DOMRO 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4324

SEMTAS, SEMAPEM e ao Gabinete, solicitando a indicação de representantes para compor o Conselho na condição de suplentes. Ficou decidido que, após o recebimento das indicações, os nomes serão apresentados em reunião posterior para apreciação e inclusão formal no Conselho. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, e eu, Marilena Machado de Souza da Cunha lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim e pelos demais presentes.

Av. Paraíso, 2601 - Centro - Vale do Paraíso/RO CEP: 76.923-000 Contato: (69) 3464-1005 - Site: www.valedoparaiso.ro.gov.br CNPJ: 19.191.252/0001-73 E-mail: [email protected]

Documento assinado eletronicamente por PRISCILA KARLA SANTANA DE FREITAS , Membro - CMDCA , em 20/02/2026 às 07:49, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de 18/05/2020.

Documento assinado eletronicamente por VERONICA VILETE FONSECA , Presidente do CMDCA , em 20/02/2026 às 08:01, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de 18/05/2020.

Documento assinado eletronicamente por MARIA POLIANE PEREIRA CARVALHO , Presidente , em 20/02/2026 às 08:18, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de 18/05/2020.

Documento assinado eletronicamente por MARILENA MACHADO DE SOUZA DA CUNHA , CHEFE DA DIRETORIA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PE , em 20/02/2026 às 08:46, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de 18/05/2020.

Documento assinado eletronicamente por EDCARLA DA SILVA SENA , Vice - Presidente - CMDCA , em 20/02/2026 às 08:59, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de 18/05/2020.

Documento assinado eletronicamente por GRACIELY RODRIGUES DA SILVA , COOR. DE SERVIÇOS E APOIO DO CRAS , em 26/02/2026 às 09:05, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de 18/05/2020.

Documento assinado eletronicamente por SILVIA EUGENIA PEREIRA NASCIMENTO , PROFESSOR NS 20HS , em 12/03/2026 às 10:03, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de 18/05/2020.

SINTÉTICO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO.

Considerando a regularidade do procedimento licitatório, conforme manifestação da Procuradoria-Geral do Município , que opinou pela regularidade jurídico-formal da fase externa e pela aptidão do processo para homologação;

Considerando o Parecer do Controle Interno , que se manifestou favoravelmente ao prosseguimento das etapas subsequentes, observados os alertas emitidos;

Considerando o Termo de Adjudicação , que adjudicou o objeto à empresa ILUMINAR CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ nº 33.492.741/0001-96 , pelo valor global de R$ 398.931,60 (trezentos e noventa e oito mil, novecentos e trinta e um reais e sessenta centavos) ;

Considerando, ainda, o Despacho da Superintendência de Compras e Licitações – SUPEL , que encaminhou os autos a esta Autoridade Competente para fins de homologação;

HOMOLOGO o procedimento da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 , referente ao Processo Administrativo nº 1-831/2026 , em favor da empresa ILUMINAR CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ nº 33.492.741/0001-96 , pelo valor global de R$ 398.931,60 (trezentos e noventa e oito mil, novecentos e trinta e um reais e sessenta centavos) , nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 .

Vale do Paraíso/RO, Sexta-feira 18 de setembro de 2026.

Av. Paraíso, 2601 - Centro - Vale do Paraíso/RO CEP: 76.923-000 Contato: (69) 3464-1005 - Site: www.valedoparaiso.ro.gov.br CNPJ: 63.786.990/0001-55 E-mail: [email protected]

Documento assinado eletronicamente por LUIZ PEREIRA DE SOUZA , VICE-PREFEITO , em 18/09/2026 às 12:36, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de 18/05/2020.

Publicado por: Veronica Vilete Fonseca Código Identificador: 00B760FB

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 8.338 PROCESSO 371/2026

PORTARIA Nº 8.338 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Documento assinado eletronicamente por ODEMIR CORDEIRO MIRANDA , PROFESSOR NS 40HS , em 27/03/2026 às 10:17, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de 18/05/2020.

Documento assinado eletronicamente por MAURA APARECIDA ALVES DA SILVA , Membro - CMDI , em 27/08/2026 às 10:35, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de 18/05/2020.

Publicado por: Veronica Vilete Fonseca Código Identificador: 690ECCD8

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1- 831/2026

Dispõe sobre a nomeação de Fiscal e Gestor do Contrato nº 60, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo nº 4- 371/2026;

CONSIDERANDO a necessidade de designação de Fiscal e Gestor para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 60, de 17 de setembro de 2026, entre o MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO e 33.915.875 DAYENE GALDINO SILVEIRA LANA;

R E S O L V E :

HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1-831/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026

Art. 1º Nomear o Sr. Rodrigo Silva Frank , Coordenador de Serviços e Apoio do CRAS, como FISCAL DO CONTRATO Nº 60/2026, competindo-lhe acompanhar, fiscalizar e atestar a execução do referido contrato, observando as disposições legais vigentes.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO CAMPO

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