DOMRO 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4324
Órgão : 02.04 Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária : 02.04 00 - Secretaria Municipal de Educação
Programa/Ação 12.365.0018.2036 Manutenção e Funcionamento da Pré Escola Despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo Ficha : 692
Código de Aplicação: 002.231 Fonte de Recurso : 0.1.501
Valor: R$ 3.180,20 (três mil, cento e oitenta reais e vinte centavos)
Art. 2º - Os recursos necessários à abertura do Crédito Especial correrão por conta do Excesso de Arrecadação, conforme demonstrativo contábil.
MEMÓRIA DE CÁLCULO DE SUPERÁVIT
| FONTE DA RECEITA |
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA 2025 |
RESTOS PAGAR 2025 |
A SUPERÁVIT EXERCÍCIO |
DO |
|---|---|---|---|---|
| 0.2.500 | R$ 14.665,71 | R$ 00.000,00 | R$ 14.665,71 | |
| 0.2.501 | R$ 302,90 | R$ 00.000,00 | 302,90 | |
| 0.2.569 | R$ 24.088,26 | R$ 00.000,00 | R$ 24.088,26 |
MEMÓRIA DE CÁLCULO EXCESSO DE ARRECADAÇAO
| FONTE RECURSO |
RECEITA PREVISTA 2026 |
RECEITA ARRECADA 2026 |
TENDÊNCIA PARA 2026 |
EXECESSO DE ARRECADAÇÃO 2026 |
|---|---|---|---|---|
| 0.1.501 | 0,00 | R$ 3.180,20 | R$ 0,00 | R$ 3.180,20 |
Fonte:Documentos Disp comprometida 8300 ETI de 11/09/2026 (ID 450737)
Art. 3º - Em decorrência da abertura do Crédito Adicional Especial autorizada por este Decreto, ficam automaticamente alterados e compatibilizados, no que couber, os Anexos do:
I Plano Plurianual PPA 20262029, aprovado pela Lei nº 1.795/2026; II Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO 2026, aprovada pela Lei nº 1.794/2025;
III Lei Orçamentária Anual LOA 2026.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Governador Jorge Teixeira, 17 de Setembro de 2026.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito Municipal
Publicado por: Débora Vitória Santos Oliveira Código Identificador: 2014FA80
GABINETE DECRETO MUNICIPAL Nº. 12110/GAB/2026 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO MUNICIPAL Nº. 12110/GAB/2026 DE 21 de setembro de 2026
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidora GUIOMAR DA SILVA RESENDE VIEIRA no quadro permanente deste município, e contem outras providências."
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, ESTADO DE RONDÔNIA , no exercício de suas competências, tendo em vista o disposto no Artigo 52 da Lei Orgânica Municipal.
Considerando: a Convocação realizada pelo Edital de Convocação nº 020/2026.
Considerando: A necessidade de manutenção contínua dos serviços de preparo e fornecimento de refeições nas unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde (SEMSAU), incluindo o planejamento e preparo dos alimentos, higienização de utensílios e ambientes,
organização da cozinha e adequado acondicionamento dos alimentos, garantindo condições satisfatórias para o atendimento das demandas da unidade.
DECRETA
Art. 1ª - A NOMEAÇÃO Senhora GUIOMAR DA SILVA RESENDE VIEIRA, CPF n°. .747.372-*, para o cargo de Cozinheira, com carga horaria de 40 Horas Semanais,** no quadro permanente deste município de Governador Jorge Teixeira/RO, para desempenhar sua atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde SEMSAU.
Art. 2º -A nomeada deverá tomar posse no prazo legal, a partir do dia 22 (vinte e dois) de setembro de 2026. Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
Gabinete do Prefeito do Município de Governador Jorge Teixeira, Estado de Rondônia , aos 21 (vinte e um) dias do mês de setembro de 2026.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito Municipal
Publicado por: Débora Vitória Santos Oliveira Código Identificador: 56EE3B17
GABINETE EXTRATO DO CONTRATO N°0226/2026 PROCESSO N°1564/SEMAD/2026
EXTRATO DO CONTRATO N°0226/2026 PROCESSO N°1564/SEMAD/2026
Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 63.761.944/0001-00.
Contratado: Mercado Diniz LTDA. - CNPJ: 61.359.615/0001-01. Objeto: Aquisição de água mineral. Valor: R$ 2.997,00.
Ficha: 58.
Fiscalização: Portaria Nº 246/GP/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 030/2026.
Da vigência contratual: A vigência deste contrato será de 12 meses.
Governador Jorge Teixeira/RO, 15 de setembro de 2026.
Prefeitura do Município de Governador Jorge Teixeira GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito
Publicado por: Wanesa Silva Lima Código Identificador: 63A5808E
GABINETE EXTRATO DO CONTRATO N°0227/2026 PROCESSO N°1546/GP/2026
EXTRATO DO CONTRATO N°0227/2026
PROCESSO N°1546/GP/2026
Contratante: Municípiode Governador Jorge Teixeira -CNPJ: 63.761.944/0001-00.
Contratado: Mercado Diniz LTDA. - CNPJ: 61.359.615/0001-01. Objeto: Aquisição de água mineral. Valor: R$ 2.997,00. Ficha: 20.
Fiscalização:Portaria Nº 247/GP/2026. Modalidade:PregãoEletrônico Nº 030/2026.
Da vigência contratual: A vigência deste contrato será de 12 meses.
Governador Jorge Teixeira/RO, 15 de setembro de 2026.
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