DOMRO 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4324

PORTARIA Nº 809, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL REFERENTE AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DE Nº 254/2026

O Secretário Municipal de Fazenda de Ariquemes, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Considerando o Processo Administrativo 8-16697/2026;

O Diretor Presidente do Instituto de Previdência do Município de Ariquemes, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Considerando o Processo Administrativo 14-46/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor, Fiscal e compor a Comissão de Recebimento do Contrato n° 255/2026, que entre si celebram o Município de Ariquemes, por intermédio do Instituto de Previdência do Município de Ariquemes e a KANSAI CONSULTORES DE VALORES MOBILIARIOS LTDA.

RESOLVE:

Gestor do Contrato:

Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Contrato de Credenciamento n° 254/2026, que entre si celebram o Município de Ariquemes, por intermédio da Secretaria Municipal de Fazenda e a Empresa Itaú Unibanco S/A

Gestor do Contrato:

Ana Paula Araújo

Suplente do Gestor do Contrato:

Anderson Dos Santos Fiscal do Contrato:

Pablo Alves dos Santos

Suplente do Fiscal do Contrato:

Roque Risel Silva da Cunha;

Fiscal do Contrato:

Marinalva de Souza da Silva Campolim;

Comissão de Recebimento:

Natália de Carvalho Kovalhuk;

Simone Dias Quimas;

Lucimeire dos Santos Silva;

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 18 de setembro de 2026, 138º da República.

Daniela Maulaz De Oliveira

PAULO BELEGANTE

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 18 de setembro de 2026, 138º da República.

LUIZ FERNANDES RIBBAS MOTTA Secretário Municipal de Fazenda de Ariquemes/RO

Documento assinado eletronicamente por LUIZ FERNANDES RIBAS MOTTA, Secretario Municipal de Fazenda, em 18/09/2026 às 11:07, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4297062 e o código verificador 9D486BB9.

Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: A90DCB36

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 811, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR, FISCAL E COMPOR A COMISSÃO DE RECEBIMENTO, REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 255/2026

PORTARIA Nº 811, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR, FISCAL E COMPOR A COMISSÃO DE RECEBIMENTO, REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 255/2026

Diretor Presidente do Instituto de Previdência do Município de Ariquemes/RO

Documento assinado eletronicamente por Paulo Belegante, Diretor Presidente IPEMA, em 21/09/2026 às 07:29, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4298171 e o código verificador 7DA296E5.

Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: ABB8FB5F

SECRETARIA MUNICIPAL DE DE AGRICULTURA, IND. E COMERCIO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 243/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23300/2026

PARTES:

1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMAIC

2) PRIMUM COMERCIO DE IMPLEMENTOS LTDA - CNPJ: 59.632.632/0001-10

OBJETO: Aquisição de Veículos de Carga, Máquinas Pesadas e Equipamentos para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Ariquemes/RO por um período de 12 (doze) meses contratação de, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

PRAZO: 12 (doze) meses.

VALOR: R$ 30.199,00 (trinta mil e cento e noventa e nove reais).

Ariquemes, 14 de Setembro de 2026.

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