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Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 22/09/2026 · pág. 237

DOMRO 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4324

Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 8A4277B9

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2026

O Prefeito do Município de Primavera de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista, DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES APROVADOS(A) NO PROCESSO SELETIVO Nº 001/SEMEC/2026 HOMOLOGADO EM 24 DE JUNHO DE 2026 , convoca os candidatos aprovados para contrato por tempo determinado, para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos/DRH no prazo IMPRORROGÁVEL de 05 (CINCO) dias uteis a contar da data de sua publicação, nesta Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia situado na Rua Jonas Antônio de Souza, 1466, das 7:30min as 13:30min munidos dos seguintes documentos relacionados nos ANEXO I ao III.

PROFESSOR PEDAGOGO (SÉRIES INICIAIS) – 20 HORAS

Classificação Nome
4° ELISANGELA JOANA DA SILVA
5º IVAN BARROS

Primavera de Rondônia/RO, em 21 de setembro de 2026.

LUCAS NUNES DA SILVA

Prefeito

ANEXO I

ÍTEM DOCUMENTOS PESSOAIS
01 01 Foto 3 x 4
02 CPF(XEROX e Original)
03 Cédula de Identidade – RG(XEROX e Original)
04 Título de Eleitor(XEROX e Original)
05 Certificado de Reservista/Militar (se homem)(XEROX e Original)
06 Certidão de nascimento, Se casado certidão de casamento. Se viúvo apresentar a certidão de óbito. Se divorciado apresentar a Averbação ou Escritura Pública de União Estável. Se casado apresentar CPF
do conjugue.(XEROX e Original)
07 Cópia da Carteira de trabalho da identificação e contrato(XEROX e Original)
08 Comprovante de inscrição no PIS/PASEP(XEROX e Original)
09 Cópia do Cartão do Banco do Brasil (conta corrente)(XEROX e Original)
10 Comprovante de residência atualizado (conta de agua, energia, telefone)(XEROX e Original)
11 Carteira Nacional de Habilitação-CNH (conforme exigência do cargo)(XEROX e Original)
12 Diploma/Certificado, devidamente registrado, de conclusão do curso de nível exigido para o cargo, fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (conforme exigência do cargo
(XEROX e Original)
13 Historico Escolar(XEROX e Original)
14 Carteira de Registro Profissional (carteira do conselho de classe ou Órgão da Categoria) (conforme exigência do cargo)(XEROX e Original)
15 Certidão de Regularidade Junto ao conselho de Classe (conforme exigência do cargo)(XEROX e Original)
16 Carteira de Tipagem Sanguinea(XEROX e Original)
ÍTEM DOCUMENTOS DE FILHOS (Quandofor o Caso)
01 Certidão de Nascimento dos filhos menores de 18 anos(XEROX e Original)
02 Cópia de RG e CPF dos filhos menores de 18 anos(XEROX e Original)
03 Cartão de Vacina dos Filhos menores de 5 anos(XEROX e Original)
04 Declaração escolar dos filhos maiores de 6 anos e menores de 14 anos(XEROX e Original)
05 Atestado de Saúde Admissional (cópia e original).(XEROX e Original)

ANEXO II CERTIDÕES

ÍTEM CERTIDÕES
01 Certidão Negativa de Débito Municipal www.primavera.ro.gov.br
02 Certidão Negativa do Tribunal de Contashttps://tcero.tc.br/certidao-negativa-e-positiva/
03 Certidão de Quitação Eleitoralhttps://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral
04 Certidão de antecedentes criminais (Ações civis e Criminais) 1º grau (comarca onde reside) www.tj.ro.gov.br resolução 156-CNJ
05 Certidão de antecedentes criminais (Ações civis e Criminais 2º grau); endereço eletrônico www.tj.ro.gov.br resolução 156-CNJ
06 Certidão negativa de atos de improbidade administrativa e Inelegibilidade do Conselho Nacional de Justiça – CNJ) endereço eletrônicowww.cnj.jus.br)

ANEXO III

DECLARAÇÕES

ÍTEM DECLARAÇÕES
01 Declaração de imposto de renda encaminhado a receita Federal, relativa ao último exercício. Caso seja contribuinte isento deverá preencher declaração de isento;
02 Declaração de não acumulação de cargo (Em caso de haver Acumulação, deve apresentar certidão do Órgão Empregador, constando Regime Jurídico, carga horária e horário de trabalho);
03 Declaração de bens e rendas
04 Declaração de não impedimento para assumir cargo público
05 Declaração de Inexistência de nepotismo
06 Declaração de inexistência de acúmulo ilegal de cargos, funções e empregospúblicos;
07 Declaração de nãoparticipação como sócio administrador em empresa;
08 Recibo de envio da Declaração de Bens e/ou Renda ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO)https://tcero.tc.br/DBR/PaginasPublicas/login.aspx

Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 3960AF5B

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