DOMRO 22/09/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4324a - Edição Extraordinária
Associação Rondoniense de Municípios – AROM MUNICIPALISMO UNIDO, MUNICÍPIO FORTE
Diretoria 2026-2029
Conselho Diretor
Presidente: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
Vice-Presidente: LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA
Secretário Geral: JOSÉ WELLINGTON DRUMOND GOUVEIA
1º Secretário: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA
Tesoureiro: EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA
1º Tesoureiro: CLEONE LIMA RIBEIRO
Conselho Fiscal
Titular: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
Titular: VALTAIR FRITZ DOS REIS
Titular: SÉRGIO PEDRO DA SILVA
Suplente: SILVANO ASCARI DE ALMEIDA
Suplente: EDER DA SILVA
Suplente: EZEQUIEL SALDANHA
======================================================= Diretoria FUNDADORA 2011/2012
Conselho Diretor
Presidente: LAERTE GOMES Vice-presidente: Roberto Eduardo Sobrinho Secretário Geral: Kleber Calistode Souza
Membros: Eloisa Helena Bertoletti, Daniel Deina, Silvino Alves Boaventura
Conselho Fiscal
Titular: Luiz Gomes Furtado Titular: Augusto Tunes Plaça Titular: Valcir Silas Borges
O Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.
Contatos com a entidade: web-site: www.arom.org.br fam page: facebook.com/arom.org.br e-mail de contato: [email protected]
ESTADO DE RONDÔNIA CONSORCIO INTERMINICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO CENTRAL DE RONDONIA
DEPARTAMENTO JURÍDICO PORTARIA N° 074/2026/CISAN CENTRAL/RO, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
Altera a discriminação dos elementos de despesa relativos à abertura do orçamento para o exercício financeiro de 2026, respeitados os limites impostos
pela Resolução nº 091 de 27 de novembro de 2025 (Orçamento Anual – 2026).
O Presidente do CISAN Central/RO , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Resolução nº 091, de 27 de novembro de 2025, aprovado seu teor em Assembleia.
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica alterada a discriminação dos elementos de despesa e respectivos desdobramentos, fixados pelo Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, respeitado e autorizado no Parágrafo Único do Artigo 5º da Resolução nº 091, de 27 de novembro de 2025 que aprova o OA/2026, conforme abaixo distribuído:
| Órgão:02 - Central/RO). Unidade:17 – Projeto/Ativid |
Consórcio Desenvol ade:2101 |
Intermunicipal de Saneamento vimento das Atividades Operaciona – Manutenção da Operacionalizaç |
de Região is de Sanea ão do Aterro |
Central de Ro mento Básico Sanitário - Ope |
ndônia racional |
(CISAN |
|---|---|---|---|---|---|---|
| TIPO DE CRÉDITO |
FICHA | PROGRAMAÇÃO | ELEMEN DESPESA |
TO DE |
VALO | R |
| Anulação |
021 |
022001.17.512.0101.2101.0000 |
3.3.90.39.0 Serviços Pessoa Jur |
0 – Outros de Terceiros- ídica. |
- R$20 | 0.000,00 |
| TOTAL DE A |
NULAÇÃ |
O DE DOTAÇÃO |
- R$ 20 |
0.000,00 |
||
| Órgão:02 - | Consórcio | Intermunicipal de Saneamento | de Região | Central de Ro | ndônia | (CISAN |
| Central/RO). Unidade:17 – |
Desenvol | vimento das Atividades Operaciona | is de Sanea | mento Básico | ||
| Projeto/Ativid |
ade:2101 | – Manutenção da Operacionalizaç | ão do Aterro |
Sanitário - Ope |
racional | |
| TIPO DE CRÉDITO |
FICHA | PROGRAMAÇÃO | ELEMEN DESPESA |
TO DE |
VALO | R |
| Suplementar | 019 | 022001.17.512.0101.2101.0000 | 3.3.90.30.0 de consum |
0 – Material o |
+ 20000 |
R$ 00 |
| TOTAL CRÉ | DITO AD | ICIONAL SUPLEMENTAR | . + 200.00 |
, R$ 0,00 |
Artigo 2º - A alteração introduzida pela presente Portaria não implica em abertura de crédito adicional, suplementar, especial ou mesmo extraordinário, tendo em vista que o Orçamento vigente foi aprovado em Assembleia até nível de modalidade conforme o Artigo 3º da Resolução nº 091, de 27 de novembro de 2025 - OA/2026.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Ariquemes/RO, 22 de setembro de 2026.
GILLIARD DOS SANTOS GOMES Presidente Do CISAN Central/RO
Publicado por: Gislaine da Rocha Souza Código Identificador: 64AB3733
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ORDEM DE FORNECIMENTO DO CONTRATO Nº 149/2026/PGM/PMCJ
Contratante: Secretaria Municipal de Educação – SEMED Contratada: PMX COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ: 35.617.510/0001-97
Processo Administrativo nº: 0000540-6.07.01-2026
Origem Licitatória: Ata de Registro de Preços nº 020/2025-A, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 023/2025 (Processo Mãe nº 0001458.02.18-2025)
Contrato nº: 149/2026/PGM/PMCJ
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