DOMRO 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4324
LEI MUNICIPAL Nº3129 , DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
"ALTERA O INCISO III DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.694, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Contrato n° 240/2026, que entre si celebram o Município de Ariquemes, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa M R IZIDORO ANGELO.
Gestora de contrato:
CARLA GONÇALVES REZENDE, Prefeita do Município de Ariquemes, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais;
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Ariquemes, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte,
L E I:
Art. 1º O inciso III do art. 1º da Lei Municipal nº 2.694, de 01 de dezembro de 2.022, passa a vigorar com a seguinte redação:
Departamento de Média e Alta Complexidade – Cristiane Suelen Silva Neves.
Fiscal de contrato:
Hospital Municipal de Ariquemes – Shelley Alerradra Lves Dos Santos .
Centro De Especialidade Ambulatorial - Neocileia Medeiros De Freitas.
Art. 1° ....................................
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
.........................
[...]
III - de Escola Municipal de Ensino Fundamental e Médio Mário Quintana, criada através do Decreto nº 498 de 06 de novembro de 1986 e Denominada pelo Decreto nº 3.095/GP de 10 de janeiro de 2000, para Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Mário Quintana.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogandose as disposições em contrário.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, 17 de setembro de 2026, 138º da República.
CARLA GONÇALVES REZENDE Prefeita do Município de Ariquemes
Autoria do Poder Executivo, Mensagem de Projeto de lei 111 de 12/08/2026 (ID 4208543) ,Projeto De Lei 3849/26.
Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE, PREFEITA MUNICIPAL, em 17/09/2026 às 10:43, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 11 de setembro de 2026, 138º da República.
GABRIEL SANTOS DALLA COSTA
Secretário Municipal de Saúde Interino de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por GABRIEL SANTOS DALLA COSTA, Secretário Municipal de Saúde , em 18/09/2026 às 11:55, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4282004 e o código verificador CCEDB162.
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 732E8461
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 806, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 34/2025
PORTARIA Nº 806, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4293589 e o código verificador 4B6AEC56.
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: C64452BD
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 774, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 240/2026
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 34/2025
O Secretário Municipal Interino de Saúde , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando o Despacho 185 de 17/09/2026 (ID 4294043), advindo da Secretaria Municipal de Saúde.
RESOLVE:
PORTARIA Nº 774, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 240/2026
O Secretário Municipal de Saúde Interino de Ariquemes, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Contrato n° 34/2025, que entre si celebram o Município de Ariquemes, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa CENTRO AMÉRICA, COMÉRCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLOGIA LTDA.
Gestora de contrato: Royce Maia Pinheiro
Fiscal de contrato:
Roseli Pinheiro dos Santos Legal
Considerando o Processo Administrativo 8-22886/2026;
www.diariomunicipal.com.br/arom 19