DOMRO 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4324
Diretoria:
Alex dos Santos Zeni Rodrigues Moreira Área Técnica de Saúde da Mulher: Edienifa Teixeira Marinho Atenção Primária: Águila Camily Mota Miranda Vigilância em Saúde: Edna Aparecida da Silva Urgência e Emergência: Josilaine Fortuoso Navas Saúde Mental: Fernanda Alves de Carvalho Assistência Farmacêutica: Adriana Lima Paiva Regulação: Almerinda Aparecida Vilete Lopes Rede Hospitalar: Andreia Fabiane da Silva Assistência Social: Sandra de Araújo Lira Eliene Baker Kutz Barcelos Educação: Raphael Bruno Santos da Silva Machado Septimio Conselho Municipal de Saúde: Carlos Gomes dos Santos Segurança Pública: Ermesson Siqueira de Andrade Art. 2º A participação dos membros ora designados será considerada de relevante interesse público, não ensejando remuneração de qualquer espécie. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2026.
CLEONE LIMA RIBEIRO
Prefeito
Publicado por: Gleicia de Oliveira Souza Código Identificador: AE8AB185
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE - GABINETE PORTARIA Nº 3617-2026
PORTARIA Nº 3617/GP/26 De 16 de Setembro de 2026.
“NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do ECA, das Leis Municipais nº 543/2010 e 643/2013 e Decreto nº. 4193/2026 ;
CLEONE LIMA RIBEIRO Prefeito
Publicado por: Gleicia de Oliveira Souza Código Identificador: 7B452DCC
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE - GABINETE PORTARIA Nº 3618-2026
PORTARIA Nº 3618/GP/26 De 18 de Setembro de 2026.
"DESIGNA GESTOR ADMINISTRATIVO E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – FMIOST, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI , Estado de Rondônia, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.417, de 17 de agosto de 2026, e no Decreto nº 4241/GP, de 27 de agosto de 2026, que regulamenta o Fundo Municipal de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transporte – FMIOST,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Sr. JOSÉ LUIZ ORTIZ DE ABREU , titular da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, como GESTOR ADMINISTRATIVO E ORDENADOR DE DESPESAS do Fundo Municipal de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transporte – FMIOST.
Art. 2º Compete ao Gestor e Ordenador de Despesas ora designado o exercício de todas as atribuições administrativas, financeiras, orçamentárias e operacionais inerentes à função, em estrita observância à Lei Municipal nº 1.417/2026, ao Decreto nº 4241/GP/2026 e às normas de direito financeiro e de responsabilidade fiscal aplicáveis à Administração Pública.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, AOS DEZOITO DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2026.
CLEONE LIMA RIBEIRO Prefeito
Publicado por: Gleicia de Oliveira Souza Código Identificador: F41EBCAA
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ATA 01/CMDCA/2026
RESOLVE
ATA 01/CMDCA/2026
Art. 1º- Nomear o Sr. Daniel Joilson dos Santos Nascimento , para ocupar o cargo de Conselheiro Tutelar Titular, no período correspondente às férias dos Conselheiros Tutelares Titulares.
Parágrafo Único – Os efeitos desta portaria retroagem ao dia 09 de Setembro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2026.
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA
Aos treze (13) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às 9,00horas, nas dependências do Crás, realizou-se reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, com a presença dos conselheiros e demais participantes, conforme lista de presença em anexo. A reunião teve como pauta a escolha dos novos suplentes do CMDCA, aberta a reunião, foi apresentada a necessidade de recomposição dos membros suplentes do Conselho, considerando a importância de garantir a continuidade e regularidade das atividades do CMDCA. Após discussão entre os membros presentes, ficou deliberado que será elaborado e encaminhado memorando às Secretarias Municipais da
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