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Diário Oficial dos Municípios do Rio de Janeiro (AEMERJ) · 24/09/2026 · pág. 2

DOMRJAEMERJ 24/09/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio de Janeiro , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4212a - Edição Extraordinária

Contratadas e Valor:

Nome da Empresa CNPJ Endereço Valor
ROCHE DIABETES
CARE
BRASIL
LTDA
23.552.212/0002-68 ROD
GOV.
PEDRO
IVO
CAMPOS
SC
416
-
JAGUARUNA – ITAPOA SC
CEP: 89.365-200



R$
16.920,00

Determina a publicação do presente na Imprensa Oficial no prazo de 05 (cinco) dias.

Vassouras, 23 de setembro de 2026.

LÍLIA MARQUES SIMÕES RODRIGUES

Secretária Municipal de Saúde Ordenadora de Despesa Matrícula 302.295-1

Publicado por: Tayana Monsores Lavinas Código Identificador: 0DE61BAE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE DISPENSA

A Secretária Municipal de Saúde de Vassouras, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.

CONSIDERANDO a Portaria n°. 003 de 05 de janeiro de 2026 e Decreto n°. 4.014, de 06 de janeiro de 2021, de delegação da função de Ordenadora de Despesa do Fundo Municipal de Saúde e as análises técnicas constantes nos autos, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO , atendido o artigo 75, inciso III da Lei 14.133/2021, conforme a seguir:

Processo Eletrônico: VAS – 020405/0001010/2026

Fundamento: art. 75, inciso III da lei 14.133/2021

Objeto: Trata – se de Processo Eletrônico para aquisição de Sistema de Infusão Contínua de Insulina (SICI ), incluindo os respectivos acessórios e insumos correlatos, visando o tratamento de pacientes com Diabetes Mellitus Tipo 1 (CID E10), dos Mandados Judiciais, 0003127-52.2014.8.19.0065, 0002440-02.2019.8.19.0065 e 000191464.2021.8.19.0065, conforme Requisição de Compra e Termo de Referência.

Contratadas e Valor:

Nome da Empresa CNPJ Endereço Valor
AV
JORN
ROBERTO
AUTO SUTURE DO
BRASIL LTDA.
01.645.409/0001-28 MARINHO,
85
CIDADE
MONÇÕES – SÃO PAULO SP
CEP: 04.576-010
R$
125.020,00

Determina a publicação do presente na Imprensa Oficial no prazo de 05 (cinco) dias.

Vassouras, 23 de setembro de 2026.

LÍLIA MARQUES SIMÕES RODRIGUES

Secretária Municipal de Saúde Ordenadora de Despesa Matrícula 302.295-1

Publicado por: Tayana Monsores Lavinas Código Identificador: 8C17CD4F

www.diariomunicipal.com.br/aemerj

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