos acessórios e insumos correlatos, visando o tratamento de pacientes com Diabetes Mellitus Tipo 1 (CID E10), proveniente dosMandados Judiciais,000312752.2014.8.19.0065, 0002440-02.2019.8.19.0065 e 000191464.2021.8.19.0065,conforme Requisição de Compras -PSE e Termo de Referência, novalor total de R$ 16.920,00(Dezesseis mil novecentos e vinte reais).
Consta no processo eletrônico os elementos necessários para a caracterização da aquisição, documentação de regularidade fiscal e jurídica da empresa, disponibilidade orçamentária, tudo em conformidade com os documentos que instruem o Processo Eletrônico VAS – 020405/0001010/2026.
Diante do exposto, estando o processo corretamente instruído e o pleito amparado no Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações somos favoráveis pela DISPENSA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE EMERGENCIAL em favor da empresa listada abaixo:
ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDA CNPJ:23.552.212/0002-68
Esta homologação entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 23 de setembro de 2026.
LÍLIA MARQUES SIMÕES RODRIGUES Secretária Municipal de Saúde Ordenadora de Despesa Matrícula 302.295-1
Publicado por: Tayana Monsores Lavinas Código Identificador: 13E46C6D
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE DISPENSA
A Secretária Municipal de Saúde de Vassouras, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.
CONSIDERANDO a Portaria n°. 003 de 05 de janeiro de 2026 e Decreto n°. 4.014, de 06 de janeiro de 2021, de delegação da função de Ordenadora de Despesa do Fundo Municipal de Saúde e as análises técnicas constantes nos autos, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE EMERGENCIAL , atendidos o artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021, conforme a seguir:
Processo Eletrônico: VAS – 020405/0001010/2026 Fundamento: art. 75, inciso VIII da lei 14.133/2021
Objeto: Trata – se de Processo Eletrônico para aquisição Sistema de Infusão Contínua de Insulina (SICI), incluindo os respectivos acessórios e insumos correlatos, visando o tratamento de pacientes com Diabetes Mellitus Tipo 1 (CID E10), proveniente dos Mandados Judiciais 0003127-52.2014.8.19.0065, 0002440-02.2019.8.19.0065 e 0001914-64.2021.8.19.0065, conforme Requisição de Compra e Termo de Referência.
Processo Eletrônico VAS – 020405/0001010/2026
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