DOMRO 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4324
| 01 | Certificado de Reservista ou dispensa de incorporação (para sexo masculino). |
|---|---|
| 01 | Título de Eleitor. |
| 01 | Comprovanteque estáquite com a Justiça Eleitoral (comprovante de votação ou certidão emitidapelo cartório eleitoral). |
| 01 | Registro Profissional do Conselho equivalente. |
| 01 | Comprovação de escolaridade e habilitação exigida para o cargo da seguinte forma: Histórico Escolar ou Declaração para o nível elementar histórico escolar, certificado ou declaração de conclusão de curso para o nível fundamental, médio e superior. |
| 01 | Certidão de nascimento ou casamento. CPF e RG do cônjuge. (quando casado(a)) |
| 01 | Certidão de nascimento dos dependentes legais e CPF (menores de 18 anos de idade). |
| 01 | Cartão de vacinaspara os dependentes (menores de 5 anos de idade). |
| 01 | Comprovação de matrícula escolarpara os dependentes (menores de 18 anos de idade). |
| 01 | Declaração de imposto de renda ou isento (último exercício ou declaração de bens). |
| 01 | Foto 3x4, recente. |
| 02 | Declaração de não acumulação remunerada de cargospúblicos ou de acumulação legal, assinadapelo candidato. |
| 02 | Declaração emitida pelo próprio candidato, informando sobre a existência ou não de investigações criminais, ações civis, penais ou processo administrativo em que figura como indiciado ou parte sujeito à comprovaçãojunto aos órgãos competentes. |
| 02 | Declaração emitidapelopróprio candidato, de existência ou não de demissãoporjusta causa ou a bens do Serviço Público. |
| 01 | Declaração relação e documentação de dependentes. |
| 01 | Certidão Negativa de Tributos com a Fazenda Pública Municipal. |
| 01 | Certidão negativa expedidapelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. |
| 01 | Certidões Negativas expedidas pelo cartório de distribuição Cível e Criminal do Fórum Comarca de residência do candidato no estado de Rondônia ou da Unidade Da Federação em que tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos. |
| 01 | Certidão Negativa Civil e Criminal da Justiça Federal. |
| 01 | Inspeção Médica expedidopor médicojunta médica doquadro depessoal do Município. |
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA QUEM JÁ POSSUI PASTA :
| RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA NOMEAÇÃO EM CARGOSELETIVO |
|
|---|---|
| QTD | CÓPIAS DE DOCUMENTOS |
| 01 | Carteira de trabalho DIGITAL |
| 01 | Comprovante de Conta Salario, (Caixa Economica Federal). |
| 01 | Declaração de imposto de renda ou isento (último exercício ou declaração de bens). |
| 01 | Comprovante de residência atualizado |
| 02 | Declaração de não acumulação remunerada de cargospúblicos ou de acumulação legal, assinadapelo candidato. |
| 02 | Declaração emitida pelo próprio candidato, informando sobre a existência ou não de investigações criminais, ações civis, penais ou processo administrativo em que figura como indiciado ou parte sujeito à comprovaçãojunto aos órgãos competentes. |
| 02 | Declaração emitidapelopróprio candidato, de existência ou não de demissãoporjusta causa ou a bens do Serviço Público. |
| 01 | Declaração de dependentes. |
| 01 | Certidão Negativa de Tributos com a Fazenda Pública Municipal. |
| 01 | Certidão negativa expedidapelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. |
| 01 | Certidões Negativas expedidas pelo cartório de distribuição Cível e Criminal do Fórum Comarca de residência do candidato no estado de Rondônia ou da Unidade Da Federação em que tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos. |
| 01 | Certidão Negativa Civil e Criminal da Justiça Federal. |
| 01 | Inspeção Médica. |
Obs.:
Os documentos serão apresentados em cópias juntamente com os originais para conferência na Secretaria Municipal de Administração e Fazenda - SEMAF.
As declarações serão apresentadas em originais com firma reconhecida em cartório ou assinadas no ato da entrega documental.
As certidões e os exames serão apresentados em originais, com as devidas comprovações via internet. Todas as cópias, declarações vírgulas certidões, ou seja, todos e quaisquer documentos só serão aceitos em folha tamanho A4 inteira.
Publicado por: Eduardo Burgarelli de Lima Código Identificador: 73A6E9AA
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Prefeito, ARMANDO BERNARDO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei n. 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve: 01 - HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:
| a) Processo Nrº : | 2192/2026 |
|---|---|
| b) Licitação Nrº : | 43/2026 |
| c) Modalidade : | Dispensa |
| d) Data Homologação : | 14/09/2026 |
f) Fornecedor e Itens declarados Vencedores (cfe. Cotação):
| Nome | lote | Ordem | Descrição | Marca | Unidade | Quantidade | Valor_Unitario | Valor_Total |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| B. D. COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA |
1 |
2 | PAPEL TOALHA COM 2 ROLO FOLHA DUPLA FACE MEDINDO 22 X 20 |
Yuri | PACOTE | 600 | 5,99 | 3.594,00 |
| ECOLIM EIRELI | 1 | 1 | ÁGUA SANITÁRIA, MULTIUSO, EMBALAGEM DE 5 LITROS, COMPOSIÇÃO HIDRÓXIDO DE SÓDIO E ÁGUA, PRINCÍPIO ATIVO HIPOCLORITO DE SÓDIO 2,0% A 2,5% DE CLORO ATIVO, COM REGISTRO NA ANVISA E CELO DO INMETRO. MARCAS |
GBEL | LT | 50 | 16,00 | 800,00 |
| ECOLIM EIRELI | 1 | 3 | LIMPA ALUMINIO 500ML | UZZO | UN | 230 | 3,80 | 874,00 |
Seringueiras, 14 de Setembro de 2026
www.diariomunicipal.com.br/arom