Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 22/09/2026 · pág. 236

DOMRO 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rondônia , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4324| |---|

05	MAMÃO- Procedente de planta sadia, destinado ao consumo “in natura”, devendo se apresentar fresca, ter atingido o grau ideal de tamanho, aroma, cor e sabor próprios das variedades, apresentar grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadaspara o consumo mediato e imediato. KG	100
06	OVOS DE GALINHA-Ovos de galinha tipo caipirão, vermelhos, tamanho grande, frescos, selecionados, em embalagens tipo bandeja com 2,5 dúzias de papelão atóxico e resistente. Produto isento de rachaduras, estufamento de câmara interna e sujidades. Casca limpa, áspera e fosca, com cor, odor e aspectos característicos. A embalagem deverá estar devidamente rotulada conforme a legislação vigente, possuindo registro nos órgãos de inspeção sanitária. O produto deverá apresentar validade mínima de 20 dias no momento da entrega. DZ	600
07	POLPA DE FRUTA SABOR ACEROLA- composto liquido extraído pelo esmagamento das partes comestíveis de frutas carnosas; apresentação na forma de polpa de fruta congelada; liquido obtida da fruta madura e sã; processo tecnológico adequado, submetido a tratamento que assegure sua apresentação e conservação ate o consumo; isento de fragmentos das partes não comestíveis e sem açúcar; com aspecto em pasta mole, cor, cheiro e sabor próprio; acondicionado em embalagem plástica de 1 kg cada unidade. Deve apresentar identificação e contato do fornecedor, nome do produto, peso, prazo de validade, informações nutricionais e selo de inspeção sanitária. KG	150
08	POLPA DE FRUTA SABOR MARACUJÁ- composto liquido extraído pelo esmagamento das partes comestíveis de frutas carnosas; apresentação na forma de polpa de fruta congelada; liquido obtida da fruta madura e sã; processo tecnológico adequado, submetido a tratamento que assegure sua apresentação e conservação até o consumo; isento de fragmentos das partes não comestíveis e sem açúcar; com aspecto em pasta mole, cor, cheiro e sabor próprio; acondicionado em embalagem plástica de 1 kg cada unidade. Deve apresentar identificação e contato do fornecedor, nome do produto, peso, prazo de validade, informações nutricionais e selo de inspeção sanitária. KG	100
09	POLPA DE FRUTA SABOR GOIABA- composto liquido extraído pelo esmagamento das partes comestíveis de frutas carnosas; apresentação na forma de polpa de fruta congelada; liquido obtida da fruta madura e sã; processo tecnológico adequado, submetido a tratamento que assegure sua apresentação e conservação até o consumo; isento de fragmentos das partes não comestíveis e sem açúcar; com aspecto em pasta mole, cor, cheiro e sabor próprio; acondicionado em embalagem plástica de 1 kg cada unidade. Deve apresentar identificação e contato do fornecedor, nome do produto, peso, prazo de validade, informações nutricionais e selo de inspeção sanitária. KG	150
10	FRANGO ABATIDO TIPO CAIPIRA/CAIPIRÃO- (Frango inteiro) abatido, de primeira qualidade, congelado, manipulado dentro das normas da legislação sanitária. Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente atóxico, limpo, resistente, que garantam a integridade do produto, identificando opeso líquido eprazo de validade, de acordo com a legislação vigente. KG	300
11	BANANA NANICA -Oriunda de plantas sadias, destinado ao consumo “in natura”, devendo se apresentar fresca, ter atingido o grau máximo de tamanho, aroma, cor e sabor próprios da variedade, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte, conservando-se em condições adequadaspara o consumo mediato e imediato KG	300
12	BATATA-DOCE: de 1ª qualidade; graúda; firme; sem deformação grave; sem podridão; não-esverdeada; sem brotamento; sem ferimentos; não-brocada; nãopassada; semqueimaduras. KG	100
13	CEBOLINHA- Deverão apresentar-se em maços de 350g. Aroma e sabor típicos da variedade, beneficiada e classificada com uniformidade no tamanho e cor, ser de colheita recente. KG	50
14	SALSA-Deverão apresentar-se em maços de 350g. Aroma e sabor típicos da variedade, beneficiada e classificada com uniformidade no tamanho e cor, ser de colheita recente. KG	30
15	COENTRO-Deverão apresentar-se em maços de 350g. Aroma e sabor típicos da variedade, beneficiada e classificada com uniformidade no tamanho e cor, ser de colheita recente KG	20
16	FARINHA DE MANDIOCA-grupo seca, subgrupo fina, tipo 1. Embalagem contendo 01 Kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante,prazo de validade,peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. KG	60
17	MANDIOCA DESCASCADA: de 1ª qualidade; não- fibrosa; fresca; acondicionado em embalagem plástica própria; com registro no órgão sanitário competente, conforme legislação sanitária vigente. KG	300
18	ABOBRINHA VERDE-Classificação de ótima qualidade, sem defeitos, suficientemente desenvolvidas, com aspecto, aroma e sabor típicos da variedade e uniformidade no tamanho e cor. KG	100
19	ABÓBORA MADURA-Classificação de ótima qualidade, sem defeitos, suficientemente desenvolvidas, com aspecto, aroma e sabor típicos da variedade e uniformidade no tamanho e cor. KG	100
20	MANTEIGA- Deverão apresentar-se em potes lacrados de 200g ou 500g. Produto obtido de creme de leite de vaca pasteurizado, com consistência sólida, textura homogênea, cor amarela uniforme, sabor suave e livre de ranço. Teor mínimo de gordura lática de 80% e teor máximo de umidade de 16%. Embalagem contendo rotulagem completa e carimbo de inspeção sanitária oficial (SIM, SIE ou SIF). Transporte sob refrigeração obrigatória de 1°C a 5°C. KG	20
21	BANANA MAÇA -Oriunda de plantas sadias, destinado ao consumo “in natura”, devendo se apresentar fresca, ter atingido o grau máximo de tamanho, aroma, cor e sabor próprios da variedade, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte, conservando-se em condições adequadaspara o consumo mediato e imediato. KG	300
22	AÇAFRÃO- em pó 1° qualidade, com características organolépticas de cheiro, sabor e cor peculiares ao mesmo; acondicionado em embalagem plástica transparente, atóxica; identificação de procedência, informações nutricionais, número de lote, fabricação, validade, certificação de inspeção sanitária. O produto, no ato da entrega deverá apresentar validade mínima de 80% do prazo estipulado pelo fabricante na embalagem. Embalagem: pacote contendo de 20g. KG	15
23	COLORAU:tipo calorífico, extraído do urucum, apresentação em pó, deve ser constituído de matéria prima de boa qualidade e apresentar aspecto, cor, cheiro e sabor característico do produto. Apresentar no rótulo dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, data de fabricação/validade, de acordo com as normas vigentes. O produto, no ato da entrega, deverá apresentar validade mínima de 70% do prazo estipuladopelo fabricante na embalagem. Embalagem com 200g. KG	15
24	MELANCIA- Graúda peso médio 08 kg redondo-comprida, fruto sadio, destinado ao consumo “in natura”, devendo se apresentar fresca, ter atingido o grau ideal no tamanho, aroma, cor e sabor próprios da variedade, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadaspara o consumo mediato e imediato. KG	800
25	PEPINO- Produto de elevada qualidade, suficientemente desenvolvidos. Próprio para o consumo, procedentes de plantas genuínas e sadias, apresentarem grau ideal e uniformidade e desenvolvimentoquanto ao tamanho, aroma, cor e saborque sãopróprios da variedade. KG	50
26	IOGURTE NATURAL- Deverão apresentar-se em embalagens plásticas lacradas de 170g ou 1L. Produto obtido por fermentação lática do leite pasteurizado, consistência cremosa, textura homogênea, cor branca, sabor suave e acidez equilibrada. Isento de açúcar, corantes e conservantes. Embalagem com rotulagem completa e carimbo de inspeção sanitária (SIM, SIE ou SIF). Transporte sob refrigeração obrigatória (1°C a 10°C). LT	20
27	BANANA DA TERRA –oriunda de plantas sadias, destinado ao consumo_in natura,_ou na culinária, devendo se apresentar fresca, ter atingido o grau máximo de tamanho aroma cor e sabor rórios da variedade aresentando rau de maturaão tal ue lhe ermita suortar a maniulaão o transorte KG	200
	, , pp , p g ç q p p pç, p, conservando-se em condições adequadaspara o consumo mediato e imediato.

