Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 22/09/2026 · pág. 72

DOMRO 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4324

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES

CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 197/2026

A Câmara Municipal de Costa Marques/RO, em estrito cumprimento ao disposto no art. 72, parágrafo único, e art. 94, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Excelentíssima Presidente desta Casa de Leis RATIFICOU a inexigibilidade de licitação e AUTORIZOU a respectiva contratação direta, conforme as condições abaixo especificadas:

• OBJETO: Contratação direta de 05 (cinco) inscrições para a participação de agentes públicos desta Casa de Leis (04 Vereadoras e 01 Assessor Jurídico) no curso presencial "Gestão & Poder 360º - Reforma Tributária e Emendas Parlamentares Impositivas no Legislativo Municipal na prática" .

CREDOR: E2VOX LTDA.
CNPJ: 61.586.328/0001-26.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei
Federal nº 14.133/2021.
VALOR GLOBAL: R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais).

• DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão 01 - Poder Legislativo; Unidade 01.001 - Câmara Municipal; Funcional Programática 01.031.0009.2001 - Manutenção das Atividades do Legislativo; Elemento de Despesa 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO: Juliane Duarte Sena das Neves
Presidente da Câmara Municipal.

Costa Marques - RO, 21 de setembro de 2026.

FRANK KRIZ CATERINQUE

Agente de Contratação Dec. Legislativo nº 27/CMCM/2026

Publicado por: Frank Kriz Caterinque Código Identificador: E0E15BB0

SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL EXTRATO CONTRATO

EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 44/PMCM/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 48/2026 PROCESSO N.º 0000371.22.01-2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Contratante: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO Contratado: J. L. BASILIO CNPJ: 32.449.254/0001-88

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de radiodifusão sonora na frequência FM, com cobertura em todo o território municipal de Costa Marques/RO e com estúdio físico localizado no próprio Município, destinada à divulgação de informações institucionais e de interesse público. Prazo: 12 (doze) meses.

Valor: R$ R$ 67.200,00 (Sessenta e sete mil e duzentos reais). Recursos: Próprios

Publique-se, Registre-se.

Publicado por: Jose Arriates Neto Código Identificador: 37E4395B

SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL EXTRATO TERMO ADITIVO

EXTRATO 4º ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.026-A/PMCM/2022

PROC. ADM. ELETR. Nº 0000764.13.06-2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

CHAMADA PUBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 02/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO Contratado: BIOMEDIC CLINICA E LABORATORIO LTDA CNPJ nº : 32.669.366/0001-44

Objeto : Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Exames Laboratoriais, em conformidade com o Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 02/2022, e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações .

Prazo : 12 (doze) meses.

Valor R$ 247.866,40 (Duzentos e quarenta e sete mil, oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos)

Publique-se, Registre-se.

Costa Marques/RO, 11 de setembro de 2026.

FABIOMAR AGOSTINI BENTO Prefeito Municipal

Publicado por: Jose Arriates Neto Código Identificador: 20473D41

SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL EXTRATO TERMO ADITIVO

EXTRATO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.026/PMCM/2022 PROC. ADM. ELETR. Nº 0000760.05.01-2022 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2022 Contratante: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO

Contratado: DATAPLEX TECNOLOGIA E GESTÃO LTDA CNPJ nº : 03.477.309/0001-65

Objeto : Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de GERENCIAMENTO DE CARTÕES POR REDE CREDENCIADA COM FORNECIMENTO DE

COMBUSTÍVEIS (gasolina comum, Diesel S -10 e Diesel comum) para abastecimento da frota de veículos e máquinas pertencente ao Município de Costa Marques . Prazo : 12 (doze) meses.

Publique-se, Registre-se.

Costa Marques/RO, 11 de setembro de 2026.

FABIOMAR AGOSTINI BENTO

Prefeito Municipal

Publicado por: Jose Arriates Neto Código Identificador: DDE5D394

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM

Costa Marques/RO, 14 de setembro de 2026.

FABIOMAR AGOSTINI BENTO Prefeito Municipal

CÃMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 071/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM ESTADO DE RONDÔNIAPODER LEGISLATIVO