DOMRO 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4324
Art. 2º Fica revogada a Portaria 107 de 05/02/2025 (ID 2956549).
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 17 de setembro de 2026, 138º da República.
GABRIEL SANTOS DALLA COSTA
Secretário Municipal Interino de Saúde Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por GABRIEL SANTOS DALLA COSTA , Secretário Municipal de Saúde , em 18/09/2026 às 09:43, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4295228 e o código verificador 808A4E21 .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 9DED6CFB
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 808, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL REFERENTE AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DE Nº 253/2026
PORTARIA Nº 808, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4295099 e o código verificador 0D552BBE .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: DF3BE80A
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 807, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 34/2025
PORTARIA Nº 807, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 34/2025
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL REFERENTE AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DE Nº 253/2026
O Secretário Municipal de Fazenda de Ariquemes, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Considerando o Processo Administrativo 8-18987/2026; RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Contrato de Credenciamento de n° 253/2026, que entre si celebram o Município de Ariquemes, por intermédio da Secretaria Municipal de Fazenda e a Empresa BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A.
Gestor do Contrato:
Ana Paula Araújo
Suplente do Gestor do Contrato:
O Secretário Municipal Interino de Saúde de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando o Despacho 186 de 17/09/2026 (ID 4294245), advindo da Secretaria Municipal de Saúde;
Anderson Dos Santos
Fiscal do Contrato:
Pablo Alves dos Santos
RESOLVE:
Suplente do Fiscal do Contrato:
Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Contrato n° 34/2025, que entre si celebram o Município de Ariquemes, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa CENTRO AMERICA COMÉRCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLOGICA LTDA.
Gestor de contrato:
Daniela Maulaz De Oliveira
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 18 de setembro de 2026, 138º da República.
Royce Maia Pinheiro
LUIZ FERNANDES RIBBAS MOTTA
Fiscal de contrato:
Secretário Municipal de Fazenda de Ariquemes/RO
Roseli Pinheiro dos Santos Legal
Art. 2º Fica revogada a Portaria 171 de 25/02/2025 (ID 3001450).
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 17 de setembro de 2026, 138º da República.
GABRIEL SANTOS DALLA COSTA
Secretário Municipal Interino de Saúde de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por GABRIEL SANTOS DALLA COSTA , Secretário Municipal de Saúde , em 18/09/2026 às 09:44, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
Documento assinado eletronicamente por LUIZ FERNANDES RIBAS MOTTA, Secretario Municipal de Fazenda, em 18/09/2026 às 11:07, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4296547 e o código verificador 1AA6D031.
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 5F0D67C4
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 809, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL REFERENTE AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DE Nº 254/2026
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