DOMRO 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4324

GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito

ELVER PEREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Wanesa Silva Lima Código Identificador: F84E541D

PORTARIA MUNICIPAL Nº 247/GP/2026 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE ORDENAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 0227/GP/2026 DO GABINETE DO PREFEITO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO: Despacho 63 de 14/09/2026 (ID 451487) .

GABINETE

PORTARIA MUNICIPAL Nº 246/GP/2026 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE ORDENAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 0226/GP/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GILMAR TOMAZ DE SOUZA , Prefeito de Governador Jorge Teixeira, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais definidas na Lei Orgânica Municipal.

Com base no Artigo 117 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021.

RESOLVE

PORTARIA MUNICIPAL Nº 246/GP/2026 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE ORDENAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 0226/GP/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO:Despacho 238 de 09/09/2026 (ID 449945).

GILMAR TOMAZ DE SOUZA , Prefeito de Governador Jorge Teixeira, estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais definidas na Lei Orgânica Municipal.

Com base no Artigo 117 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021.

Art. 1º - Ordenar a comissão de fiscalização do contrato nº 0227/GP/2026, Pregão Eletrônico nº 030/2026, referente à aquisição de água mineral, que celebram o Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira e a empresa Mercado Diniz LTDA.

Art. 2º - Ficam designados para compor a referida comissão, os seguintes servidores:

Wanesa Silva Lima, CPF nº .428.962-*, denominada fiscal; Lilian dos Santos Damacena, CPF nº .659.582-*, denominada suplente;

A gestão do contrato ficará sob a responsabilidade da servidora Naiara Magna Sobrinho Mateus, portadora do CPF nº *.758.722-.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições contrárias.

RESOLVE

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE,

Art. 1º - Ordenar a comissão de fiscalização do contrato nº 0226/GP/2026, Pregão Eletrônico nº 030/2026, referente à aquisição de água mineral, que celebram a Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira e a empresa Mercado Diniz LTDA.

Art. 2º - Ficam designados para compor a referida Comissão, os seguintes servidores:

Luciene Francisca da Silva, CPF nº *.647.832-, denominada fiscal;

Karine Vitoria Nascimento Oliveira CPF nº *.445.912-, denominada suplente;

A gestão do contrato ficará sob a responsabilidade do servidor Moises Alves dos Santos, portador do CPF nº *.647.652-.

Gabinete do Prefeito do Município de Governador Jorge Teixeira, Estado de Rondônia, aos 15 (quinze) dias do mês de setembro de 2026.

GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito Municipal

NAIARA MAGNA SOBRINHO MATEUS Chefe de Gabinete

Publicado por: Wanesa Silva Lima Código Identificador: 5F1106D8

GABINETE

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições contrárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE,

PORTARIA MUNICIPAL Nº 249/GP/2026 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE ORDENAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 0228/GP/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Gabinete do Prefeito do Município de Governador Jorge Teixeira, Estado de Rondônia, aos 15 (quinze) de setembro de 2026.

GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito

MOISES ALVES DOS SANTOS

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Wanesa Silva Lima Código Identificador: F71B3B8A

GABINETE

PORTARIA MUNICIPAL Nº 247/GP/2026 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE ORDENAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 0227/GP/2026 DO GABINETE DO PREFEITO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 249/GP/2026 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE ORDENAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 0228/GP/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO: Comunicação Interna N°331 de 16/09/2026 (ID 452258)

GILMAR TOMAZ DE SOUZA , Prefeito de Governador Jorge Teixeira, estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais definidas na Lei Orgânica Municipal.

Com base no Artigo 117 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021.

www.diariomunicipal.com.br/arom 79