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Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 22/09/2026 · pág. 46

DOMRO 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4324

MENOR PREÇO por LOTE : OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios destinados à merenda escolar), visando atender às necessidades da SEMED, elo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência . Valor Total Estimado R$ 12.239.849,51 (Doze milhões duzentos e trinta e nove mil oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e um centavos) . Data de Abertura: 07 de outubro de 2026 , início às 10h00m. (DF) . Local para retirada do edital e Endereço Eletrônico: https://www.licitanet.com.br/; Portal Transparência da Prefeitura Municipal e PNCP, qualquer dúvida pode ser feita através do e-mail: [email protected].

Candeias de Jamari – RO, 21 de setembro de 2026 .

RAQUEL FRANÇA GIL DA SILVA Pregoeira – SML/PMCJ/RO Portaria n. 664/2026

Publicado por: Lucivaldo Silva da Costa Código Identificador: 734E4D68

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - P. E. SRP Nº 023/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 023/2026 PROCESSO N. 0002517.02.18-2026

A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari – PMCJ/RO através da Superintendência Municipal de Licitação, tonar publico aos interessados, de acordo com a Lei 14.133/21, que realizará licitação de forma ELETRÔNICA , com método de disputa ABERTO , por MENOR PREÇO por LOTE : OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL DE TRÂNSITO, compreendendo o fornecimento e a implantação de materiais nas vias urbanas e vicinais do Município de Candeias do Jamari – RO, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal Geral e Administração – SEMG, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência . Valor Total Estimado R$ 6.390.152,78 (Seis milhões trezentos e noventa mil cento e cinquenta e dois reais e setenta e oito centavos) . Data de Abertura: 08 de outubro de 2026 , início às 10h00m. (DF) . Local para retirada do edital e Endereço Eletrônico: https://www.licitanet.com.br/; Portal Transparência da Prefeitura Municipal e PNCP, qualquer dúvida pode ser feita através do e-mail: [email protected].

Candeias do Jamari – RO, 19 de Setembro de 2026

LUCIVALDO SILVA DA COSTA

Superintendente Municipal de Licitação Dec. 10325 de 2026

Publicado por: Lucivaldo Silva da Costa Código Identificador: 989CEACF

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS

CPL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

O Prefeito Municipal CICERO APARECIDO GODOI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve:

«Dotação»

01 – HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:

a) Processo Nrº : 577/2026
b) Licitação Nrº : 66/2026
c) Modalidade : Inexigibilidade
d) Data Adjudicação : 21 de setembro de 2026
e) Objeto da Licitação : DESPESA REFERENTE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR
NOVO (ZERO QUILÔMETRO), POR MEIO DE EMENDA
PARLAMENTAR (PROPOSTA Nº 11176515000125001/FNS
a) Processo Adm Nrº : 577/2026

f) Fornecedor e Itens declarados Vencedores (cfe. Cotação):

Fornecedor: AUTOVEMA VEICULOS LTDA CNPJ/CPF: 03.968.287/0001-36

Item Descrição Quant. Valor Unit. Valor. Total
1 ARGO ENDURANCE 1.3 FLEX 1 R$ 83.755,95 R$ 83.755,95
2 ARGO ENDURANCE 1.3 FLEX 1 R$ 26.958,51 R$ 26.958,51

Valor Total Homologado - R$ 110.714,46

02 – Autorizar a emissão da(s) notas de empenho correspondente(s).

Candeias de Jamari – RO, 21 de setembro de 2026 .

Castanheiras,21 de setembro de 2026.

RAQUEL FRANÇA GIL DA SILVA

Pregoeira – SML/PMCJ/RO Portaria n. 664/2026

Publicado por: Lucivaldo Silva da Costa Código Identificador: D9092596

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO LIBERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 013/2026

Processo Administrativo: 0838/SEMASFT/2026 Pregão Eletrônico: Nº. 045/2025 Processo Principal: Nº 0944/SEMASFT/2025

OBJETO: Aquisição de material de consumo (KITS DE CESTAS BÁSICAS – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social Família e Trabalho – SEMASFT.

Fornecedor:

INOVACAO LTDA CNPJ: 19.634.357/0001-50 Item: 2. R$ 6.821,00 (seis mil oitocentos e vinte um reais)

Com base nas normas constantes da Lei nº. 14.133/21 e DECRETO Nº 8.781 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

_______ CICERO APARECIDO GODOI

Publicado por: Denize Regina Dos Santos Código Identificador: 32E59A8D

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS

GABINETE DO PREFEITO CONTRATO Nº 173/2026

CONTRATO Nº 173/2026 PROCESSO Nº 758/2026

Termo de Contrato nº 173/2026 que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS – RO a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa PÚBLICA SERVIÇOS LTDA.

O MUNICIPIO DE CEREJEIRAS, Estado de Rondônia, inscrito no CNPJ nº. 04.914.925/0001-07, com sede na Rua Florianópolis nº 503 -

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