DOMRO 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4324
Valor total da parceria (R$97.322,16)
Valor da parcela repassado 1º (R$57.577,80) 2º (R$3.312,03) 3º (R$3.312,03) 4º (R$3.312,03) 5º (R$3.312,03) 6º7º (R$6.624,06) 8º (R$3.312,03) 9º (R$3.312,03) 10º (R$3.312,03) 11º (R$3.312,03)
Valor da parcela comprovadamente utilizada (R$90.387,11)
Saldo remanescente (R$9,34)
Considerando as informações constantes no relatório técnico do Processo 16.606/2025 a Comissão de Monitoramento e Avaliação através deste instrumento e conforme o artigo 59 da Lei nº 13.019/2024, HOMOLOGA o referido relatório.
GABRIEL SANTOS DALLA COSTA
Secretário Municipal de Saúde - Interino
Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria: Portaria Nº 112, de 6 de Fevereiro de 2026
ANDREY VINICIUS DA SILVA FONTOURA
LUCELI GOMES DE ANDRADE
Membro Da Comissão De Chamamento Público Para Membro Da Comissão De Chamamento Público Credenciamento De Profissionais Para Credenciamento De Profissionais Portaria Nº 393, De 22 De Maio De 2026 Portaria Nº 393, De 22 De Maio De 2026 Vicente Ferreira Do Nascimento Neto
Membro Da Comissão De Chamamento Público Para Credenciamento De Profissionais Portaria Nº 393, De 22 De Maio De 2026
RATIFICO E HOMOLOGO a habilitação da instituição acima descrita referente ao Processo Administrativo chamamento público de Credenciamento nº 455/2026/SEMSAU cujo objeto do presente é o CREDENCIAMENTO de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos especializados, via chamamento público, visando atendimento médico hospitalar nas especialidades de Ginecologia/Obstetrícia e Pediatria, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU de Ariquemes/RO.
Ariquemes/RO, 18 de setembro de 2026.
GABRIEL SANTOS DALLA COSTA
Secretário Municipal de Saúde Interino Decreto nº 23.654/PGM/2026
Publicado por: Jucinéia Santos Nascimento Código Identificador: DD2A7E3E
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 1- 23383/2026/SEMSAU
COMISSÃO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, VISANDO ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR NAS ESPECIALIDADES DE GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA E PEDIATRIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
RENATA DA SILVA FERNANDES
Publicado por: Fatima Eliane Tomé Código Identificador: 52D31B3F
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 1- 23381/2026/SEMSAU
COMISSÃO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, VISANDO ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR NAS ESPECIALIDADES DE GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA E PEDIATRIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Edital 01/2026 (ID 3846664) TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 1-23381/2026/SEMSAU
A Comissão nomeada na PORTARIA Nº 393, DE 22 DE MAIO DE 2026, no uso de suas atribuições constituídas nesta portaria e destacada no Art. 1°, incorporado ao Edital 01/2026 (ID 3846664) .
Esta comissão verificou, apreciou e julgou atendida as exigências na documentação apresentada, conforme lista de verificação (ID 4284767), e resolve HOMOLOGAR o credenciamento da seguinte Pessoa Jurídica:
PESSOA JURIDICA: J.MILAGRE ASSISTENCIA MEDICA LTDA . CNPJ: 65.331.113/0001-15 ESPECIALIDADE : GINECOLOGIA / OBSTETRICIA
Ariquemes/RO, 18 de setembro de 2026.
Edital 01/2026 (ID 3846664). TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 1-23383/2026/SEMSAU
A Comissão nomeada na PORTARIA Nº 393, DE 22 DE MAIO DE 2026, no uso de suas atribuições constituídas nesta portaria e destacada no Art. 1°, incorporado ao Edital 01/2026 (ID 3846664) . Esta comissão verificou, apreciou e julgou atendida as exigências na documentação apresentada, conforme lista de verificação (ID 4287723), e resolve HOMOLOGAR o credenciamento da seguinte Pessoa Jurídica:
PESSOA JURIDICA: J.DANTAS S. SILVA MEDICINA LTDA CNPJ: 60.259.067/0001-77 ESPECIALIDADE : GINECOLOGIA / OBSTETRICIA
Ariquemes/RO, 18 de setembro de 2026.
| PORTARIA Nº 393, DE 22 DE MAIO DE 2026 |
|---|
| JUCINEIA SANTOS NASCIMENTO ANDRESSA PICOLLI DE ARAÚJO |
| Membro Da Comissão De Chamamento Público Para Credenciamento De Profissionais Membro Da Comissão De Chamamento Público Para Credenciamento De Profissionais |
| Portaria Nº 393, De 22 De Maio De 2026 Portaria Nº 393, De 22 De Maio De 2026 |
| VICENTE FERREIRA DO NASCIMENTO NETO |
| Membro Da Comissão De Chamamento Público |
| Para Credenciamento De Profissionais Portaria Nº 393, De 22 De Maio De 2026 |
RATIFICO E HOMOLOGO a habilitação da instituição acima descrita referente ao Processo Administrativo chamamento público de Credenciamento nº 455/2026/SEMSAU cujo objeto do presente é o CREDENCIAMENTO de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos especializados, via chamamento público, visando atendimento médico hospitalar nas especialidades de Ginecologia/Obstetrícia e Pediatria, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU de Ariquemes/RO.
Ariquemes/RO, 18 de setembro de 2026.
Portaria Nº 393, De 22 De Maio De 2026 JUCINEIA SANTOS NASCIMENTO ANDRESSA PICOLLI DE ARAÚJO
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