DOMRO 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4324
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, no uso de sua competência e tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal nº 327/06;
R E S O L V E
Art. 1º Reordenar os membros da Comissão de Contratação da Prefeitura do Município de Vale do Anari, nos procedimentos regidos pelaLei n.º 14.133/2021, sob a presidência do primeiro:
I – Edimar de Almeida de Genelhú – Agente de Contratação; II – Rozenir dos Santos Lima – Agente de Contratação;
III – Tatiane Melo de Souza – Membro da Comissão.
Art. 1º Exonerar a Sra. Tatiane Melo de Souza, do cargo de Diretora do Departamento de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes da Prefeitura Municipal de Vale do Anari.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2026.
CLEONE LIMA RIBEIRO Prefeito
Publicado por: Gleicia de Oliveira Souza Código Identificador: 121F492B
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE - GABINETE PORTARIA Nº 3613-2026
PORTARIA Nº 3613/GP/26 De 15 de Setembro de 2026.
“NOMEIA A SRA. TATIANE MELO DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, no uso de sua competência e tendo em vista o que dispõe a Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 1211/24;
R E S O L V E
Art. 1º Nomear a Sra. Tatiane Melo de Souza, para ocupar o cargo de Membro da Comissão de Contratação da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda da Prefeitura Municipal de Vale do Anari.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2026.
CLEONE LIMA RIBEIRO Prefeito
Publicado por: Gleicia de Oliveira Souza Código Identificador: DB8AEB6D
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE - GABINETE PORTARIA Nº 3614-2026
PORTARIA Nº 3614/GP/26 De 15 de Setembro de 2026.
“REORDENA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI/RO.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, no uso de sua competência, tendo em vista o disposto no art. 70 da Lei Orgânica do Município, no art. 4º do Decreto Municipal nº 3.647, de 24 de março de 2023 e no art. 6º, incisos L e LX, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 ,
Parágrafo Único. Nas licitações processadas por meio da modalidade pregão, o Agente de Contratação designado no inciso Ideste artigo será Pregoeiro e o Agente de Contratação designado no inciso II será Pregoeiro Substituto, nos termos do art. 8.º, § 5.º, daLei n.º 14.133/2021.
Art. 2º Em suas ausências ou impedimentos, o Presidente da Comissão de Contratação será substituído pelos demais membros, na ordem indicada no art. 1.º desta Portaria.
Parágrafo Único. A Comissão de Contratação deverá se reunir com, no mínimo, três membros, cabendo ao Presidente da Comissão, se for o caso, solicitar a designação de servidor ou servidora para substituir o membro afastado ou impedido.
Art. 3º A designação desta Comissão de Contratação em caráter permanente não impede eventual designação de comissão de contratação em caráter especial, quando as circunstâncias de contratação específica assim exigirem.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2026.
CLEONE LIMA RIBEIRO Prefeito
Publicado por: Gleicia de Oliveira Souza Código Identificador: 3DFF2EF8
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE - GABINETE PORTARIA Nº 3615-2026
PORTARIA Nº 3615/GP/26 De 15 de Setembro de 2026.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO DO PLANO MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE ESTATAL PARA PREVENÇÃO, VIGILÂNCIA, ATENÇÃO INTEGRAL, PROTEÇÃO E ENFRENTAMENTO DAS VIOLÊNCIAS CONTRA MULHERES, MENINAS E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA SEXUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI/RO , no uso das atribuições legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de fortalecer a organização e a articulação das ações desenvolvidas pelo Município no enfrentamento às situações de violência, especialmente aquelas que envolvem mulheres, meninas e pessoas em situação de violência sexual;
CONSIDERANDO que a atuação integrada dos diferentes setores da Administração Pública e dos serviços que compõem a rede de atendimento é fundamental para garantir maior efetividade às ações de prevenção, identificação, acolhimento, atendimento, proteção, encaminhamento, acompanhamento e vigilância dos casos de violência;
CONSIDERANDO a importância da formação de um grupo multidisciplinar para possibilitar maior integração entre os serviços, definição de responsabilidades, organização dos fluxos de atendimento e fortalecimento da rede de proteção; RESOLVE:
Art. 1º Nomear os representantes abaixo relacionados para compor o Grupo de Trabalho do Plano Municipal de Fortalecimento da Capacidade Estatal para Prevenção, Vigilância, Atenção Integral, Proteção e Enfrentamento das Violências contra Mulheres, Meninas e Pessoas em Situação de Violência Sexual :
R E S O L V E:
www.diariomunicipal.com.br/arom 169