DOMRO 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4324
data supracitada, para realizar a retirada de medicamentos de alto custo na Delegacia Regional de Saúde.
Declaro fazer jus a receber a importância liquida de R$ 118,24 (cento e dezoito reais e vinte e quatro centavos) referente ao constante nas especificações acima e estar ciente do meu dever de comprovação do mesmo. EM: 28/08/2026
Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: F040C55C
P M N U - RO
PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
| ERIODO DE AFASTAMENTO |
SAIDA: 15/09/2026 | Nº DIARIAS |
01 DE 30% | |
|---|---|---|---|---|
| CHEGADA:15/09/2026 | V. UNT. | R$118,24 | ||
| CIDADE/UF: | JI-PARANA/R | O | V. TOTAL | R$118,24 |
| DIARIA SEM PER | NOITE | |||
| MEIO DE LOCAÇ | ÃO: | TERRESTRE |
DADOS DO FAVORECIDO
NOME: WELLINGTON GAMA DE OLIVEIRA CADASTRO: veículo Chevrolet Spin 1.8 AT LTZ, placa PBZ5C98 , CARGO/FUNÇÃO:MOTORISTA
CPF: XXXXXXX-91 RG: XXXXXXXXXX CIDADE/ESTADO: Nova União RO TELEFONE:XXXXXXXXXX BANCO: BRASIL AGÊNCIA: 4001-0 CONTA: 166
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS QUE SERÃO EXECUTADOS O servidor Welliton Gama de Oliveira deslocar-se-á do Município de Nova União/RO até o Município de Ji-Paraná/RO,a concessão de diária justifica-se em razão do deslocamento do servidor Wellington Gama de Oliveira para realização de revisão e manutenção preventiva do veículo Chevrolet Spin 1.8 AT LTZ, placa PBZ5C98 , pertencente à Secretaria Municipal de Saúde, visando garantir as condições adequadas de funcionamento e segurança do veículo para a continuidade dos serviços de transporte da saúde.
Declaro fazer jus a receber a importância liquida de R$ 118,24 (cento e dezoito reais e vinte e quatro centavos) referente ao constante nas especificações acima e estar ciente do meu dever de comprovação do mesmo.
EM: 15/09/2026
WELLINGTON GAMA DE OLIVEIRA MOTORISTA DE VEICULOS PESADO
Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: 5C05E5BE
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste – RO, no exercício de suas atribuições legais, amparado no art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal nº 14.133/2021, para Sistema de Registro de Preços – SRP, nos termos do art. 106, inciso I, do RL nº 139/2024, com razões remissivas ao Edital de Licitação nº 003/2026 e ao respectivo Parecer, resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR a Dispensa Eletrônica referente ao Processo Administrativo nº 172/DP/2026 , tendo como objeto: “Contratação de empresa para revisão do veículo Toyota Hilux CDSRVA4FD, conforme Termo de Referência.” Em favor da empresa PEMAZA DISTRIBUIDORA DE AUTOPEÇAS E PNEUS LTDA , no valor total de R$ 3.261,27 (três mil, duzentos e sessenta e um reais e vinte e sete centavos) . Encaminhem-se os autos à Agente de Contratação para que proceda aos trâmites legais pertinentes.
Ouro Preto do Oeste – RO, 21 de setembro de 2026.
GILVANE FERNANDES DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: Olcymar Galimberti da Silva Código Identificador: 9C51E3DC
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO E RENOVAÇÃO DE QUANTITATIVOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2026
Processo Administrativo nº 3883/2025 Pregão Eletrônico nº 06/2026 Ata de Registro de Preços nº 04/2026 Órgão Gerenciador: Município de Ouro Preto do Oeste/RO.
Detentora da Ata: COMPACTA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 16.791.650/0001-32.
Objeto: Prorrogação da vigência e renovação dos quantitativos originalmente registrados na Ata de Registro de Preços nº 04/2026, destinada ao futuro e eventual fornecimento de Concreto Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ e Emulsão Asfáltica RR-1C, para atendimento das atividades de manutenção corretiva e preventiva da malha viária urbana do Município de Ouro Preto do Oeste/RO.
Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2027.
Quantitativos renovados e preços mantidos:
• Item 01 – CBUQ: 540,14 toneladas, ao valor unitário de R$ 609,59, total estimado de R$ 329.263,94;
• Item 02 – Emulsão Asfáltica RR-1C: 1,21 tonelada, ao valor unitário de R$ 5.329,62, total estimado de R$ 6.448,84.
Valor total estimado dos quantitativos renovados: R$ 335.712,78.
Fundamento legal: art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021 e art. 12 do Decreto Municipal nº 17.516/2024, com redação dada pelo Decreto Municipal nº 20.267/2026.
Permanecem ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 04/2026 que não tenham sido expressamente alteradas pelo respectivo Termo.
Ouro Preto do Oeste/RO, 21 de setembro de 2026.
JUAN ALEX TESTONI Prefeito Municipal
Publicado por: Fabio Lopes Galdencio Código Identificador: 3A0970C1
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE CONTRATOS
TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE CONTRATOS PROCESSO nº 1-1961/2025
Termo de Apostilamento
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 070/2025 ORIGINADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº27, CELEBRADO ENTRE A Município de Ouro Preto do Oeste DE Ouro Preto do Oeste e o FORNECEDOR: LOCATÁRIO, EDGAR GOMES RIBEIRO, inscrito no C P F sob o nº *.125.482-,
AO Município de Ouro Preto do Oeste DE Ouro Preto do Oeste , por intermédio da Secretaria Municipal de SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Avenida Ouro Preto do Oeste, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 04.380.507/0001-79 representada por seu Prefeito, Senhor Juan Alex Testoni portador da Cédula de Identidade nº 44 SSP/RO e CPF .400.012-*. Resolve aditar Termo de Apostilamento ao CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 070/2025 originada do Pregão Eletrônico nº 27,** Processo Administrativo nº 1961/2025 a fim de atualizar os preços mediante reajuste de preços, considerando a atualização monetária, conforme artigo 136 da Lei 14133/2021.
www.diariomunicipal.com.br/arom 106