DOMRO 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4324

Arqueológico – RAIPA , conforme especificado no Termo de Referência e Edital de Licitação.

Prazo: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da ordem de serviço, podendo ser prorrogado e/ou aditado nos termos da Lei nº 14133/2021.

mensal será R$: 33.962,34 (Trinta e três mil e novecentos e sessenta e dois reais e trinta e quatro centavos).

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

As demais cláusulas do presente contrato permanecem inalteradas.

Data da formalização: Teixeirópolis/RO,21 de setembro de 2026.

Valor: Dá-se ao contrato, o valor total de R$19.000,00 (dezenove mil reais), de acordo com Termo de Referência.

Os recursos financeiros destinados ao pagamento disposto na cláusula quarta são provenientes das Funcionais: 02.002.3.4.122.2.006 . elemento de despesa 3.3.90.39, Desp.: 048 da Secretário Municipal de Planejamento, Administração, Fazenda e Esporte-S EMPLAFE.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

As demais cláusulas do presente contrato permanecem inalteradas.

Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 21 de setembro de 2026.

Assinam:

BARROS ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA OSMY TOLEDO DE SOUZA HELENILSON ANDERSON AMORIM LENK

Publicado por: Érika Elizabeth Oliveira Dias Vieira Código Identificador: ECAD394D

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Termo Aditivo: N° 004 ao Contrato Nº 027/PJM/2024 Processo nº: 00302.03.01-2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: EMPRESA DATAFull TECNOLOGIA

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo e a suplementação do valor do contrato supracitado.

Prazo: O presente contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses.

Valor: O valor total de 175.500,00 (Cento e setenta e cinco mil e quinhentos reais), sendo que o valor mensal R$:14.625,00 (Quatorze mil e seiscentos e vinte e cinco reais).

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

As demais cláusulas do presente contrato permanecem inalteradas.

Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 21 de setembro de 2026.

Assinam:

EMPRESA DATAFull TECNOLOGIA OSMY TOLEDO DE SOUZA

Publicado por: Érika Elizabeth Oliveira Dias Vieira Código Identificador: 84863C2E

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Termo Aditivo: N° 002 ao Contrato Nº 026/PJM/2024 Processo nº: 00302.03.01-2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: SISPEL SISTEMAS INTEGRADOS DE SOFTWARE LTDA

Assinam:

SISPEL SISTEMAS INTEGRADOS DE SOFTWARE LTDA OSMY TOLEDO DE SOUZA

Publicado por: Érika Elizabeth Oliveira Dias Vieira Código Identificador: 692E1E57

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA

GABINETE DO PREFEITO 18° CONVOCAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº005/PMT/SEMED/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e considerando os autos do Processo Administrativo n° 2608/2026, EDITAL N° 005/PMT/SEMED/2026. CONVOCA os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado conforme relação em anexo, em conformidade com a Portaria nº 03/GP/PMT/2026, o Decreto de Homologação nº 4048/GP/PMT/2026.

A convocação visa ao preenchimento de vagas temporárias no quadro de profissionais da educação. Os candidatos devem se apresentar na Coordenadoria de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, localizada na Av. 13 de Fevereiro, nº 1431, no prazo máximo de 3 (três) dias úteis a contar da publicação deste edital, para a formalização contratual, munidos dos documentos relacionados abaixo.

DOCUMENTOS:

a) Carteira de Identidade;

b) Cadastro de Pessoa Física CPF;

c) Título Eleitoral;

d) Comprovante de estar quite com a Justiça Eleitoral;

e) Certidão de Nascimento ou Casamento;

f) Se, do sexo masculino, comprovante de estar quite com as obrigações militares;

g) 02 (duas) fotografias 3x4, recente;

h) Comprovantes de escolaridade e especialização correlacionados ao cargo ao qual foi aprovado;

i) Carteira de trabalho e Previdência Social (página de identificação - frente e verso - página da última contratação);

j) Declaração de bens e rendas;

k) Número da conta corrente;

l) Certidão de nascimento dos dependentes menores de 14 anos, acompanhado de carteira de vacinação e comprovação de frequência à escola, devidamente atualizada;

m) Cartão de inscrição no PIS ou PASEP;

n) Comprovante de residência;

o) Declaração de que não acumula cargos no serviço públicos, federal, estadual e municipal;

p) Declaração de que não está em licença para tratamento de saúde, licença prêmio ou outros tipos de licença, com ou sem ônus para o erário;

q) Certidão negativa do Tribunal de Contas.

s) Atestado de sanidade física e mental (SUS)

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo e a suplementação do valor do contrato supracitado.

Prazo: O presente contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses.

Valor: O valor total de 407.548,08 (Quatrocentos e sete mil e quinhentos e quarenta e oito reais e oito centavos), sendo que o valor

r) Certidão negativa de antecedentes criminais;

t) Hemograma Completo;

u) VDRL;

v) Beta HCG (mulheres);

w) HBSAG;

X) Tipo sanguíneo; z) Glicose.

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