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Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 22/09/2026 · pág. 161

DOMRO 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4324

ELIZEU RODRIGUES

Vereador/Presidente da C.M.T Biênio 2025/2026

Publicado por: Marli Silva Santos Código Identificador: CF132E35

DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 693/2026

AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 693/2026

O Agente de Contratação do Município de Teixeirópolis, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, conforme os dispositivos da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto Municipal nº 198/2024, o Pregão Eletrônico nº 040/2026, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de brinquedos e materiais pedagógicos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo. A sessão pública de disputa de preços será realizada no dia 02/10/2026, às 09h00min (horário de Brasília). O valor estimado da contratação é de R$ 53.981,15 (cinquenta e três mil, novecentos e oitenta e um reais e quinze centavos). O edital está disponível nos sites: Portal da Transparência e www.licitanet.com.br, bem como na sala do Departamento de Contratações ou mediante solicitação por e- mail, de segunda a sextafeira, das 7h às 13h. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (69) 99368-2499, pelo e-mail [email protected] ou presencialmente, na Prefeitura de Teixeirópolis, sala do Departamento de Compras.

Teixeirópolis-RO, 21 de setembro de 2026.

VALDEIR ELOY DA SILVA

Agente de Contratação Portaria N: 0113/2025

Publicado por: Kerlon Moreira Figueredo Código Identificador: 9A3A37B1

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 217/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.

O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TEIXEIRÓPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 1347/2025, de 19 de Dezembro de 2025.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 94.703,33, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

R$27.000,00

1.500.0015.1002 RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 27.000,00

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 04.002.10.301.11.2033-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$31.000,00 1.500.0015.1002 RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 31.000,00

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 04.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 04.002.10.302.12.2034-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$27.000,00 1.500.0015.1002 RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 27.000,00

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 04.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 04.002.10.301.11.2033-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIOALIMENTAÇÃO R$9.703,33 1.500.0015.1002 RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 9.703,33

Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 04.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

04.002.10.302.12.2034-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R$7.000,00 1.500.0015.1002 RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 7.000,00

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 04.002.10.301.11.2033-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$11.000,00 1.500.0015.1002 RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 11.000,00 04.002.10.301.11.2033-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO R$20.000,00 1.500.0015.1002 RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 20.000,00

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 04.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

04.002.10.302.12.2034-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO R$20.000,00 1.500.0015.1002 RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 20.000,00

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 04.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

04.002.10.301.11.2033-3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE R$9.703,33 1.500.0015.1002 RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 9.703,33

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 18 de Setembro de 2026.

ANDERSON RAMIRES DE OLIVEIRA

..791-** Contador

JOSÉ ROBERTO DE SOUZA

..879-** Secretario Saude

Publicado por: Érika Elizabeth Oliveira Dias Vieira Código Identificador: CB984D82

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 218/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.

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