DOMRO 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4324

(Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras(Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 pelo e-mail [email protected].

Ariquemes(RO), 21 de setembro de 2026.

DAIANE VIEIRA PACÍFICO Pregoeira

Publicado por: Daiane Vieira Pacifico Código Identificador: A3E7C396

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º90028/2026 PROC. Nº10403/SEMSAU/2026.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º90028/2026 PROC. Nº10403/SEMSAU/2026.

O Secretário Municipal de Saúde, no exercício de suas atribuições legais, delegada pelo Decreto Municipal n°.18.106/2021, e com basena IN n° 16/2022 com base resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Dispensa de Licitação n° 90028/26, referente ao Processo Administrativo nº 10403/2026, amparado pelo Art. 75, Inciso VIII da Lei nº 14.133/2021 com razões remissivas ao Relatório - SML 90028 de 11/09/2026 (ID 4280784) e Parecer 1033 de 17/09/2026 (ID 4294489), cujo objeto é: Aquisição de Material Médico Hospitalar para Atender a Necessidades de Paciente Oriundos de Mandado Judicial nº 7003248-83.2025.8.22.0002, da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, em favor da empresa: CIRURGICA AL-STYN LTDA, CNPJ: 23.141.314/000100, Itens: 01 e 02, Ficando o valor total homologado: R$ 5.247,00 (Cinco mil, duzentos e quarenta e sete reais).

14212/2026, em favor da empresa: CLINICA ODONTOLOGICA MODERNA LTDA - CNPJ - 05.521.261/0001 -70, GRUPO 1: 1, 2. Ficando o processo homologado com valor total: R$ 1.127.773,64 (um milhão, cento e vinte e sete mil setecentos e setenta e três reais e sessenta e quatro centavos).

Ariquemes/RO, 16 de setembro de 2026.

HENRIQUE DA SILVA Superintendencia Muncipal de Licitação

GABRIEL SANTOS DALLA COSTA Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Bruna Ribeiro Almeida Código Identificador: FE66442D

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELET. N.º 302/2026 PROC. N.º17504/SEMSAU/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELET. N.º 302/2026 PROC. N.º17504/SEMSAU/2026

O Superintendente Municipal de Licitações, no exercício de suas atribuições legais, delegada pelo Decreto Municipal n.° 18.106/2021, e com base na IN n.° 16/2022 com base no Relatório Final - PREGÃO 302/2026 de 14/09/2026 (ID 4285301) e com razões remissivas ao Parecer 1021 de 15/09/2026 (ID 4288425), ADJUDICA o objeto, qual seja: Contratação de empresa especializada em locação com manutenção do sistema de tratamento de água por filtração, com escopo técnico integrado de manutenção, controle microbiológicoe emissãodelaudos, visando atender as necessidades da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Secretaria Municipal de Saúde de Ariquemes/RO e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 302/2026, referente ao Processo Administrativo n.º 17504/2026, em favor da empresa: FLUIDO INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - CNPJ - 09.402.310/0001 -07, itens: 1. Ficando o processo homologado com valor total: R$ 69.360,00 (sessenta e nove mil trezentos e sessenta reais).

Ariquemes/RO, 21 de setembro de 2026.

Ariquemes/RO, 16 de setembro de 2026.

GABRIEL SANTOS DALLA COSTA Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Bruna Ribeiro Almeida Código Identificador: 25684C0D

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELET. N.º 220/2026 PROC. N.º 14212/SEMSAU/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELET. N.º 220/2026

PROC. N.º 14212/SEMSAU/2026

O Superintendente Municipal de Licitações, no exercício de suas atribuições legais, delegada pelo Decreto Municipal n.° 18.106/2021, e com base na IN n.° 16/2022 com base no Relatório Final - PREGÃO 220/2026 de 15/09/2026 (ID 4286785) e com razões remissivas ao Despacho 01 de 23/08/2021 (ID 488191), ADJUDICA o objeto, qual seja: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços odontológicos na Atenção Primária à Saúde (APS), mediante disponibilização de Unidade Odontológica Móvel (UOM), compreendendo: fornecimento do veículo automotor adaptado, equipamentos odontológicos, instrumentais, insumos/materiais e equipe mínima composta por Cirurgião-Dentista (CD), Auxiliar em Saúde Bucal (ASB) e Motorista, comdisponibilização de mão de obra qualificada em regime de dedicação exclusiva, objetivando garantir a continuidade dos serviçosde saúde bucal nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e na UBS do Garimpo BomFuturodoMunicípiode Ariquemes/RO e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 220/2026, referente ao Processo Administrativo n.º

HENRIQUE DA SILVA Superintendencia Muncipal de Licitação

Publicado por: Bruna Ribeiro Almeida Código Identificador: 9CA8EDD9

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELET. N.º 308/2026 PROC. N.º1357/SEMDES/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELET. N.º 308/2026 PROC. N.º1357/SEMDES/2026

O Superintendente Municipal de Licitações, no exercício de suas atribuições legais, delegada pelo Decreto Municipal n.° 18.106/2021, e com base na IN n.° 16/2022 com base no Relatório Final PREGÃO 308/2026 de 11/09/2026 (ID 4281352) e com razões remissivas ao Parecer 1012 de 14/09/2026 (ID 4283203), ADJUDICA o objeto, qual seja: Registro de Preços para aquisição de Ferramentas (mat. de Consumo) para Construção - 2, Broca, Chave Biela , Disco para MDF) , para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Ariquemes /RO, por um período de 12 (doze) meses e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 308/2026, referente ao Processo Administrativo n.º 1357/2026, em favor da empresa: COMERCIAL SPONCHIADO LTDA - CNPJ - 13.338.681/0001 -44, itens: 1, 4, 5, 6, 7, 22, 23, 24, valor total: R$ 29.426,86, BARBOSA COMERCIO DE MATERIAIS PRA CONSTRUCAO LTD - CNPJ - 44.638.553/0001 -40, itens: 10, 11, 14, 15, 18, 26, valor total: R$ 19.089,48, ROGERIO DUARTE DE

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