DOMRO 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4324

derivados ( crack, merla e outros); Anfetaminas (anfetamina, metanfetamina e ecstasy); Opiáceos ( heroína, codeína, morfina e outros); Phencyclidina ( PCP).

01 (uma) Xerox do cartão do SUS;

01 (uma) Xerox da Tipagem sanguínea;

01 (uma) Xerox da Carteira de trabalho – CTPS física ou digital; Certidão Cível e criminal primeira e segunda instância Tribunal de justiça de Rondônia;

Prova de quitação com a fazenda pública do Município de Rolim de Moura/RO;

Prova de quitação com o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia; Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio, reconhecida firma em cartório ou Cópia da Declaração de Imposto de Renda completa;

Declaração sobre exercício ou não, de outro cargo ou função, reconhecida firma em cartório;

02 (duas) Xerox e Original do Comprovante de Habilitação expedida pelo órgão ou entidade a qual esteja vinculado o candidato; 01 (uma) Xerox do Comprovante de endereço;

01 (uma) Xerox e original da CNH – Carteira Nacional de Habilitação na categoria exigida ao cargo, caso aplicável ;

Conta salário-banco Caixa econômica Federal (retirar ofício no DRH) ;

“ Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento efetivo”.

NILZO ROSA DE OLIVEIRA , Secretário Municipal de Administração, Compras e Licitações do Município de Rolim de Moura - RO, considerando a prática da função prevista inciso IX do artigo 65, nos termos do artigo 66 da Constituição do Município de Rolim de Moura- RO, tendo em vista a classificação no Concurso Público nº. 001/2024 realizado no dia 18 de maio de 2025. R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR nos termos do Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, c/c: Lei Complementar nº. 003/2004 de 23/06/2004 e suas alterações, o (a) Senhor (a) WELLINGTON DOS SANTOS SOUZA, para exercer em caráter efetivo, o cargo de SERVICOS GERAIS – 40 HORAS, pertencente ao Grupo Ocupacional NÍVEL ELEMENTAR, Cód. NE – II, Referência I , conforme Lei Decreto 6.884 de 01/01/2026 do Quadro de Pessoal deste Município, com lotação para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP e, em caso de interesse público poderá haver remoção para outro órgão ou setor da Administração Municipal.

Art. 2º - A jornada de trabalho padrão é de 40 horas semanais, podendo ser alterada de acordo com sua lotação.

ANEXO ÚNICO

AUXILIAR EDUCACIONAL II – 40H – (AUXILIAR DE EDUCAÇÃO)

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos na data de 03 de agosto de 2026.

Rolim de Moura, 18 de setembro de 2026.

Palácio Senador “Olavo Pires”, 21 de setembro de 2026.

NILZO ROSA DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração, Compras e Licitações – SEMACOL.

Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: 7C2F9D3B

NILZO ROSA DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração, Compras e Licitação – SEMACOL.

Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: 952CA567

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS ERRATA N° 039/2026

NOELI SOUZA BRANDÃO, ASSESSORA TÉCNICA DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - ESTADO DE RONDÔNIA, faz saber o conteúdo da presente RETIFICAR a Portaria n° 637/2026 que Dispõe Sobre a Designação dos (das) Servidores (as) Como Fiscal de contrato, fiscal Substituto e Gestor de contrato.

ONDE SE LÊ:

Gestor (a) de Contrato: ROSINEU FERREIRA CIQUEIRA – Matr. 7XX5.

LEIA - SE:

Gestor (a) de Contrato: ROSINEI FERREIRA CIQUEIRA – Matr.7XX5.

NOELI SOUZA BRANDÃO

Assessora Técnica de Recursos Humanos Matr. nº 6643

Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: E46B4565

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 467/2026.

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 468/2026.

“ Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento efetivo”.

NILZO ROSA DE OLIVEIRA , Secretário Municipal de Administração, Compras e Licitações do Município de Rolim de Moura - RO, considerando a prática da função prevista inciso IX do artigo 65, nos termos do artigo 66 da Constituição do Município de Rolim de Moura- RO, tendo em vista a classificação no Concurso Público nº. 001/2024 realizado no dia 18 de maio de 2025. R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR nos termos do Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, c/c: Lei Complementar nº. 003/2004 de 23/06/2004 e suas alterações, o (a) Senhor (a) LIDIA BIANCA OLIVEIRA BRUSCHI, para exercer em caráter efetivo, o cargo de RECEPCIONISTA, pertencente ao Grupo Ocupacional NÍVEL FUNDAMENTAL – NF-AAII , Referência I , conforme Decreto nº 6.888 de 01/01/2026 do Quadro de Pessoal deste Município, com lotação para a Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA e, em caso de interesse público poderá haver remoção para outro órgão ou setor da Administração Municipal.

Art. 2º - A jornada de trabalho padrão é de 40 horas semanais, podendo ser alterada de acordo com sua lotação.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos na data de 01 de agosto de 2026.

Rolim de Moura, 21 de setembro de 2026.

NILZO ROSA DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração, Compras e Licitações – SEMACOL.

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