DOMRO 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4324
Art. 2º - A jornada de trabalho padrão é de 40 horas semanais, podendo ser alterada de acordo com sua lotação.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos na data de 03 de agosto de 2026.
Rolim de Moura, 21 de setembro de 2026.
HORAS, pertencente ao Grupo Ocupacional NÍVEL ELEMENTAR II, Referência I , conforme Decreto 6.884 de 01/01/2026 do Quadro de Pessoal deste Município, com lotação para a Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA e, em caso de interesse público poderá haver remoção para outro órgão ou setor da Administração Municipal.
Art. 2º - A jornada de trabalho padrão é de 40 horas semanais, podendo ser alterada de acordo com sua lotação.
NILZO ROSA DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração, Compras e Licitações - SEMACOL
Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: 81D79CB7
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos na data de 01 de agosto de 2026.
Rolim de Moura, 21 de setembro de 2026.
NILZO ROSA DE OLIVEIRA
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 473/2026.
“ Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento efetivo”.
NILZO ROSA DE OLIVEIRA , Secretário Municipal de Administração, Compras e Licitações do Município de Rolim de Moura - RO, considerando a prática da função prevista inciso IX do artigo 65, nos termos do artigo 66 da Constituição do Município de Rolim de Moura- RO, tendo em vista a classificação no Concurso Público nº. 001/2024 realizado no dia 18 de maio de 2025. R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR nos termos do Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, c/c: Lei Complementar nº. 325/2023 de 27 de setembro de 2023, o (a) Senhor (a) MOACILIO DO NASCIMENTO IZIDIO, para exercer em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR EDUCACIONAL I A 40 HORAS - SERVIÇOS GERAIS, pertencente ao Grupo Ocupacional NÍVEL FUNDAMENTAL, Referência I , conforme Lei Decreto 6.885 de 01/01/2026 do Quadro de Pessoal deste Município, com lotação para a Secretaria Municipal de Educação – SEMED e, em caso de interesse público poderá haver remoção para outro órgão ou setor da Administração Municipal.
Art. 2º - A jornada de trabalho padrão é de 40 horas semanais, podendo ser alterada de acordo com sua lotação.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos na data de 03 de agosto de 2026.
Secretário Municipal de Administração, Compras e Licitações – SEMACOL.
Publicado por: Noeli Souza Brandão
Código Identificador: 8EDDFBD8
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 698/2026.
“Dispõe sobre tornar NULO a Portaria nº 679/2026, que dispõe sobre Nomeação em cargo de provimento em comissão em nome da Srª. DANIELLA VASCONCELOS DA SILVA ”.
ALDAIR JULIO PEREIRA , Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura, considerando que de acordo com o princípio da autotutela, a Administração Pública exerce controle sobre seus próprios atos, tendo a possibilidade de anular os ilegais e de revogar os inoportunos, considerando o Memo. nº 227/SEMGOV/2026
R E S O L V E:
Art. 1º - Tornar NULO a Portaria nº 679/2026, que dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão, em nome da Srª. DANIELLA VASCONCELOS DA SILVA, CPF. nº 067.XXX.XXX-04.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data.
Rolim de Moura, 21 de setembro de 2026.
Rolim de Moura, 21 de setembro de 2026.
NILZO ROSA DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração, Compras e Licitações – SEMACOL.
Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: 9DB7E967
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 474/2026.
“ Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento efetivo”.
NILZO ROSA DE OLIVEIRA , Secretário Municipal de Administração, Compras e Licitações do Município de Rolim de Moura - RO, considerando a prática da função prevista inciso IX do artigo 65, nos termos do artigo 66 da Constituição do Município de Rolim de Moura- RO, tendo em vista a classificação no Concurso Público nº. 001/2024 realizado no dia 18 de maio de 2025. R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR nos termos do Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, c/c: Lei Complementar nº. 003/2004 de 23/06/2004 e suas alterações, o (a) Senhor (a) ELDER FABIO LEMOS, para exercer em caráter efetivo, o cargo de ZELADOR - 40
ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: D5D1761C
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 699/2026.
“Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão”
ALDAIR JULIO PEREIRA , Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura;
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o (a) Senhor (a) DANIELLA VASCONCELOS DA SILVA Portador (a) da Carteira de Identidade RG nº 164XX15 SESDEC/RO e do CPF: nº 067.XXX.XXX-04, para exercer o cargo de COORDENADORA DE ACOMPANHAMENTO NA EXECUÇÃO DE PROJETOS E CONVÊNIOS, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, com fulcro no Artigo 31, item XXIV da Lei Complementar nº 338/2025 e alterações.
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