DOMRO 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4324

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.

Alta Floresta D‟Oeste - RO, 21 de setembro de 2026.

NATÃ SOARES DA CRUZ Presidente da Câmara

WALLASCLEY NOGUEIRA PIMENTA Diretor Administrativo

Publicado por: Darlene Lopes Haese Código Identificador: 5AE33844

PODER EXECUTIVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 61/2026REGISTRO DE PREÇO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 61/2026-Registro de Preço

A P M de Alta Floresta D‟Oeste–RO, através do Pregoeiro/Agente de Contratação torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preço, tipo Menor preço unitário, que será julgado nos termos da Lei nº. 14.133/2021, aplicando-se as Leis complementares n. 123/2006 c/c 147/2014. Objeto: Aquisição de materiais pensos, médico-hospitalares, produtos para saúde, equipamentos e insumos diversos destinados ao atendimento às necessidades assistenciais, cirúrgicas, ambulatoriais, laboratoriais, de diagnósticos, de proteção individual e coletiva, bem como à manutenção e operação de unidades de saúde através de Pregão Eletrônico por SRP (Sistema de Registro de Preços), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, visando ao abastecimento da Rede Municipal de Saúde de Alta Floresta D‟Oeste pelo período de 12 (doze) meses. O valor estimado da licitação e de R$4.130.855,17 . Data da abertura e início da disputa: 07/10/2026 às 10h00min . Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF) LOCAL: www.licitanet.com.br (oficial). O Edital encontrar-se-á disposição dos interessados no site oficial supracitado. ww.altaflorestadoeste.ro.gov.br (Portal Transparência) e na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Alta Floresta D‟Oeste - RO, sito à Av. Brasil 3044, Bairro Redondo, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h:30min. às 13h:30min, para maiores informações. E-mail:[email protected] Fone: (69)3641-2734.

CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 52.739.650/0001-57, com sede na Rua Mutum do Norte, 68, sala 03, Taruma-Acu, Manaus, CEP 69.023-097, por sua representante legal Sr. Hiuandson Andrade da Costa, CPF 738.781.542-91, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no processo administrativo 343/2025, ambos têm por certo e contratado, com base na lei nº 14.133/2021:

1. DO OBJETO: As partes acordam em prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato 072/2025 em mais 03 (três) meses, conforme justificativas técnicas, administrativas e cronograma físico financeiro constantes do Processo Administrativo nº 343/2025.

Paragrafo Único : A CONTRATADA declara, de maneira expressa e inequívoca, que concorda com a presente prorrogação sem qualquer acréscimo financeiro e renuncia ao reajuste ( clausula 7º) eventualmente incidente sobre o período abrangido por este Termo Aditivo, permanecendo inalterados os preços contratados até a conclusão do objeto.

2- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e são aqui integralmente ratificadas as demais clausulas e condições do Contrato nº 072/2025, em tudo o quanto não conflitarem com as alterações introduzidas no presente termo.

3- DA PUBLICAÇÃO: Para sua eficácia legal, o presente Aditivo será publicado obedecendo ao estabelecido em Lei através do Órgão Oficial do Município.

Assim ajustados, firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produzam um só efeito legal, na presença das testemunhas abaixo nomeadas.

Alta Floresta D´Oeste, 18 de setembro de 2026.

Contratante Municipio de Alta Floresta D´ Oeste GIOVAN DAMO - Prefeito do Municipio

HAC CONSTRUTORA LTDA Contratada

Fiscal do Contrato:____

Testemunhas:

21/09/2026

CELIA FERRARI Agente de Contratação.

Publicado por: Celia Ferrari Bueno Código Identificador: 49319C12

1ª___ 2ª _____

Publicado por:

Daniel Paulo Fogaça Hryniewicz Código Identificador: 130D15F9

PODER EXECUTIVO

PODER EXECUTIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 072/2025,

Contrato nº 072/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D´OESTE-RO Contratada: HAC CONSTRUTORA LTDA

01º TERMO ADITIVO DE PRAZO

Primeiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato nº 072/2025, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D´OESTE-RO e de outro lado HAC CONSTRUTORA LTDA.

MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D´OESTE-RO , pessoa jurídica de direito público, com CNPJ sob n. 15.834.732/0001-54, com sede à Av. Nilo Peçanha n. 4513, neste ato representado pelo Prefeito Municipal GIOVAN DAMO , doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e de outro lado a empresa HAC

TERMO ADITIVO ATA 106/2025 PRORROGAÇÃO DA ATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE Estado do Rondônia Exercício: 2026

TERMO DE ADITIVO

1° Termo aditivo da Ata nº.106/2025, decorrente de Pregão n°43/2025 de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM RECAPAGENS, VULCANIZAÇÕES E DUPLAGENS DE PNEUS, mediante a Sistema de Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas neste Termo de Referência. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n° 15.834.732/0001-54, com endereço em AV. NILO PECANHA, 10, CENTRO, ALTA FLORESTA D'OESTE-RO, 78900000, representado pelo Prefeito Municipal o Sr, e a empresa H.C. RECAPEDORA EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº. 84.640.838/0001-30, com sede no endereço FLORIANOPOLIS, 2766, CENTRO, JARU-RO neste ato representada por HEBERTON

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