ANEXO II

MODELO PROPOSTO PARA OS FORNECEDORES INDIVIDUAIS

PROJETO DE VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIA IDENTIFICAÇÃO DA PROPOSTA DE ATENDIMENTO AO EDITAL/CHAMADA PÚB I - IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR FORNECEDOR (A) INDIVIDUAL	R PARA ALIME LICA Nº001/202	NTAÇÃO ESCOLAR/P 6	NAE
1. Nome do Proponente:				2. CPF:
3. Endereço:		4. Município/UF			5.CEP
6. Nº da CAF Física		7. DDD/Fone		8.E-mail (q	uando houver)
9. Banco	10.Nº da Ag	ência		11.Nº da C	onta Corrente
II- Relação dos Produtos
			Preço de Aquisi	ção*
Produto	Unidade	Quantidade	Unitário	Total	Cronograma de Entrega dos produtos
OBS: * Preçopublicado no Edital n 001/2026 (o mesmoque consta na chamadapública).
III - IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDE/MEC
Nome:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA.	CNPJ: 84.72	3.030/0001-16			Município: Primavera de Rondônia
Endereço: Av. Jorge Teixeira (Prédio SEMEC)					Fone
Nome do Representante Legal:GILCLEIA APARECIDA MISS					CPF: 947.217.182-68
Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas nesteprojeto eque as informações a	cima conferem c	om as condições de forne	cimento.
Local e Data:	Assinatura d	o Fornecedor Individual			CPF: