DOMRO 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4324

Art. 1º - Lotar o servidor NICKI DANIEL GUARI TRIGO – Agente Administrativo/SEMTAS, no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 14 de setembro de 2026.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

LAÍS SELVITA BARROS PINHEIRO DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social Decreto nº 16.506/GAB-PREF/2025

Publicado por: Eliane Barbosa de Jesus Silva Código Identificador: 4601D421

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 039/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1124-41/2026

Espécie: Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/2021;

OBJETO: Aquisição de materiais esportivos para atender ao Campeonato Municipal Amadorzão de Futebol de Campo 2026, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo – SEMCELT, do Município de Itapuã do Oeste/ RO .

FORNECEDOR: GILBERTO JORGE PACHECO CARDOSO CNPJ: 11.828.204/0001-31 ENDEREÇO : RUA Costa e Silva 2065 / Centro / ITAPUA DO OESTE / RO / 76861-000

Material permanente: 3.780,00 Material de consumo: 22.450,00

VALORR$:26.230,00 (vinte e seis mil duzentos e trinta reais)

Itapuã do Oeste/RO, 21 de setembro de 2026.

LUCILAINE VEIGA DE SOUZA VOLET DE CASTRO

Agente de Contratação Portaria N.º 078/GAB-PMIO/2025

Publicado por: Lucilaine Veiga de Souza Volet Castro Código Identificador: C3416985

GABINETE DO PREFEITO CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Prefeito do Município de Itapuã do Oeste, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento ao disposto na Lei Complementar nº 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Lei Complementar nº 141/2012 (Ações e Serviços Públicos de Saúde) e Instrução Normativa nº 072/2020-TCE-RO , CONVOCA toda a população, representantes de órgãos públicos, membros da sociedade civil organizada, autoridades e demais interessados para participarem da Audiência Pública de Avaliação das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2026 .

A audiência tem como objetivo apresentar e avaliar a execução orçamentária e o cumprimento das metas fiscais do município no primeiro quadrimestre de 2026, garantindo a transparência e a participação popular na gestão dos recursos públicos.

Detalhes da audiência:

Data: 29 de Setembro de 2026 Horário: 10h00min

Local: Sessão on-line (o link de acesso será disponibilizado no dia da audiência)

A participação da sociedade é essencial para o fortalecimento da transparência e do controle social sobre as contas públicas. Contamos com a presença de todos.

Itapuã do Oeste, 17 de Setembro de 2026.

IDIZNEI CASTRO MARTINS

Chefe do Poder Executivo Municipal

Rua Airton Senna, 1425 - Centro - Itapuã do Oeste/RO CEP:76861000

Contato:(69) 3231-2330 - Site:www.itapuadoeste.ro.gov.br - CNPJ:63.761.936/0001-55

Documento assinado eletronicamente por IDIZNEI CASTRO MARTINS , CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , em 18/09/2026 às 13:33, horário de Itapuã do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.043 de 13/01/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br, informando o ID 563157 e o código verificador 773C031C .

Docto ID: 563157 v1

Publicado por: Juliano França Moura Junior Código Identificador: 9A6F4A87

GABINETE DO PREFEITO CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Prefeito do Município de Itapuã do Oeste, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento ao disposto na Lei Complementar nº 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Constituição Federal de 1988 e Lei Orgânica do Município , CONVOCA toda a população, representantes de órgãos públicos, membros da sociedade civil organizada, autoridades e demais interessados para participarem da Audiência Pública de elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA 2027 .

A audiência tem como objetivo permitir que os cidadãos opinem sobre a destinação dos recursos, façam sugestões para as secretarias municipais e avaliem os serviços prestados pela administração , garantindo que as decisões sobre o uso dos recursos públicos estejam alinhadas às necessidades reais da comunidade.

Detalhes da audiência:

Data: 28 de Setembro de 2026 Horário: 10h00min

Local: no Auditório Municipal Eduardo Valverde - ao lado da Prefeitura Municipal, situado na Rua Ayrton Senna

A participação da sociedade é essencial para o fortalecimento da transparência e do controle social sobre as contas públicas. Contamos com a presença de todos.

Itapuã do Oeste, 17 de Setembro de 2026.

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