DOMRO 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4324

SIMONICA RAFAEL DA SILVA

E, para que chegue ao conhecimento de todos é expedido o presente Edital em 18 de setembro de 2.026.

JOSÉ ALVES PEREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Daniela Pagno Dos Santos Código Identificador: 1986F412

ASSESSORIA JURÍDICA 9º EDITAL DE CONVOCAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SEMED EDITAL Nº. 001/2.026

9º EDITAL DE CONVOCAÇÃO

º REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SEMED EDITAL N . 001/2.026

PROFISSIONAL PROFESSOR/MATEMÁTICA - 40H SEMANAIS

ORÍGENES JOSÉ GOMES JUNIOR

ANEXO II

DA DOCUMENTAÇÃO:

Os candidatos deverão apresentar-se junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura de Ministro Andreazza/RO, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação do edital, no horário de atendimento da Prefeitura Municipal (das 07h00min as 13h 00min), munido dos seguintes documentos, entre outros que se fizerem necessários, à época da posse, cópias autenticadas dos documentos ou cópia simples acompanhadas dos originais para conferência:

a) Carteira de Identidade;

b) Cadastro de Pessoa Física – CPF;

Edital de Convocação de Processo Seletivo para Contratação

• c) Título Eleitoral;

d) Comprovante de estar quite com a Justiça Eleitoral;

O Município de Ministro Andreazza, neste ato, representado pelo Prefeito Municipal Sr. JOSÉ ALVES PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e consubstanciado na Lei Orgânica Municipal e especialmente na Lei 2.806/PMMA/2026, em conformidade com o disposto no Edital do Processo Seletivo SEMED N. 001/2.026, constante no processo 500/2026/SEMED homologado e publicado em 14 de julho de 2.026 C ONVOCA os candidatos classificados no Processo Seletivo, para apresentação de documentos e realização de exames médicos admissionais, visando a contratação, conforme regras a seguir:

Ficam convocados para contratação por Tempo Determinado os candidatos habilitados, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação, relacionados no Edital de Resultado Final e Homologação do Teste Seletivo nº 001/2.026, conforme o anexo I deste Edital.

Os convocados deverão se apresentar na sede da Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza, sito à Av. Pau Brasil, 5577, Centro, Ministro Andreazza, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, munidos da documentação necessária, conforme especificado no Anexo II deste Edital, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação do edital, no horário de atendimento da Prefeitura Municipal (das 07h00min as 13h 00min), o não comparecimento do prazo, bem como, a não apresentação dos documentos de comprovação dos pré-requisitos, conforme Edital do Teste Seletivo nº 001/2026 (disponível no sítio da Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza).

Os convocados que não comparecer para a assinatura do Termo de Compromisso dentro do prazo estabelecido na convocação, será tido como desistente podendo a Coordenação de Recursos Humanos convocar o próximo candidato aprovado, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação para a devida substituição.

A lotação dos convocados serão de acordo com a necessidades da secretaria Municipal de Educação, sempre atendendo a necessidade da Administração Pública.

E, para que chegue ao conhecimento de todos é expedido o presente Edital em 18 de setembro de 2.026.

JOSÉ ALVES PEREIRA Prefeito Municipal

e) Certidão de Nascimento ou Casamento;

f) Se, do sexo masculino, comprovante de estar quite com as obrigações militares;

g) 02 (duas) fotografia 3x4, recente;

h) Atestado de Aptidão Física e Mental, emitido por Junta Médica; i) Atestado Médico evidenciando a aptidão para a função pretendida, caso inscrito para as vagas destinadas para Portadores de Necessidades Especiais;

j) Certificado de conclusão em curso superior, para os cargos que assim o exigir;

l) Carteira de trabalho e Previdência Social (página de identificação – frente e verso - página da última contratação);

m) Declaração de bens e rendas;

n). Se tiver conta corrente, apresentar número da conta;

o) Certidão de nascimento dos dependentes menores de 14 anos, acompanhado de carteira de vacinação e comprovação de freqüência à escola, devidamente atualizada;

p) Cartão de inscrição no PIS ou PASEP;

q) Comprovante de residência;

r) Declaração de que não acumula cargos no serviço públicos, federal, estadual e municipal;

s) Declaração de que não está em licença para tratamento de saúde, licença prêmio ou outros tipos de licença, com ou sem ônus para o erário;

t) Certidão negativa do Tribunal de Contas.

Publicado por: Daniela Pagno Dos Santos Código Identificador: 1569C189

CAMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA EXTRATO DE CONTRATO Nº. 06/CMMA/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 06/CMMA/2026

• PROCESSO Nº : 051/2026;

• -CONTRATO Nº: 06/CMMA/2026;

-CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA;

-CONTRATADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A -OBJETO: DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO AUTOMOTIVO, VISANDO A COBERTURA TOTAL DO VEÍCULO TOYOTA/YARIS SA XL15,

ANEXO I

-FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 01.031.0001.2.001;

LISTA DE CONVOCAÇÃO:

PROFISSIONAL PROFESSOR/PEDAGOGO - 40H SEMANAIS

MARIA JOSÉ DE LIMA MORAES MIRIAN APARECIDA MARCO BALBINO

• OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURIDICA :

• 3.3.90.39.00.00;

• -UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA;

-VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$: 1.260,16 (UM MIL E DUZENTOS E SESSENTA REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS).

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