DOMRO 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4324
GABINETE PORTARIA MUNICIPAL Nº 223/GP/2026 DE 19 DE AGOSTO DE 2026 DISPÕE SOBRE ORDENAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO AOS CONTRATOS Nº 0212, 0213, 0214 E 0215/GP/2026 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ORDENAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 0220/GP/2026, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERANDO: Despacho 465 de 14/08/2026 (ID 442818).
PORTARIA MUNICIPAL Nº 223/GP/2026 DE 19 DE AGOSTO DE 2026
DISPÕE SOBRE ORDENAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO AOS CONTRATOS Nº 0212, 0213, 0214 E 0215/GP/2026 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERANDO: Despacho 592 de 03/08/2026 (ID 439299).
GILMAR TOMAZ DE SOUZA , Prefeito de Governador Jorge Teixeira, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais definidas na Lei Orgânica Municipal.
Com base no Artigo 117 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA , Prefeito de Governador Jorge Teixeira, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais definidas na Lei Orgânica Municipal.
Com base no Artigo 117 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021.
RESOLVE
Art. 1º - Ordenar a comissão de fiscalização do contrato nº 0220/GP/2026, Pregão Eletrônico nº 015/2025, referente a contratação de empresa de recarga de tonner e manutenção de impressoras que celebram a Secretaria Municipal de Educação do município de Governador Jorge Teixeira e a empresa Padim & Toneto LTDA.
Art. 2º - Ficam designados para compor a referida comissão, os seguintes servidores:
RESOLVE
Art. 1º - Ordenar a comissão de fiscalização aos contratos nº 0212, 0213, 0214 e 0215/GP/2026, Pregão Eletrônico nº 003/SUPEL/2026, referente a contratação de empresa para aquisição de equipamentos de odontologia para o Centro de Saúde Diferenciado de Colina Verde, através da Proposta nº 07007/2025-06 - Fundo a Fundo Governo do Estado, que celebram o Fundo Municipal de Saúde do Município de Governador Jorge Teixeira e as empresas C E C Importação e Comércio de Produtos Médicos LTDA., Jamari Comércio e Empreendimentos LTDA., L Forastieri Machado LTDA. e LC - Comércio de Equipamentos Médico Hospitalar LTDA.
Art. 2º - Ficam designados para compor a referida comissão, os seguintes servidores:
Cristiane Sampaio de Almeida, CPF nº *.957.852-, denominada fiscal;
Eriton dos Santos, CPF nº .406.242-*, denominado suplente; A gestão do contrato ficará sob a responsabilidade do senhor Jean Americo Bastos de Oliveira, portador do CPF nº .812.072-*.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições contrárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE,
Gabinete do Prefeito do Município De Governador Jorge Teixeira, Estado de Rondônia, aos 19 (dezenove) dias do mês de agosto de 2026.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito
DIEGO MAMEDIO DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Wanesa Silva Lima Código Identificador: D12CEE90
Janiel Pinheiro Damasceno, CPF nº *.840.174-, denominado fiscal;
Keily Arruda Mendes, CPF nº *.730.822-, denominada suplente;
A gestão do contrato ficará sob a responsabilidade do servidor Elver Pereira da Silva, portador do CPF nº *.218.112-.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições contrárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE,
Gabinete do Prefeito do Município De Governador Jorge Teixeira, Estado de Rondônia, aos 4 (quatro) dias do mês de setembro de 2026.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito
ELVER PEREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Wanesa Silva Lima Código Identificador: 7727519D
GABINETE
PORTARIA MUNICIPAL Nº 236/GP/2026 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE ORDENAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 0222/GP/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 236/GP/2026 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE ORDENAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 0222/GP/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABINETE
PORTARIA MUNICIPAL Nº 235/GP/2026 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE ORDENAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 0220/GP/2026, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 235/GP/2026 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
CONSIDERANDO: Comunicação Interna nº 107/2026 - SEMMAM de 09/09/2026 (ID 450049).
GILMAR TOMAZ DE SOUZA , Prefeito de Governador Jorge Teixeira, estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais definidas na Lei Orgânica Municipal.
Com base no Artigo 117 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021.
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