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Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 22/09/2026 · pág. 167

DOMRO 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4324

Publicado por: Ranielly Hell Raasch Código Identificador: CF10AD34

GABINETE DO PREFEITO CONTRATO Nº 161/PMT/SEMAGRI/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 719//2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO N° 1387/SEMAGRI/2026

Parte 1: PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA CNPJ: 84.727.601/0001-90

Parte 2: LIMA & SILVA LTDA CNPJ nº 08.156.871/0001-00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURA, E OUTROS COMPLEMENTARES PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS. DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA – SEMAGRI.

Parte 1: PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA CNPJ: 84.727.601/0001-90

Parte 2: CASTOR EVENTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 49.975.935/0001-82

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OUTROS COMPLEMENTARES PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS. REFERENTE A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS A REALIZAÇÃO DA FESTA DE REVEILLON 2026/2027. Prazo : O prazo de vigência do contrato será de 12 (Doze) meses , contados a partir da sua assinatura

Valor R$ 4.590,00 (Quatro mil Quinhentos e noventa reais).

Theobroma/RO, 21 de Setembro de 2026.

GILLIARD DOS SANTOS GOMES Prefeito

Publicado por: Ranielly Hell Raasch Código Identificador: 187B02A2

GABINETE DO PREFEITO

Prazo : O prazo de vigência do contrato é de 12 (Doze) meses , contados da assinatura do CONTRATO. Valor: R$ 15.360,25 (Quinze mil trezentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos).

EXTRATO DO CONTRATO Nº 155/PMT/SEMCET/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 719//2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO N° 1476/SEMCET/2026

Theobroma/RO, 21 de Setembro de 2026.

GILLIARD DOS SANTOS GOMES

Prefeito

Publicado por: Ranielly Hell Raasch Código Identificador: 8728EEA7

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026. THEOBROMA/RO 21 DE SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE THEOBROMA, ESTADO DE RONDÔNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei Orgânica;

Considerando a Comunicação Interna 501 de 15/09/2026 (ID 160048)

Parte 1: PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA CNPJ: 84.727.601/0001-90

Parte 2: LIMA & SILVA LTDA CNPJ nº 08.156.871/0001-00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURA, E OUTROS COMPLEMENTARES PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS. REFERENTE A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS A REALIZAÇÃO DA FESTA DE REVEILLON 2026/2027.

Prazo : O prazo de vigência do contrato é de 12 (Doze) meses , contados da assinatura do CONTRATO.

Valor: R$ 34.907,86 (Trinta e quatro mil Novecentos e sete reais e oitenta e seis centavos).

Theobroma/RO, 21 de Setembro de 2026.

GILLIARD DOS SANTOS GOMES

Prefeito

DECRETA:

Art. 1º Fica Exonerada a Sra. Leila Mara Correa, matrícula nº 475, da Função Gratificada Vice-Diretora (20 horas) no CMEJA Paulo Freire, FG III, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroagindo ao dia 16/09/2026.

Art. 3º Determina-se ao Setor de Recursos Humanos que adote as providências administrativas e legais cabíveis.

Publicado por: Ranielly Hell Raasch Código Identificador: 86A36F7B

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/PMT/SEMCET/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 719//2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO N° 965/SEMCET/2026

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GILLIARD DOS SANTOS GOMES

Prefeito Municipal

Publicado por: Leticia Dos Santos Costa Código Identificador: A776114C

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 154/PMT/SEMCET/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 719//2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO N° 1475/SEMCET/2026

Parte 1: PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA CNPJ: 84.727.601/0001-90

Parte 2: E & R COMERCIO E SERVIÇOS CNPJ: 25.125.236/0001-85

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BANDAS/GRUPO MUSICAL, E OUTROS COMPLEMENTARES PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS. REFERENTE A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS A REALIZAÇÃO DA FESTA DE REVEILLON 2026/2027. Prazo : O prazo de vigência do contrato será de 12 (Doze) meses , contados a partir da sua assinatura

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