DOMRO 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4324

Theobroma – RO, 17 de setembro de 2026.

GILLIARD DOS SANTOS GOMES Prefeito

ANEXO I

Publicado por: Leticia Dos Santos Costa Código Identificador: 4C780A17

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE SUSPENÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 030/PMT/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 632-2026

Considerando a necessidade de observância dos prazos mínimos estabelecidos pela Lei Federal nº 14.133/2021 para apresentação de propostas e lances nos procedimentos licitatórios;

Considerando que, após análise do procedimento, verificou-se que o objeto da presente licitação possui natureza de serviço e que o prazo inicialmente estabelecido entre a publicação do edital e a realização da sessão pública ficou inferior ao prazo legal aplicável à contratação; Considerando, ainda, a necessidade de assegurar a estrita observância aos princípios que regem as contratações públicas, especialmente os princípios da legalidade, publicidade, transparência, isonomia e competitividade , garantindo-se aos potenciais interessados prazo adequado para conhecimento do instrumento convocatório e elaboração de suas propostas;

DETERMINA-SE A SUSPENSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO , para que sejam adotadas as providências necessárias à correção do prazo de publicação e à adequação do cronograma do certame às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.

Após as devidas adequações, deverá ser realizada nova divulgação/publicação do instrumento convocatório , com a fixação de nova data para realização da sessão pública, observando-se integralmente o prazo mínimo legal aplicável, contado a partir da nova divulgação do edital.

A presente medida tem por finalidade resguardar a regularidade do procedimento, assegurar ampla publicidade ao certame e preservar a igualdade de condições e a competitividade entre os interessados. Dê-se publicidade à presente decisão e procedam-se às comunicações necessárias aos interessados.

Theobroma/RO, em 21 de Setembro de 2026.

EDIVALDO DIAS DA SILVA Pregoeiro

Publicado por: Ranielly Hell Raasch Código Identificador: 0D75416C

GABINETE DO PREFEITO CONTRATO Nº 157/PMT/SEMCET/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 719/SEGAP/2024 PROCESSO ADMNISTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO N° 1473/SEMCET/2026

Parte 1: PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA CNPJ: 84.727.601/0001-90

Parte 2: EMERSON GONÇALVES DA SILVA CNPJ nº 12.728.579/0001-38

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW PIROTECNICO E OUTROS COMPLEMENTARES PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS. REFERENTE A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES

RELACIONADAS A REALIZAÇÃO DA FESTA DE REVEILLON 2026/2027. DESCRIÇÃO DO OBJETO CONTRATADO – SHOW PIROTÉCNICO

Prazo : O prazo de vigência do contrato é de 12 (Doze) meses , contados da assinatura do CONTRATO.

Valor: R$ 36.333,33 (Trinta e seis mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos)

Theobroma/RO, 21 de Setembro de 2026.

GILLIARD DOS SANTOS GOMES Prefeito

Publicado por: Ranielly Hell Raasch Código Identificador: CDD9B7EF

GABINETE DO PREFEITO CONTRATO Nº 159/PMT/SEGAP/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 719//2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO N° 932/SEGAP/2026

Parte 1: PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA CNPJ: 84.727.601/0001-90

Parte 2: CASTOR EVENTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 49.975.935/0001-82

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OUTROS COMPLEMENTARES PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS. LOCAÇÃO DE CADEIRAS PLÁSTICAS PVC / LOCAÇÃO DE MESA PLÁSTICA PVC. Prazo : O prazo de vigência do contrato é de 12 (Doze) meses , contados da assinatura do CONTRATO.

Valor: R$ 4.836,00 (Quatro mil oitocentos e trinta e seis reais).

Theobroma/RO, 21 de Setembro de 2026.

GILLIARD DOS SANTOS GOMES Prefeito

Publicado por: Ranielly Hell Raasch Código Identificador: 2702F431

GABINETE DO PREFEITO CONTRATO Nº 160/PMT/SEGAP/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 719//2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO N° 932/SEGAP/2026

Parte 1: PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA CNPJ: 84.727.601/0001-90

Parte 2: E & R COMERCIO E SERVIÇOS CNPJ nº 25.125.236/0001-85

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OUTROS COMPLEMENTARES PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS. SERVIÇO DE LOCUÇÃO EM EVENTOS DESTINADOS A DIVULGAÇÃO DE PUBLICIDADES INSTITUCIONAIS E CERIMONIAIS.

Prazo : O prazo de vigência do contrato é de 12 (Doze) meses , contados da assinatura do CONTRATO.

Valor: R$ 3.866,66 (Três mil oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos)

Theobroma/RO, 21 de Setembro de 2026.

GILLIARD DOS SANTOS GOMES

Prefeito

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