DOMRO 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4324
Art. 2º Nomear a Sra. Marcia Da Silva Barboza Madeiro , Secretária Municipal de Assistência Social, como GESTOR DO CONTRATO Nº 60/2026, competindo-lhe a gestão, coordenação e supervisão geral da execução contratual.
Art. 3º São atribuições do Fiscal e do Gestor do Contrato aquelas previstas na legislação aplicável, especialmente na Lei Federal nº 14.133/2021, devendo zelar pelo fiel cumprimento das cláusulas contratuais.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Publicado por: Veronica Vilete Fonseca Código Identificador: 207F6D84
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO RESUMO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO PROCESSO 45/2025
RESUMO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS
Processo nº: 45/2025
Voluntárias e Termos de Adesão:
Prefeito Municipal
Publicado por: Veronica Vilete Fonseca Código Identificador: ED2DE664
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO RESUMO DO TERMO DE DESLIGAMENTO PROCESSO 133/2025
RESUMO DO TERMO DE DESLIGAMENTO DO VOLUNTÁRIO
Termo de Adesão nº: 10/2026
Interveniente: Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso - RO, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio AmbienteSEMAPEM.
ELIANE CRISTINA CRUZ TERMO DE ADESÃO Nº 07/2025
Interveniente
: Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso RO, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social- SEMTAS.
Objeto: O presente Termo tem por objeto a prorrogação do prazo para a prestação de serviços das voluntárias acima relacionadas, no âmbito da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social SEMTAS, em conformidade com a Lei Federal nº 9.608/98 e a Lei Municipal nº 1.259/2019, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 10.137, de 16 de janeiro de 2025.
Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência dos Termos de Adesão mencionados por mais 12 (doze) meses , conforme legislação vigente.
Voluntário: RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA FILHO
OBJETO: Rescinde automaticamente o TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO DO VOLUNTARIADO junto a esta Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente-SEMAPEM.
Data da Assinatura: 21 /09/2026 Interveniente: SEMTAS
MARCIA DA SILVA BARBOZA MADEIRO
Data de Assinatura: 14/09/2026
Vale do Paraíso RO, 17 de setembron 2026
DANIEL GAZOLI DE ANDRADE
Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
Publicado por: Veronica Vilete Fonseca Código Identificador: 4828C10B
Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D'OESTE
PODER EXECUTIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 95/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 95/2026
PROCESSO Nº 1054/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 52/2026,
O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA DOESTE/RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 15.834.732/000154, com sede e administração na Av Brasil, 3044, bairro redondo, nesta cidade e Comarca de Alta Floresta D Oeste, Estado de Rondônia, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, GIOVAN DAMO, residente e domiciliado, nesta cidade Alta Floresta D Oeste, Estado de Rondônia, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para Registro de Preços, RESOLVE registrar os preços em favor da empresa RM COM. DE MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 28.589.874/0001-45, com sede à AV PARANA, 4121, neste ato representada pelo Sr. RICARDO MARTINS FERREIRA, atendendo as condições previstas no edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Federal nº 11.462/2023, e em conformidade com as disposições a seguir:
Nome : RM COM. DE MAT. DE CONSTRUCAO LTDA Nome Fantasia : RM COM. DE MAT. DE CONSTRUCAO LTDA E-mail : [email protected] Telefone : (69) 3641-2557 Whatsapp : (69) 99847-1304 CNPJ/CPF : 28.589.874/0001-45
1. DO OBJETO
1.1 A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços de Aquisição de materiais para construção e afins, mediante o Sistema de Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses,
www.diariomunicipal.com.br/arom 172