DOMRO 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4324
- VIGÊNCIA DO CONTRATO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO SERÁ A PARTIR DA DATA ASSINATURA POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEL, NA FORMA DOS ARTIGOS 105 DA LEI N° 14.133/2021. A PRORROGAÇÃO SERÁ CONFORME O CAPÍTULO V DA LEI Nº 14.133/2021
Ministro Andreazza-RO., 09 de setembro de 2026.
JUCILÉIA ALVES DA SILVA OLIVEIRA Presidente da Câmara Municipal 2026 Ministro Andreazza/RO
Publicado por: Lucidalva Silveira da Silva Código Identificador: 3484AE35
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
CONSIDERANDO, o despacho do setor de Recursos Humanos ID 451465; CONSIDERANDO, o despacho do secretário ID 451753.
R E S O L V E:
Art. - 1º - Concede à licença prêmio em gozo a Anaci Cruz Teixeira De Oliveira, Agente de Serviços Diversos, sob o cadastro n° 2262, lotado (a) Hospital municipal – Samuel Marques dos Santos.
Art. 2º - A referida Licença Prêmio refere-se ao 3º qüinqüênio, período aquisitivo de 01/03/2017 a 28/02/2022. Totalizando um total de cinco anos. Adquirindo-se (03) três meses de licença Premio em Gozo a contar da data 01 de Novembro de 2026 e encerramento no dia 29 de Janeiro de 2026.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE
Prefeito
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 8451
PORTARIA Nº 8451/2026 EM 18 DE SETEMBRO DE 2026
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO (OS) SERVIDOR (ES) PARA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
O Prefeito Municipal de Mirante da Serra, Estado de Rondônia, Senhor JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE, no uso de sua competência e atribuições legais que lhe são conferidas,
R E S O L V E:
Art. 1º - Designa o servidor (es), para fiscal de contrato conforme segue.
| PROCESSO | CONTRATO | EMPRESA | DESCRIÇÃO D OBJETO |
O FISCAL DE CONTRATO |
|---|---|---|---|---|
| 1530/2026 | 151/2026 | SKY CLEAN COM. EQUIPAMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº. 55.442.589/0001-70. |
Aquisição de lixeiras tipo contêiner 1000L. |
JOÃO ALFREDO SOKOLOWSKI KUNZ, cadastro nº 2971. SUPLENTE: MARCOS ROGERIO NOGUEIRA DO NASCIMENTO, portaria nº3040. |
( Documento Assinado Eletronicamente)
Publicado por: Glauciania Dos Santos Código Identificador: FFC88642
GABINETE DO PREFEITO RETIFICAÇÃO N° 02/SEMUG/CRP/2026
RETIFICAÇÃO Nº. 02/SEMUG/CRP/2026
A Comissão de Registro de Preço – CRP, através da sua Presidente, Amanda Gomes de Almeida Silva, vem através deste retificar a publicação feita no Licitanet, DIGPROC e Portal da Transparência, referente à Ata de Registro de Preços nº 131/2026, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 061/2026 e ao Processo Licitatório nº 1198/SRP/2026.
Tal procedimento visa corrigir matéria publicada referente à medida de unidade do item 86 da Ata de Registro de Preços.
Dessa forma, faz-se necessário adequar o campo referente à unidade de medida dos itens acima mencionados. O presente ato tem a função de sanar erro material cometido, sendo alterada somente a informação referente à unidade de medida, permanecendo inalteradas as demais informações constantes na Ata.
Onde se lê:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE Prefeito
(Assinado Eletronicamente)
Publicado por: Glauciania Dos Santos Código Identificador: 8E3D93C0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 8452
PORTARIA Nº 8452/2026. EM 18 DE SETEMBRO DE 2026.
“CONCEDE A LICENÇA PRÊMIO EM GOZO A SERVIDORA ANACI CRUZ TEIXEIRA DE OLIVEIRA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito Municipal de Mirante da Serra, Estado de Rondônia, Senhor JOSÉ CARLOS PEREIRA DEANDRADE, no uso de suas competências e atribuições legais que lhe são conferidas.
CONSIDERANDO, o processo Administrativo nº 1943/2026 com a documentação devidamente juntada do Processo supracitado; CONSIDERANDO, o requerimento da servidora ID 451443;
Item 86 – Unidade: UNID
Leia – se: Item 86 – Unidade: FARDO (FD)
Mirante da Serra/RO, 21 de setembro de 2026.
Publicado por: Rauldinei Silveira Rezende de Oliveira Código Identificador: BB2BC0E0
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Conforme consta nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO 0001648.01.01-2026, referente à contratação via a modalidade Inexigibilidade, conforme justificativa 25/SUPEL/2026 , com base no Art. 74, Caput, Inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, e RATIFICO e HOMOLOGO com base no Art. 71, Inciso IV, o objeto capacitação em “TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, MEDIANTE REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO
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