Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 22/09/2026 · pág. 2

DOMRO 22/09/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4324a - Edição Extraordinária

A Secretaria Municipal de Educação – SEMED, vem por meio do presente instrumento, NOTIFICAR e AUTORIZAR a empresa PMX COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA a realizar o fornecimento e entrega de 27 (vinte e sete) unidades de Bebedouro de Água Tipo Industrial, com capacidade de 50 litros, 2 (duas) torneiras geladas, voltagem 110V, gabinete e corpo inteiramente em aço inoxidável, contando com garantia técnica mínima de 12 (doze) meses.

Secretaria Municipal de Educação -SEMED Contratante

CLARICE LEMOS FERREIRA CPF: 530..-04 Secretária Municipal

Publicado por: Iara Viana de Oliveira Ferreira Código Identificador: CDB4C20F

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 147/2026/PGM/PMCJ

Contratante: Secretaria Municipal de Educação – SEMED Contratada: CECHINEL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA CNPJ/MF sob o nº 41.932.289/0001-64 Processo Administrativo nº: 0003038.07.01-2026 Contrato nº: 150/2026/PGM/PMCJ

A Secretaria Municipal de Educação – SEMED, vem por meio do presente instrumento, NOTIFICAR e AUTORIZAR a empresa CECHINEL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA a realizar a prestação de serviços de Coffee Break e Alimentação Preparada, na modalidade Buffet, visando atender às necessidades operacionais, administrativas e pedagógicas desta Secretaria Municipal de Educação – SEMED.

A prestação dos serviços deverá observar integralmente as especificações, condições, quantitativos, prazos e demais requisitos estabelecidos no instrumento contratual e/ou documento de referência que fundamenta a presente autorização.

Candeias do Jamari-RO, 22 de setembro de 2026.

Secretaria Municipal de Educação -SEMED Contratante

CLARICE LEMOS FERREIRA CPF: 530..-04 Secretária Municipal Dec.10325/2026

Publicado por: Iara Viana de Oliveira Ferreira Código Identificador: E6593C0A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 150/2026/PGM/PMCJ

Contratante: Secretaria Municipal de Educação – SEMED Contratada: R & R Distribuidora de Eletroeletronicos LTDA - CNPJ: 59.565.097/0001-22

Processo Administrativo nº: 0000541-7.07.01-2026 Origem Licitatória: Pregão Eletrônico nº 023/2025 – Ata de Registro de Preços nº 020/2025-B. Contrato nº: 150/2026/PGM/PMCJ

A Secretaria Municipal de Educação – SEMED, vem por meio do presente instrumento, NOTIFICAR e AUTORIZAR a empresa R & R DISTRIBUIDORA DE ELETROELETRONICOS LTDA a realizar o fornecimento do Bebedouro elétrico de coluna para garrafão de 20L, branco, 110V/bivolt, com 2 torneiras natural e gelada), capacidade de refrigeração e garantia de 12 meses, destinados a atender à rede municipal de ensino e às unidades administrativas vinculadas à SEMED.

Secretaria Municipal de Educação- SEMED Contratante

CLARICE LEMOS FERREIRA CPF: 530..-04 Secretária Municipal Dec.10325/2026

Publicado por: Iara Viana de Oliveira Ferreira Código Identificador: 55F7E7CC

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 150/2026/PGM/PMCJ

Contratante: Secretaria Municipal de Educação – SEMED Contratada: R & R Distribuidora de Eletroeletronicos LTDA - CNPJ: 59.565.097/0001-22

Processo Administrativo nº: 0000541-7.07.01-2026

Origem Licitatória: Pregão Eletrônico nº 023/2025 – Ata de Registro de Preços nº 020/2025-B. Contrato nº: 150/2026/PGM/PMCJ

Candeias do Jamari-RO, 21 de setembro de 2026.

Secretaria Municipal de Educação -SEMED Contratante

CLARICE LEMOS FERREIRA CPF: 530..-04 Secretária Municipal Dec.10325/2026

Publicado por: Iara Viana de Oliveira Ferreira Código Identificador: 99803E56

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1430, 22 DE SETEMBRO DE 2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR PARA CUSTEAR DESPESAS COM DESLOCAMENTO, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM, EM RAZÃO DA PARTICIPAÇÃO NA REUNIÃO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL COM SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO SOBRE TEMAS ESTRATÉGICOS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PROMOVIDA PELO GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DA EDUCAÇÃO GAEDUC DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA MPRO, A REALIZAR-SE NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ - RO

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o Decreto nº 3.544, de 10 de julho de 2018, em seu artigo 9º, inciso III, alínea ―a‖;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER diárias ao servidor abaixo relacionado para deslocamento ao município de Ji-Paraná/RO, no período de 24/09/2026 a 25/09/2026, com a finalidade de participar daReunião de Articulação Institucional com Secretários Municipais de Educação sobre Temas Estratégicos da Educação Pública Municipal, promovida pelo Grupo de Atuação Especial da Educação GAEDUC do

Candeias do Jamari-RO, 21 de setembro de 2026.