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Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 22/09/2026 · pág. 27

DOMRO 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4324

GABRIEL SANTOS DALLA COSTA

Secretário Municipal de Saúde Interino Decreto nº 23.654/PGM/2026

Publicado por: Jucinéia Santos Nascimento Código Identificador: 0B602386

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 1- 23637/2026/SEMSAU

COMISSÃO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, VISANDO ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR NAS ESPECIALIDADES DE GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA E PEDIATRIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Edital 01/2026 (ID 3846664). TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 1-23637/2026/SEMSAU

ESPECIALIDADES DE GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA E PEDIATRIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Edital 01/2026 (ID 3846664). TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 1-23638/2026/SEMSAU

A Comissão nomeada na PORTARIA Nº 393, DE 22 DE MAIO DE 2026, no uso de suas atribuições constituídas nesta portaria e destacada no Art. 1°, incorporado ao Edital 01/2026 (ID 3846664) .

Esta comissão verificou, apreciou e julgou atendida as exigências na documentação apresentada, conforme lista de verificação (ID 425156), e resolve HOMOLOGAR o credenciamento da seguinte Pessoa Física:

PESSOA FISICA: GEOVANA DO NASCIMENTO NUNES ZAPPANI CPF: XXX.XXX.141-XX

ESPECIALIDADE : PEDIATRIA

Ariquemes/RO, 21 de setembro de 2026.

A Comissão nomeada na PORTARIA Nº 393, DE 22 DE MAIO DE 2026, no uso de suas atribuições constituídas nesta portaria e destacada no Art. 1°, incorporado ao Edital 01/2026 (ID 3846664) .

Esta comissão verificou, apreciou e julgou atendida as exigências na documentação apresentada, conforme lista de verificação (ID 4292083), e resolve HOMOLOGAR o credenciamento da seguinte Pessoa Jurídica:

PESSOA JURIDICA: DANIEL GIFFONI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 60.922.431/0001-37 ESPECIALIDADE : GINECOLOGIA / OBSTETRÍCIA

Ariquemes/RO, 18 de setembro de 2026.

Portaria Nº 393, De 22 De Maio De 2026
JUCINEIA SANTOS NASCIMENTO ANDRESSA PICOLLI DE ARAÚJO
Membro Da Comissão De Chamamento Público Membro Da Comissão De Chamamento Público
Para Credenciamento De Profissionais Para Credenciamento De Profissionais
Portaria Nº 393, De 22 De Maio De 2026 Portaria Nº 393, De 22 De Maio De 2026
VICENTE FERREIRA DO NASCIMENTO NE TO
Membro Da Comissão De Chamamento Público
Para Credenciamento De Profissionais
Portaria Nº 393, De 22 De Maio De 2026

RATIFICO E HOMOLOGO a habilitação da instituição acima descrita referente ao Processo Administrativo chamamento público de Credenciamento nº 455/2026/SEMSAU cujo objeto do presente é o CREDENCIAMENTO de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos especializados, via chamamento público, visando atendimento médico hospitalar nas especialidades de Ginecologia/Obstetrícia e Pediatria, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU de Ariquemes/RO.

Ariquemes/RO, 18 de setembro de 2026.

GABRIEL SANTOS DALLA COSTA

Secretário Municipal de Saúde Interino Decreto nº 23.654/PGM/2026

Publicado por: Jucinéia Santos Nascimento Código Identificador: 2FA95219

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 1- 23638/2026/SEMSAU

COMISSÃO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, VISANDO ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR NAS

Portaria Nº 393, De 22 De Maio De 2026
JUCINEIA SANTOS NASCIMENTO ANDRESSA PICOLLI DE ARAÚJO
Membro Da Comissão De Chamamento Público Membro Da Comissão De Chamamento Público
Para Credenciamento De Profissionais Para Credenciamento De Profissionais
Portaria Nº 393, De 22 De Maio De 2026 Portaria Nº 393, De 22 De Maio De 2026
VICENTE FERREIRA DO NASCIMENTO NE TO
Membro Da Comissão De Chamamento Público
Para Credenciamento De Profissionais
Portaria Nº 393, De 22 De Maio De 2026

RATIFICO E HOMOLOGO a habilitação da instituição acima descrita referente ao Processo Administrativo chamamento público de Credenciamento nº 455/2026/SEMSAU cujo objeto do presente é o CREDENCIAMENTO de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos especializados, via chamamento público, visando atendimento médico hospitalar nas especialidades de Ginecologia/Obstetrícia e Pediatria, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU de Ariquemes/RO.

Ariquemes/RO, 21 de setembro de 2026.

GABRIEL SANTOS DALLA COSTA

Secretário Municipal de Saúde Interino Decreto nº 23.654/PGM/2026

Publicado por: Jucinéia Santos Nascimento Código Identificador: 82EBE3A5

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 340/2026/SML/PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 18736/2026/SEMSAU SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO

Objeto: Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Medicamentos de Uso Hospitalar e Anestésicos Odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde por um período de 12 (doze) meses. Com o valor total estimado em R$ 1.856.107,20.

A Prefeitura de Ariquemes/RO, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº. 23385 de 07 de janeiro de 2026, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 340/2026 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 29/09/2026 até às 09h00min do dia 09/10/2026. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 09/10/2026

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