DOMRO 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4324

Publicado por: Kátia Cristina Pereira da Silva Código Identificador: 28FF41B7

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO SEMPOG - NUCEX - NÚCLEO DE ENGENHARIA ORDEM DE REINÍCIO

A Prefeitura Municipal de Ariquemes, neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, representada pela Secretária Municipal, a Srª. ELIZETE GONÇALVES DE LIMA, conforme certame licitatório na modalidade de Concorrência Eletrônica Nº 90010/2025/SML/PMA emite ORDEM DE REINÍCIO à empresa J R LAGE CONSTRUCOES LTDA, inscrita no cnpj: 43.507.071/000198, localizada na avenida Marechal Deodoro, nº 5153, bairro Liberdade, em Guajará Mirim/RO, contrato de nº 304/2025, processo administrativo n.º 1843/2025 com recursos do contrato de repasse nº 963802/MTUR/CAIXA., cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços para Revitalização da Praça do Quero-Quero no Município de Ariquemes/RO. Fica determinada a retomada do prazo de execução da obra mencionada, a partir da data do dia 15 de Setembro de 2026, no qual, a partir dessa data, fica revogada a Paralisação (ID 3982379).

ELIZETE GONÇALVES DE LIMA

Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão

Ciente:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

Homologação do Relatório Técnico de monitoramento e avaliação da V e VI Prestação de contas.

Processo 28964/2025. Referente ao Termo de Fomento N.° 222/2025.

Firmado com a Organização Sociedade Civil (0SC): Entidade: Associação De Mães De Autistas De Ariquemes Amaar. CNPJ n.º 12.229.594/0001-96.

Objeto: Contratação de 01 (um) fisioterapeuta e serviço odontológico, destacando o fortalecimento e manutenção do quadro técnico e de apoio da AMAAR com inclusos encargos sociais. Vigência: 27 de dezembro de 2025, até 27 de novembro de 2026. Valor: R$40.065,81 (Quarenta mil, sessenta e cinco reais, oitenta e um centavos).

Valor total da parceria (R$40.065,81)

Valor da parcela repassado 1º(R$9.778,71) 2ºe 3º(R$6.057,42) 4º(R$3.028,71) 5º(R$3.028,71) 6º(R$3.028,71) 7º(R$3.028,71) 8ºe 9º(R$6.057,42)

J R LAGE CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ 43.507.071/0001-98 Contratada

Documento assinado eletronicamente por ELIZETE GONCALVES DE LIMA, Secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, em 15/09/2026 às 12:14, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.

Publicado por: Carolina Corsini Fernandes Código Identificador: E6719EC4

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 240/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22886/2026

Valor da parcela comprovadamente utilizada R$25.123,86

Valor remanescente (R$8.965,33)

Considerando as informações constantes no relatório técnico do Processo 28964/2025 a Comissão de Monitoramento e Avaliação através deste instrumento e conforme o artigo 59 da Lei nº 13.019/2024, HOMOLOGA o referido relatório.

GABRIEL SANTOS DALLA COSTA Secretario Interino da Saúde

Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria: Portaria Nº 112, de 6 de Fevereiro de 2026

PARTES:

1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMSAU

ANDREY VINICIUS DA SILVA FONTOURA;

2) M R IZIDORO ANGELO - CNPJ: 45.900.093/0001-49

LUCELI GOMES DE ANDRADE;

OBJETO : Formalização de Contrato Administrativo decorrente do Credenciamento – Chamamento Público nº 02/2026 (Processo Administrativo nº 9992/2026/SEMSAU), em favor daPESSOA JURIDICAM R IZIDORO ANGELO,inscrita noCNPJ: 45.900.093/0001-49,para prestação de serviços médicos especializados, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência nº 182/2026.

PRAZO: 12 (doze) meses.

VALOR : R$ 311.875,20 (trezentos e onze mil, oitocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos).

Ariquemes/RO, 11 de setembro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU Interveniente

Publicado por: Fatima Eliane Tomé Código Identificador: 2FF9C76D

RENATA DA SILVA FERNANDES;

Publicado por: Fatima Eliane Tomé Código Identificador: 18A8E6BD

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

Homologação do Relatório Técnico de monitoramento e avaliação.

Processo 16.606/2025. Referente ao Termo de Fomento N.° 144/2025. Entidade: Associação Anglicana Desmond tutu. CNPJ n.º 13.887.321/0001-00 .

Objeto: Pagamentos de telefone fixo, honorários contábeis, internet, água, aluguel, combustível, sistema de informação de dados e serviço de terceiros.

Vigência: 08deagostode 2025, até08deagostode 2026 . Valor total do convenio: R$97.332,16 (Noventa e sete mil, trezentos e trinta e dois reais, dezesseis centavos.

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