DOMRO 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4324
RESOLVE
Art. 1º - Ordenar a comissão de fiscalização do contrato nº 0222/GP/2026, Pregão Eletrônico nº 90005/2026/CISAN, referente à contratação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada para gerenciamento de áreas contaminadas – GAC, incluindo atividades de campo e elaboração de estudos (Avaliação preliminar e Projeto técnico de encerramento) para as áreas de disposição inadequadas de resíduos (lixões) dos Municípios Consorciados no âmbito do CISAN Central/RO, que celebram a Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira e a empresa Avistar Engenharia de Meio Ambiente e Segurança do Trabalho LTDA.
Art. 2º - Ficam designados para compor a referida Comissão, os seguintes servidores:
Mateus Gomes dos Santos, CPF nº *.422.012-, denominado fiscal;
Alisson Endryl Oliver Duran, CPF nº *.629.782-, denominado suplente;
A gestão do contrato ficará sob a responsabilidade do servidor Airton Campos Baptista, portador do CPF nº *.780.722-.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 2º - Ficam designados para compor a referida comissão, os seguintes servidores:
Keily Arruda Mendes, CPF nº .730.822-*, denominada fiscal; Abgair Silva Cruz, CPF nº .392.592-*, denominada suplente;
A gestão do contrato ficará sob a responsabilidade do servidor Elver Pereira da Silva, portador do CPF nº *.218.112-.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições contrárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE,
Gabinete do Prefeito do Município De Governador Jorge Teixeira, Estado de Rondônia, aos 11 (onze) dias do mês de setembro de 2026.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito Municipal
ELVER PEREIRA DA SILVA Secretário Municipal De Educação
Publicado por: Wanesa Silva Lima Código Identificador: AA543EE6
GABINETE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE,
Gabinete do Prefeito do Município de Governador Jorge Teixeira, Estado de Rondônia, aos 9 (nove) dias do mês de setembro de 2026.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito Municipal
DIMILSON DIAS DOS SANTOS Secretário Municipal de Meio Ambiente
Publicado por: Wanesa Silva Lima Código Identificador: C18F8703
PORTARIA MUNICIPAL Nº 240/GP/2026 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE ORDENAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 0223/GP/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 240/GP/2026 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE ORDENAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 0223/GP/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABINETE
PORTARIA MUNICIPAL Nº237/GP/2026 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE ORDENAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 0221/GP/2026, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº237/GP/2026 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
CONSIDERANDO: Despacho 504 de 03/09/2026 (ID 449077).
GILMAR TOMAZ DE SOUZA , Prefeito de Governador Jorge Teixeira, estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais definidas na Lei Orgânica Municipal.
Com base no Artigo 117 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021.
RESOLVE
DISPÕE SOBRE ORDENAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 0221/GP/2026, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º - Ordenar a comissão de fiscalização do contrato n°0223/GP/2026, Pregão Eletrônico nº 002/SUPEL/2026, referente à aquisição de materiais gráficos e outros, que celebram a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira e a empresa L Dallabrida Araujo LTDA.
CONSIDERANDO: Despacho 466 de 17/08/2026 (ID 443004) .
GILMAR TOMAZ DE SOUZA , Prefeito de Governador Jorge Teixeira, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais definidas na Lei Orgânica Municipal.
Com base no Artigo 117 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021.
Art. 2º - Ficam designados para compor a referida Comissão, os seguintes servidores:
Abgair Silva Cruz, CPF nº .392.592-*, denominada fiscal; Jaine de Melo Morais, CPF nº .534.402-, denominado suplente; A gestão do contrato ficará sob a responsabilidade do servidor Elver Pereira da Silva, portador do CPF nº .218.112-.
RESOLVE
Art. 1º - Ordenar a comissão de fiscalização do contrato nº 0221/GP/2026, Pregão Eletrônico nº 018/SUPEL/2026, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de alimentação tipo almoço self service, destinado a atender os participantes das formações continuadas de professores da rede municipal de ensino, que celebram a Secretaria Municipal de Educação do município de Governador Jorge Teixeira e a empresa A M G Oliveira Empreendimentos LTDA.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições contrárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE,
Gabinete do Prefeito do Município de Governador Jorge Teixeira, Estado de Rondônia, aos 14 (quatorze) dias do mês de setembro de 2026.
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